OIT Flashcards
1
Q
Qual a influencia da OIT no PR?
A
- Convenções da OIT é uma excecao da discricionárieddae do PR
2
Q
Quais os principios fundamentais da Convencao da Filadelfia?
A
princípios relativos aos direitos fundamentais::
a) a liberdade sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva;
b) a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório;
c) a abolição efetiva do trabalho infantil; e
d) a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação