OEA Flashcards
Fale sobre os primordios do pan-americanismo no continente americano?
1836- primórdios com Bolívar, com varios congressos
1889- I Conf. Pan-Americana
1933 - F.D Roosevelt iniciou nova aproximação interamericana, Politica da Boa-Vizinhanca
1960 -JK propoe OPA, pan-americanismo (pobreza causava comunismo)
O que foi o Acordo de Washington?
Os Acordos de Washington ocorreram após a entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial em 1941. Aquela potência necessitava do apoio estratégico do Brasil e demais países das Américas.
O que é a OEA e qdo foi criada?
OEA é uma OI resultado da unidade americana centrada nos USA, para solidariedade continental e segurança coletiva, criada em 1948, com a Carta da Organização dos Estados Americanos, o Tratado Americano sobre Soluções Pacíficas (“Pacto de Bogotá”). Hoje a sede está em Washington, por 21 paises. Todos os 35 países americanos tem representantes permanente lá, exceto Cuba. O ultimo a entrar foi CA.
Quais objetivos da OEA?
During the Cold War, the United States hoped the OAS would be a bulwark (barricada, defensive wall) against the spread of communism. Since the 1990s, the organization has focused on election monitoring.
Fale sobre a clausula democratica na OEA?
Criada em 1992 pelo protocolo de Washington, como uma reforma da OEA, indica a saída do país caso um governo democrático tenha sido deposto pela força. O unico suspenso até o momento, foi Honduras, de 2009-2011. Venezuela não chegou a ser suspensa porque sua representação está subordinada ao autoproclamado presidente do país, Juan Guaidó.
Qual estrutura da OEA?
Secretariado: mandato de 5 anos.
Assembleia geral: 1x/ano, ministros das relacoe sexteriores representam. A maioria das decisões é por maioria absoluta, mas pode ser por 2/3(como para admissão de novos membros, suspensão de membros, levantamento da suspensão, assuntos orçamentários, entre outros). Cúpula das Américas é uma reunião de cúpula entre os chefes de Estado
Assembleia Geral é o órgão supremo da Organização dos Estados Americanos (OEA), e é constituída pelas delegações de todos os Estados membros, que têm direito a nela se fazer representar e a emitir um voto cada um.
Fale da suspensao de Cuba na OEA
Suspensa, por resolucao, em 1962, no contexto da gurra Fria (BR, AR e CH se abstiveram), em 2009, os Ministros de Relações Exteriores das Américas votaram pela perda de efeitos. Cuba ainda não decidiu voltar a participar da organização.
Fale sobre TIAR. Quando foi invocado? Que paises sairam?
Assinado em 1947, o tratado inter americano de assistenca reciproca foi assinado no RJ, está no ambito da OEA, decisao pelos ministros das Americas. foi invocado 2x, pela Argentina em 1982 na guerra das Malvinas e em 2001, BR invocou devido 9/11. Até o momento, seis países saíram do tratado: BO, EC, NI, CU, MX, VE
O q foi o Pacto ABC?
Foi uma das iniciativas que impulsionaram a integracao da America do Sul. Proposto em 1915 pelo BR, nuncaa entrou em vigot. Peron em 1953 tentou revitaliza-lo como um tratado de cooperacao politica, mas Vargas nao poderia aceitar devido instabilidade politica no país.
O que é a Carta Democratica Americana? quando foi assinada e qual objetivo?
É a afirmação de que a democracia deva ser o regime de governo comum a todos os Estados das Américas. Assinada em Lima, em 2001, pretende fortalecer e preservar as instituições democráticas, definindo elementos essenciais da democracia e sua relação com o desenvolvimento e o combate à pobreza.
A clausula democrática existe em queias outros blocos e forums? Especifique
OEA - 2001 (Wasinghton), UA - 2000 (Lomé), Unasul - 2010 (Georgetown), Mercosul - 2011 (prt. Ushuaia II)
Quais as criacoes da OEA para a integracao regional? Quais foram as dificuldades?
Em 1960, foi criado o BID, o comite dos 21 e a ALALC (tratado de Montevideu). esta ultima foi com base na CEPAL, para a industrialização pela substituição das importações e protecionismo regional. ALALC teve dificuldade de implantação devido muitas rivalidade entre os governos militares, inflexiblidade, e dificudade dos sem industrializacao. A consequencia foi a criacao do Pacto de Cartagena ou Pacto Andino, em 1969, desses paises pequenos que passariam a criar suas proprias regras (BO, PE, EC, CO, CH). ALALC foi extinta em 1980.
