Doutrinas e Jurisprudencia Flashcards
O q diz a doutrina Sinatra de 1988?
I did my way, saída da RU da URSS, feita por Gorbachov (jovem, reformista, apoiado pelos 2 grupos, liberais e conservadores). EX: volta a ter relaçoes com EU, falar com US sobre armas nucleares
O q diz a doutrina Doutrina Brejnev de 1968?
Versao russa da doutrina Truman, diz q RU podia intervir e atacar com armas e uso da forca militar qq país da URSS a qq momento (velha guarda dos partidos comunistas). Feita após a primavera de Praga em 1968 (manifestações democráticas e libertárias para liberalizacao politica), marca a era da estagnaçao da URSS. Ex: boicote das olimpiadas de Munique, intensifica guerra no AFG
O q diz a doutrina Irigoyen de 1876?
PJ nao tem protecao diplomatica, AR
O q diz a doutrina Drago de 1902?
AG, pais nao pode usar o uso da forca p cobrar dividas
O q diz a doutrina Stimson de 1932?
EUA, conquistas de Estado via agressao nao sao reconhecidas
O q diz a doutrina Tobar de 1907?
Só é possível reconhecer um governo q tenha subido ao poder via eleições democráticas. Caso contrário, os Estados nao devem reconhecer governo.
- Carlos TOBAR, Ministro das Relações Exteriores do Equador
O q diz a doutrina Estrada de 1930?
Reconhecer ou não um governo fere o principio da nao-intervencao, constituindo ofensa à soberania do país. Mesmo que haja golpe/forma inconstitucional, os Estados não deveriam se posicionar, podendo somente romper relações diplomáticas.
- Genero ESTRADA, secretário de Estado das relações Exteriores do México
O q diz a doutrina Betancourt de 1960?
VE nao se relaciona com paises nao democatricos (AR, BR, PE)
O q diz a doutrina Destino Manifesto de 1776?
EUA tem a missao divina de civilizar o oeste com a conquista do Oeste
O q diz a doutrina Monroe de 1823?
América para os americanos, sem inetrvencao da UK
O q diz a doutrina Truman de 1947?
Deefender o mundo da ameaca comunista
O q diz a doutrina Nixon de 1969?
Apoiar a CN em sua abertura p o mundo
O q diz a doutrina Bush de 2001?
Guerra ao Terror
Importancia p o DIP: caso Alabama (1872)
Estabelece que, do ponto de vista do Direito Internacional, este tem primazia sobre o Direito Interno. Tal primazia aparece no Art. 27 da CVDT
Importancia p o DIP: Caso Balmaceda-Waddington (1906)
impossibilidade da renúncia ao privilégio diplomático por parte do diplomata,
Importancia p o DIP: Caso da fábrica Chorzow (CPJI-1928) – Alemanha vs. Polônia
(reconheceu um princípio geral de direito): a violação de compromisso internacional gera obrigação de indenizar pelo dano. A Polônia viu-se obrigada a reparar os proprietários alemães - Princípio Chorzow.
Importancia p o DIP: Caso da Groenlândia Oriental (CPJI-1933) – Dinamarca vs. Noruega
A Declaração Ihlen é entendida pela CPJI como ato unilateral com consequências jurídicas internacionais para a Noruega. Aplica-se o princípio do estoppel, pelo qual um Estado não pode voltar atrás em relação a uma declaração de vontade claramente afirmada. O caso afirma a obrigatoriedade dos atos unilaterais.
Importancia p o DIP: Caso Bernadotte (1949)
Declara a ONU um sujeito de Direito Internacional Público;
Define a teoria dos poderes implícitos, que garante a possibilidade de Organizações Internacionais serem sujeitos de DIP.
Assegura a primazia da proteção funcional sobre a proteção diplomática;
Importancia p o DIP: Caso Nottebohn (1955)
Estabelece o princípio do vínculo efetivo, segundo o qual deve haver um elo verificável entre Estado e Nacional para que a proteção diplomática seja válida;
Importancia p o DIP: Caso da Plataforma Continental do Mar do Norte (1969)
Refinamento da definição das fontes do Direito Internacional Público. A equidade não é fonte de DIP, mas método de raciocínio jurídico por meio do qual a decisão de uma controvérsia internacional é decidida sem submissão a ordenamento vigente, pautado em critérios morais.
Importancia p o DIP: Caso do Pessoal Diplomático e Consular dos Estados Unidos em Teerã (1979)
a possibilidade de um Estado ser internacionalmente responsabilizado por atos praticados por particulares em decorrência da sua omissão em evitar o ilícito.
Importancia p o DIP: Caso Lockerbie (1988)
Jurisprudência e doutrina admitem hierarquia das normas de jus cogens e o Art. 103 da Carta da ONU prevê a prevalência das decisões das própria ONU se houver contrariedade destas com outras normas internacionais.
Importancia p o DIP: Caso Cumaraswamy (1999)
evidenciar a necessidade de os Estados reconhecerem a imunidade funcional que os agentes das ONU possuem no exercício de suas funções, imunidade esta que pode ser oposta, inclusive, perante o Estado patrial do agente das Nações Unidas.
Importancia p o DIP: Caso Barcelona Traction (1970)
definição de obrigação erga omnes como conjunto de obrigações que veiculam valores essenciais para a comunidade internacional como um todo (ex.: instrumentos universais ou quase universais de proteção de DH), em contraposição à proteção diplomática (que foi o instituto aplicado no caso).
Importancia p o DIP: Caso Lótus
o exercício da jurisdição penal internacional pelos Estados é, em regra, livre. O que um Estado não pode é exercer jurisdição no território de outro Estado; porém, no seu próprio território, pode exercer jurisdição sobre fatos ocorridos no exterior.
O que diz a Doutrina Velásquez Rodríguez?
determina a obrigação de o Estado reprimir penalmente as violações de direitos humanos. O Estado, portanto, responde pela violação do direito à vida e também pela eventual impunidade dos autores das violações.
