Doutrinas e Jurisprudencia

Question 1

O q diz a doutrina Sinatra de 1988?

Answer 1

I did my way, saída da RU da URSS, feita por Gorbachov (jovem, reformista, apoiado pelos 2 grupos, liberais e conservadores). EX: volta a ter relaçoes com EU, falar com US sobre armas nucleares

Question 2

O q diz a doutrina Doutrina Brejnev de 1968?

Answer 2

Versao russa da doutrina Truman, diz q RU podia intervir e atacar com armas e uso da forca militar qq país da URSS a qq momento (velha guarda dos partidos comunistas). Feita após a primavera de Praga em 1968 (manifestações democráticas e libertárias para liberalizacao politica), marca a era da estagnaçao da URSS. Ex: boicote das olimpiadas de Munique, intensifica guerra no AFG

Question 3

O q diz a doutrina Irigoyen de 1876?

Answer 3

PJ nao tem protecao diplomatica, AR

Question 4

O q diz a doutrina Drago de 1902?

Answer 4

AG, pais nao pode usar o uso da forca p cobrar dividas

Question 5

O q diz a doutrina Stimson de 1932?

Answer 5

EUA, conquistas de Estado via agressao nao sao reconhecidas

Question 6

O q diz a doutrina Tobar de 1907?

Answer 6

Só é possível reconhecer um governo q tenha subido ao poder via eleições democráticas. Caso contrário, os Estados nao devem reconhecer governo.
- Carlos TOBAR, Ministro das Relações Exteriores do Equador

Question 7

O q diz a doutrina Estrada de 1930?

Answer 7

Reconhecer ou não um governo fere o principio da nao-intervencao, constituindo ofensa à soberania do país. Mesmo que haja golpe/forma inconstitucional, os Estados não deveriam se posicionar, podendo somente romper relações diplomáticas.
- Genero ESTRADA, secretário de Estado das relações Exteriores do México

Question 8

O q diz a doutrina Betancourt de 1960?

Answer 8

VE nao se relaciona com paises nao democatricos (AR, BR, PE)

Question 9

O q diz a doutrina Destino Manifesto de 1776?

Answer 9

EUA tem a missao divina de civilizar o oeste com a conquista do Oeste

Question 10

O q diz a doutrina Monroe de 1823?

Answer 10

América para os americanos, sem inetrvencao da UK

Question 11

O q diz a doutrina Truman de 1947?

Answer 11

Deefender o mundo da ameaca comunista

Question 12

O q diz a doutrina Nixon de 1969?

Answer 12

Apoiar a CN em sua abertura p o mundo

Question 13

O q diz a doutrina Bush de 2001?

Answer 13

Guerra ao Terror

Question 14

Importancia p o DIP: caso Alabama (1872)

Answer 14

Estabelece que, do ponto de vista do Direito Internacional, este tem primazia sobre o Direito Interno. Tal primazia aparece no Art. 27 da CVDT

Question 15

Importancia p o DIP: Caso Balmaceda-Waddington (1906)

Answer 15

impossibilidade da renúncia ao privilégio diplomático por parte do diplomata,

Question 16

Importancia p o DIP: Caso da fábrica Chorzow (CPJI-1928) – Alemanha vs. Polônia

Answer 16

(reconheceu um princípio geral de direito): a violação de compromisso internacional gera obrigação de indenizar pelo dano. A Polônia viu-se obrigada a reparar os proprietários alemães - Princípio Chorzow.

Question 17

Importancia p o DIP: Caso da Groenlândia Oriental (CPJI-1933) – Dinamarca vs. Noruega

Answer 17

A Declaração Ihlen é entendida pela CPJI como ato unilateral com consequências jurídicas internacionais para a Noruega. Aplica-se o princípio do estoppel, pelo qual um Estado não pode voltar atrás em relação a uma declaração de vontade claramente afirmada. O caso afirma a obrigatoriedade dos atos unilaterais.

Question 18

Importancia p o DIP: Caso Bernadotte (1949)

Answer 18

Declara a ONU um sujeito de Direito Internacional Público;
Define a teoria dos poderes implícitos, que garante a possibilidade de Organizações Internacionais serem sujeitos de DIP.
Assegura a primazia da proteção funcional sobre a proteção diplomática;

Question 19

Importancia p o DIP: Caso Nottebohn (1955)

Answer 19

Estabelece o princípio do vínculo efetivo, segundo o qual deve haver um elo verificável entre Estado e Nacional para que a proteção diplomática seja válida;

Question 20

Importancia p o DIP: Caso da Plataforma Continental do Mar do Norte (1969)

Answer 20

Refinamento da definição das fontes do Direito Internacional Público. A equidade não é fonte de DIP, mas método de raciocínio jurídico por meio do qual a decisão de uma controvérsia internacional é decidida sem submissão a ordenamento vigente, pautado em critérios morais.

Question 21

Importancia p o DIP: Caso do Pessoal Diplomático e Consular dos Estados Unidos em Teerã (1979)

Answer 21

a possibilidade de um Estado ser internacionalmente responsabilizado por atos praticados por particulares em decorrência da sua omissão em evitar o ilícito.

Question 22

Importancia p o DIP: Caso Lockerbie (1988)

Answer 22

Jurisprudência e doutrina admitem hierarquia das normas de jus cogens e o Art. 103 da Carta da ONU prevê a prevalência das decisões das própria ONU se houver contrariedade destas com outras normas internacionais.

Question 23

Importancia p o DIP: Caso Cumaraswamy (1999)

Answer 23

evidenciar a necessidade de os Estados reconhecerem a imunidade funcional que os agentes das ONU possuem no exercício de suas funções, imunidade esta que pode ser oposta, inclusive, perante o Estado patrial do agente das Nações Unidas.

Question 24

Importancia p o DIP: Caso Barcelona Traction (1970)

Answer 24

definição de obrigação erga omnes como conjunto de obrigações que veiculam valores essenciais para a comunidade internacional como um todo (ex.: instrumentos universais ou quase universais de proteção de DH), em contraposição à proteção diplomática (que foi o instituto aplicado no caso).

Question 25

Importancia p o DIP: Caso Lótus

Answer 25

o exercício da jurisdição penal internacional pelos Estados é, em regra, livre. O que um Estado não pode é exercer jurisdição no território de outro Estado; porém, no seu próprio território, pode exercer jurisdição sobre fatos ocorridos no exterior.

Question 26

O que diz a Doutrina Velásquez Rodríguez?

Answer 26

determina a obrigação de o Estado reprimir penalmente as violações de direitos humanos. O Estado, portanto, responde pela violação do direito à vida e também pela eventual impunidade dos autores das violações.