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LEGIS. CTB > OBS EXERCÍCIOS 2 > Flashcards

OBS EXERCÍCIOS 2 Flashcards

1
Q

RESPONDE POR HOMICÍDIO DOLOSO

A

VIOLAÇÃO DO CUIDADO OBJETIVO

JULGADO PELO TRIBUNAL DO JURI!!!!!

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2
Q

S/ CNH

A

É RELEVANTE PARA OS EFEITOS PENAIS

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3
Q

CONDUTORES C,D,E

A

DEVERÃO SUBMETER-SE A EXAMES TOXICOLÓGICOS NO CASO DE RENOVAÇÃO DA CNH
INDEPENDE DE ATIVIDADE REMUNERADA!!!!!!
CASO REPROVADO NO EXAME, TERÁ SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR POR ATÉ 3 MESES, ASSEGURADO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA

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4
Q

APREENSÃO DE VEÍCULO

A

NÃO É MAIS PENALIDADE!!!!!

ART. 256 REVOGADO

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5
Q

PENALIDADE

A

APREENSÃO DO DOC DE HABILITAÇÃO
GRAVE, MÉDIA, LEVE É SÓ PENALIDADE MULTA
GRAVÍSSIMA PARA MEDIDA ADMINISTRATIVA

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6
Q

REGRAS PARA TRANSPORTE DE CARGA

A

1ª TRANSPORTADOR 10T
EMBARCADOR 10T

2ª TRANSPORTADOR 10T
EMBARCADOR 1 6T
EMBARCADOR 2 6T
MESMO SABENDO QUE VAI ESTAR ACIMA PEGA A CARGA

3ª TRANSPORTADOR 10T
EMBARCADOR 11T
RESPONDEM SOLIDÁRIAMENTE

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7
Q

CUIDADO!!!

A

OBJETIVOS E ATIVIDADES

BANCA PODE TROCAR E TENTAR CONFUNDIR

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8
Q

CURSO DE RECICLAGEM

A

PODE FAZER CURSOS QUEM TEM ATIVIDADE $$ A CADA 12 MESES

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9
Q

REGRA DO DESCANSO

A

DESRESPEITOU: INFRAÇÃO MÉDIA
REINCIDENTE DENTRO DE 12MESES: INFRAÇÃO GRAVE
ESSA ALTERAÇÃO É AUTOMÁTICA!
QUEM FAZ ESSE CONTROLE: PRÓPRIO CONDUTOR

TACÓGRAFO FOR MAIS QUE 4536KG

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10
Q

%%

A

10% DPVAT COORDENAÇÃO SNT EDUCAÇÃO

5% FUNSET SEGURANÇA E EDUCAÇÃO É PARA CÁ QUE VAI O VALOR DA MULTA

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11
Q

ART. 77 RATEJO REOU

A 
RÁDIO
TV
JORNAL 
REVISTA
OUTDOOR

ADVERTÊNCIA
SUSPENSÃO 60 DIAS!!!!
MULTA

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12
Q

HOMICÍDIO CULPOSO

A

DIRIGINDO EMBRIAGADO DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE CUIDADO OBJETIVO!

AUMENTA PENA:
OMISSÃO SOCORRO
FAIXA PEDRESTE
MOTORISTA PROF. PASSAGEIROS (NÃO PRECISA TER PASSAGEIRO NO MOMENTO)
S/ HABILITAÇÃO
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13
Q

HOMICÍDIO QUALIFICADO

A

SE NÃO RESPEITAR CUIDADO OBJETIVO

DOLO EVENTUAL

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14
Q

Art. 310

A

Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança

CONSIDERADO PERIGO ABSTRATO!!!!

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15
Q

CRIME SUBSIDIÁRIO

A

QUANDO AGENTE ESTÁ ENVOLVIDO NO ACIDENTE

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16
Q

Art. 311

A

Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano:

Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa

CRIME DE PERIGO CONCRETO, GERANDO PERIGO DE DANO

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17
Q

Da Autuação

A

Parágrafo único. O auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente:

I - se considerado inconsistente ou irregular;

II - se, no prazo máximo de 30 DIAS!!, não for expedida a notificação da autuação.

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18
Q

ATENÇÃO!

A

BICICLETA NO MESMO SENTIDO

PEDESTRE EM SENTIDO CONTRÁRIO

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19
Q

ÓRGÃOS SNT

A

TEM O DEVER DE RESPONDER OS PRAZOS MÍNIMOS

ATENÇÃO!!! NÃO ESPECIFICA O PRAZO!!!!!!!!!

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20
Q

VEÍCULOS NOVOS

A

ISENTO DE INSPEÇÃO VEICULAR ATÉ 7 PASSAGEIROS POR 3 ANOS

21
Q

EXPEDIÇÕES CRV

A

SÃO IMEDIATAMENTE!

C/ EXCESSÃO DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE (30 DIAS)

22
Q

ATENÇÃO!!!!!!

A

STJ MANIFESTOU QUE PARA OS CASOS DE TRASNF. DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO DENTRO DO PRAZO DE 20 DIAS NÃO CABE CASSAÇÃO, VISTO QUE NÃO APRESENTE RISCO ARA SEGURANÇA VIÁRIA. MESMO SENDO DE NATUREZA GRAVE.

23
Q

COMISSÃO E AVALIAÇÃO

A

PELO MENOS UM DOS MEMBROS DEVERÃO SER ABILITADOS NA CATEGORIA = OU SUPERIOR À PRETENDIDA PELO CANDIDATO (COMISSÃO INTEGRADA)

24
Q

ATENÇÃO!!!!

A

CONDUÇÃO DE ESCOLARES, EXIGE COMO REQUISITO QUE O VEÍCULO SEJA REGISTRADO COMO PASSAGEIRO!

INSPEÇÃO SEMESTRAL

25
ART. 139 SÓ FALA DO MOTO-FRETE E NÃO O MOTO-TÁXI
MOTORISTA NÃO PODE TER COMETIDO O CHER
26
INFRAÇÕES CUIDADO
TRANSITAR DERRAMANDO, LANÇANDO OU ARRASTANDO SOBRE A VISA CARGA QUE ESTEJA TRANSPORTANDO, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA! PRODUZINDO GASES OU PARTÍCULAS EM NÍVEIS SUPERIORES É INFRAÇÃO GRAVE!
27
CASSAÇÃO 2 anos s/ dirigir, começa tudo de novo
PODE OCORRER SUSPENSÃO DTO DIRIGIR REINCIDÊNCIA NAS INFRAÇÕES: - s/ CNH, PPD, ACC - c/ CNH, PPD, ACC cassada ou com suspensão do direito de dirigir - c/ CNH, PPD, ACC categoria diferente da do veículo conduzido - c/ CNH vencida + 30 dias - s/ usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir: - Entregar a direção do veículo a pessoa nas condições previstas acima - Permitir que pessoa nas condições acima referidas tome posse do veículo e passe a conduzi-lo na via - disputar corrida - racha/corrida - manobra perigosa quando condenado judicialmente
28
PRATICA DESPORTIVA
S/ AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE DE TRANSITO CIRCUNSCRIÇÃO SOBRE A VIA
29
EDUCAÇÃO SERÁ PROMOVIDA
ENTRE OS REPRESENTANTES DO SNT E NÃO DO CONTRAN!! CUIDADO!!
30
OBRAS
REALIZADAS NAS VIAS AVISAR EM 48 HORAS
31
CATEGORIAS
``` A 2/3 RODAS C/ OU S/ CARRO LATERAL B ATÉ 8 PASS. EXCLU MOTO, ATÉ 3.500KG C ATÉ 8 PASS. EXCLU MOTO, 3.500-6.000KG D + 8 PASS. EXCLU MOTO, 3.500-6.000KG E + 8 PASS. EXCLU MOTO, +3.500+6.000KG ```
32
SUSPENSÃO ADM
3 SITUAÇÕES PARA SUSPENSÃO DTO DIRIGIR DE FORMA ADM QUANDO ATINGE 20PTOS: 6M A 1ANO PRIMÁRIO 8M A 2 ANOS REINCIDEN. QUANDO ESTÁ NA INFRAÇÃO QD NÃO TEM PRAZO REGRA: PRIMÁRIO 2M/8M REINCIDE. 8M/18M DIRETO NA INFRAÇÃO: 12M DIRIGIR BEBADO 10X 12M RECUSAR TESTE 10X 20X 12M VEÍCULO OBSTRUIR VIA RENOVAR OU ALTERAR CAT. EXAME TOXICOLÓGICO DETECTAR, REPROVADO 3M __________
33
SUSPENSÃO PENAL
QUANDO ATINGE 20PTOS 2M A 5ANOS
34
LESÃO CORPORAL NA DIREÇÃO VEICULAR
c/ aumento de pena 1/3 a metade ``` x FAIXA PEDESTRE/CALÇADA x MOTORISTA PROFISSIONAL PASSAG.* *STJ NÃO PRECISA PASSAGEIRO QUANDO OCORRER O FATO x S HABILITAÇÃO x OMISSÃO SOCORRO ```
35
EMBRIAGUEZ
NÃO AUMENTA PENA, MAS QUALIFICA O CRIME - LESÃO CORPORAL MODALIDADE QUALIFICADA - HOMICÍDIO MODALIDADE QUALIFICADA SE NÃO VIOLAR CUIDADO OBJETIVO! SE VIOLAR, COMETE DOLO EVENTUAL HOMICÍDIO DOLOSO / TRIBUNA DO JURI
36
CUIDADO!
AS VEZES PODE TER + DE UMA MAJORANTE, | VAI SERVIR DE PENA BASE
37
CUIDAR RESOLUÇÃO 92 C/ REGRA DE DESCANSO
TEMPOS MÍNIMOS PARA DESCANSO E ITENS NA SÃO EXCLUSIVOS NA HORA DESSA CHECAGEM DATA E HORA INÍCIO DA OPERAÇÃO IDENTIFICAÇÃO VEÍCULO IDENTIFICAÇÃO CONDUTORES TEMPO E MOVIMENTAÇÃO VEÍCULO E INTERRUP. MOTORISTA CARGA 30-6H PASSAGEIROS 30-4H PODE FRACIONAR, NÃO PODE ULTRAPASSAR 5.30H TEM QUE TER 11H DE DESCANSO DENTRO DE 24H, SENDO AS 8H PRIMEIRAS ININTERRUPTAS
38
SINALIZAÇÃO SONORA
DEFICIENTE VISUAL, TERMINA COM VOLUME DIMINUINDO E NÃO AUMENTANDO! PODEM SER SINTETIZADO OU DIGITALIZADO PODE TER INTENSIDADE DE 10dBe acima do ruído normal
39
FRATURA
NÃO TEM RECUPERAÇÃO
40
TRINCA
DESDE QUE NÃO ESTEJA NA ÁREA CRÍTICA, TEM RECUPERAÇÃO
41
%
CUIDAR COM O ATÉ! NÃO É ATÉ | É OU 70 OU 75 OU 28%
42
COMPETÊNCIA PRF E DNIT
``` PRF COMPETE O FEMP FIXO ESTATICO MÓVEL PORTÁTIL ``` DNIT COMPETE LOMBADA ELETRONICA FIXO DNIT E PRF COMPETENCIA EM DIMENSÕES E VELOCIDADE
43
CONCOMITANTE
SIMULTÂNEO
44
FISCALIZAÇÃO VELOCIDADE
MEDIDA DO TIPO MÓVEL SÓ PODE OCORRER VIAS RURAIS E VIAS URBANAS VELOCIDADE NOS TRECHOS DE 5KM R-19
45
CARGA SÓLIDA A GRANEL
CARROCERIA QUE NÃO TENHA GUARDAS LATERAIS FECHADAS CUIDAR!!!! PODE ENGANAR FALANDO QUE A CARROCERIA TEM QUE SER TODA FECHADA!!!
46
PROIBIDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
EM VEÍCULO DE CARGA IDADE INTERIOR A 10 ANOS
47
REGISTRO
NACIONAL 9+2 CARACTERES ESPELHO 9+1 RENACH 11 PRIMEIROS UF E ULTIMO FACULTATIVO UTILIZAR COMO DÍGITO VERIFICADOR
48
APRESENTAÇÃO DEFESA NÃO INTERIOR A 15 DIAS DA NOTIFICAÇÃO OU PUBLICAÇÃO EDITAL.
AUTUAÇÃO INICIA O PROCESSO, NÃO A NOTIFICAÇÃO.

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