OBS EXERCÍCIOS 2 Flashcards
RESPONDE POR HOMICÍDIO DOLOSO
VIOLAÇÃO DO CUIDADO OBJETIVO
JULGADO PELO TRIBUNAL DO JURI!!!!!
S/ CNH
É RELEVANTE PARA OS EFEITOS PENAIS
CONDUTORES C,D,E
DEVERÃO SUBMETER-SE A EXAMES TOXICOLÓGICOS NO CASO DE RENOVAÇÃO DA CNH
INDEPENDE DE ATIVIDADE REMUNERADA!!!!!!
CASO REPROVADO NO EXAME, TERÁ SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR POR ATÉ 3 MESES, ASSEGURADO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
APREENSÃO DE VEÍCULO
NÃO É MAIS PENALIDADE!!!!!
ART. 256 REVOGADO
PENALIDADE
APREENSÃO DO DOC DE HABILITAÇÃO
GRAVE, MÉDIA, LEVE É SÓ PENALIDADE MULTA
GRAVÍSSIMA PARA MEDIDA ADMINISTRATIVA
REGRAS PARA TRANSPORTE DE CARGA
1ª TRANSPORTADOR 10T
EMBARCADOR 10T
2ª TRANSPORTADOR 10T
EMBARCADOR 1 6T
EMBARCADOR 2 6T
MESMO SABENDO QUE VAI ESTAR ACIMA PEGA A CARGA
3ª TRANSPORTADOR 10T
EMBARCADOR 11T
RESPONDEM SOLIDÁRIAMENTE
CUIDADO!!!
OBJETIVOS E ATIVIDADES
BANCA PODE TROCAR E TENTAR CONFUNDIR
CURSO DE RECICLAGEM
PODE FAZER CURSOS QUEM TEM ATIVIDADE $$ A CADA 12 MESES
REGRA DO DESCANSO
DESRESPEITOU: INFRAÇÃO MÉDIA
REINCIDENTE DENTRO DE 12MESES: INFRAÇÃO GRAVE
ESSA ALTERAÇÃO É AUTOMÁTICA!
QUEM FAZ ESSE CONTROLE: PRÓPRIO CONDUTOR
TACÓGRAFO FOR MAIS QUE 4536KG
%%
10% DPVAT COORDENAÇÃO SNT EDUCAÇÃO
5% FUNSET SEGURANÇA E EDUCAÇÃO É PARA CÁ QUE VAI O VALOR DA MULTA
ART. 77 RATEJO REOU
RÁDIO TV JORNAL REVISTA OUTDOOR
ADVERTÊNCIA
SUSPENSÃO 60 DIAS!!!!
MULTA
HOMICÍDIO CULPOSO
DIRIGINDO EMBRIAGADO DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE CUIDADO OBJETIVO!
AUMENTA PENA: OMISSÃO SOCORRO FAIXA PEDRESTE MOTORISTA PROF. PASSAGEIROS (NÃO PRECISA TER PASSAGEIRO NO MOMENTO) S/ HABILITAÇÃO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
SE NÃO RESPEITAR CUIDADO OBJETIVO
DOLO EVENTUAL
Art. 310
Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança
CONSIDERADO PERIGO ABSTRATO!!!!
CRIME SUBSIDIÁRIO
QUANDO AGENTE ESTÁ ENVOLVIDO NO ACIDENTE
Art. 311
Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano:
Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa
CRIME DE PERIGO CONCRETO, GERANDO PERIGO DE DANO
Da Autuação
Parágrafo único. O auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente:
I - se considerado inconsistente ou irregular;
II - se, no prazo máximo de 30 DIAS!!, não for expedida a notificação da autuação.
ATENÇÃO!
BICICLETA NO MESMO SENTIDO
PEDESTRE EM SENTIDO CONTRÁRIO
ÓRGÃOS SNT
TEM O DEVER DE RESPONDER OS PRAZOS MÍNIMOS
ATENÇÃO!!! NÃO ESPECIFICA O PRAZO!!!!!!!!!
VEÍCULOS NOVOS
ISENTO DE INSPEÇÃO VEICULAR ATÉ 7 PASSAGEIROS POR 3 ANOS
EXPEDIÇÕES CRV
SÃO IMEDIATAMENTE!
C/ EXCESSÃO DA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE (30 DIAS)
ATENÇÃO!!!!!!
STJ MANIFESTOU QUE PARA OS CASOS DE TRASNF. DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO DENTRO DO PRAZO DE 20 DIAS NÃO CABE CASSAÇÃO, VISTO QUE NÃO APRESENTE RISCO ARA SEGURANÇA VIÁRIA. MESMO SENDO DE NATUREZA GRAVE.
COMISSÃO E AVALIAÇÃO
PELO MENOS UM DOS MEMBROS DEVERÃO SER ABILITADOS NA CATEGORIA = OU SUPERIOR À PRETENDIDA PELO CANDIDATO (COMISSÃO INTEGRADA)
ATENÇÃO!!!!
CONDUÇÃO DE ESCOLARES, EXIGE COMO REQUISITO QUE O VEÍCULO SEJA REGISTRADO COMO PASSAGEIRO!
INSPEÇÃO SEMESTRAL
ART. 139 SÓ FALA DO MOTO-FRETE E NÃO O MOTO-TÁXI
MOTORISTA NÃO PODE TER COMETIDO O CHER
INFRAÇÕES CUIDADO
TRANSITAR DERRAMANDO, LANÇANDO OU ARRASTANDO SOBRE A VISA CARGA QUE ESTEJA TRANSPORTANDO, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA!
PRODUZINDO GASES OU PARTÍCULAS EM NÍVEIS SUPERIORES É INFRAÇÃO GRAVE!
CASSAÇÃO
2 anos s/ dirigir, começa tudo de novo
PODE OCORRER SUSPENSÃO DTO DIRIGIR
REINCIDÊNCIA NAS INFRAÇÕES:
- s/ CNH, PPD, ACC
- c/ CNH, PPD, ACC cassada ou com suspensão do direito de dirigir
- c/ CNH, PPD, ACC categoria diferente da do veículo conduzido
- c/ CNH vencida + 30 dias
- s/ usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir:
- Entregar a direção do veículo a pessoa nas condições previstas acima
- Permitir que pessoa nas condições acima referidas tome posse do veículo e passe a conduzi-lo na via
- disputar corrida
- racha/corrida
- manobra perigosa
quando condenado judicialmente
PRATICA DESPORTIVA
S/ AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE DE TRANSITO CIRCUNSCRIÇÃO SOBRE A VIA
EDUCAÇÃO SERÁ PROMOVIDA
ENTRE OS REPRESENTANTES DO SNT E NÃO DO CONTRAN!! CUIDADO!!
OBRAS
REALIZADAS NAS VIAS AVISAR EM 48 HORAS
CATEGORIAS
A 2/3 RODAS C/ OU S/ CARRO LATERAL B ATÉ 8 PASS. EXCLU MOTO, ATÉ 3.500KG C ATÉ 8 PASS. EXCLU MOTO, 3.500-6.000KG D + 8 PASS. EXCLU MOTO, 3.500-6.000KG E + 8 PASS. EXCLU MOTO, +3.500+6.000KG
SUSPENSÃO ADM
3 SITUAÇÕES PARA SUSPENSÃO DTO DIRIGIR DE FORMA ADM
QUANDO ATINGE 20PTOS: 6M A 1ANO PRIMÁRIO
8M A 2 ANOS REINCIDEN.
QUANDO ESTÁ NA INFRAÇÃO
QD NÃO TEM PRAZO REGRA: PRIMÁRIO 2M/8M
REINCIDE. 8M/18M
DIRETO NA INFRAÇÃO: 12M DIRIGIR BEBADO 10X
12M RECUSAR TESTE 10X
20X 12M VEÍCULO OBSTRUIR VIA
RENOVAR OU ALTERAR CAT. EXAME TOXICOLÓGICO
DETECTAR, REPROVADO 3M
__________
SUSPENSÃO PENAL
QUANDO ATINGE 20PTOS 2M A 5ANOS
LESÃO CORPORAL NA DIREÇÃO VEICULAR
c/ aumento de pena 1/3 a metade
x FAIXA PEDESTRE/CALÇADA x MOTORISTA PROFISSIONAL PASSAG.* *STJ NÃO PRECISA PASSAGEIRO QUANDO OCORRER O FATO x S HABILITAÇÃO x OMISSÃO SOCORRO
EMBRIAGUEZ
NÃO AUMENTA PENA, MAS QUALIFICA O CRIME
- LESÃO CORPORAL MODALIDADE QUALIFICADA
- HOMICÍDIO MODALIDADE QUALIFICADA
SE NÃO VIOLAR CUIDADO OBJETIVO!
SE VIOLAR, COMETE DOLO EVENTUAL
HOMICÍDIO DOLOSO / TRIBUNA DO JURI
CUIDADO!
AS VEZES PODE TER + DE UMA MAJORANTE,
VAI SERVIR DE PENA BASE
CUIDAR RESOLUÇÃO 92 C/ REGRA DE DESCANSO
TEMPOS MÍNIMOS PARA DESCANSO
E ITENS NA SÃO EXCLUSIVOS NA HORA DESSA CHECAGEM
DATA E HORA INÍCIO DA OPERAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO VEÍCULO
IDENTIFICAÇÃO CONDUTORES
TEMPO E MOVIMENTAÇÃO VEÍCULO E INTERRUP.
MOTORISTA CARGA 30-6H
PASSAGEIROS 30-4H
PODE FRACIONAR, NÃO PODE ULTRAPASSAR 5.30H
TEM QUE TER 11H DE DESCANSO DENTRO DE 24H, SENDO AS 8H PRIMEIRAS ININTERRUPTAS
SINALIZAÇÃO SONORA
DEFICIENTE VISUAL, TERMINA COM VOLUME DIMINUINDO E NÃO AUMENTANDO!
PODEM SER SINTETIZADO OU DIGITALIZADO
PODE TER INTENSIDADE DE 10dBe acima do ruído normal
FRATURA
NÃO TEM RECUPERAÇÃO
TRINCA
DESDE QUE NÃO ESTEJA NA ÁREA CRÍTICA, TEM RECUPERAÇÃO
%
CUIDAR COM O ATÉ! NÃO É ATÉ
É OU 70 OU 75 OU 28%
COMPETÊNCIA PRF E DNIT
PRF COMPETE O FEMP FIXO ESTATICO MÓVEL PORTÁTIL
DNIT COMPETE
LOMBADA ELETRONICA
FIXO
DNIT E PRF COMPETENCIA EM DIMENSÕES E VELOCIDADE
CONCOMITANTE
SIMULTÂNEO
FISCALIZAÇÃO VELOCIDADE
MEDIDA DO TIPO MÓVEL SÓ PODE OCORRER VIAS RURAIS E VIAS URBANAS VELOCIDADE NOS TRECHOS DE 5KM R-19
CARGA SÓLIDA A GRANEL
CARROCERIA QUE NÃO TENHA GUARDAS LATERAIS FECHADAS
CUIDAR!!!! PODE ENGANAR FALANDO QUE A CARROCERIA TEM QUE SER TODA FECHADA!!!
PROIBIDO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
EM VEÍCULO DE CARGA IDADE INTERIOR A 10 ANOS
REGISTRO
NACIONAL 9+2 CARACTERES
ESPELHO 9+1
RENACH 11 PRIMEIROS UF E ULTIMO FACULTATIVO UTILIZAR COMO DÍGITO VERIFICADOR
APRESENTAÇÃO DEFESA NÃO INTERIOR A 15 DIAS DA NOTIFICAÇÃO OU PUBLICAÇÃO EDITAL.
AUTUAÇÃO INICIA O PROCESSO, NÃO A NOTIFICAÇÃO.
