OBS EXERCÍCIOS 2 Flashcards
RESPONDE POR HOMICÍDIO DOLOSO
VIOLAÇÃO DO CUIDADO OBJETIVO
JULGADO PELO TRIBUNAL DO JURI!!!!!
S/ CNH
É RELEVANTE PARA OS EFEITOS PENAIS
CONDUTORES C,D,E
DEVERÃO SUBMETER-SE A EXAMES TOXICOLÓGICOS NO CASO DE RENOVAÇÃO DA CNH
INDEPENDE DE ATIVIDADE REMUNERADA!!!!!!
CASO REPROVADO NO EXAME, TERÁ SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR POR ATÉ 3 MESES, ASSEGURADO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
APREENSÃO DE VEÍCULO
NÃO É MAIS PENALIDADE!!!!!
ART. 256 REVOGADO
PENALIDADE
APREENSÃO DO DOC DE HABILITAÇÃO
GRAVE, MÉDIA, LEVE É SÓ PENALIDADE MULTA
GRAVÍSSIMA PARA MEDIDA ADMINISTRATIVA
REGRAS PARA TRANSPORTE DE CARGA
1ª TRANSPORTADOR 10T
EMBARCADOR 10T
2ª TRANSPORTADOR 10T
EMBARCADOR 1 6T
EMBARCADOR 2 6T
MESMO SABENDO QUE VAI ESTAR ACIMA PEGA A CARGA
3ª TRANSPORTADOR 10T
EMBARCADOR 11T
RESPONDEM SOLIDÁRIAMENTE
CUIDADO!!!
OBJETIVOS E ATIVIDADES
BANCA PODE TROCAR E TENTAR CONFUNDIR
CURSO DE RECICLAGEM
PODE FAZER CURSOS QUEM TEM ATIVIDADE $$ A CADA 12 MESES
REGRA DO DESCANSO
DESRESPEITOU: INFRAÇÃO MÉDIA
REINCIDENTE DENTRO DE 12MESES: INFRAÇÃO GRAVE
ESSA ALTERAÇÃO É AUTOMÁTICA!
QUEM FAZ ESSE CONTROLE: PRÓPRIO CONDUTOR
TACÓGRAFO FOR MAIS QUE 4536KG
%%
10% DPVAT COORDENAÇÃO SNT EDUCAÇÃO
5% FUNSET SEGURANÇA E EDUCAÇÃO É PARA CÁ QUE VAI O VALOR DA MULTA
ART. 77 RATEJO REOU
RÁDIO TV JORNAL REVISTA OUTDOOR
ADVERTÊNCIA
SUSPENSÃO 60 DIAS!!!!
MULTA
HOMICÍDIO CULPOSO
DIRIGINDO EMBRIAGADO DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE CUIDADO OBJETIVO!
AUMENTA PENA: OMISSÃO SOCORRO FAIXA PEDRESTE MOTORISTA PROF. PASSAGEIROS (NÃO PRECISA TER PASSAGEIRO NO MOMENTO) S/ HABILITAÇÃO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
SE NÃO RESPEITAR CUIDADO OBJETIVO
DOLO EVENTUAL
Art. 310
Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança
CONSIDERADO PERIGO ABSTRATO!!!!
CRIME SUBSIDIÁRIO
QUANDO AGENTE ESTÁ ENVOLVIDO NO ACIDENTE
Art. 311
Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano:
Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa
CRIME DE PERIGO CONCRETO, GERANDO PERIGO DE DANO
Da Autuação
Parágrafo único. O auto de infração será arquivado e seu registro julgado insubsistente:
I - se considerado inconsistente ou irregular;
II - se, no prazo máximo de 30 DIAS!!, não for expedida a notificação da autuação.
ATENÇÃO!
BICICLETA NO MESMO SENTIDO
PEDESTRE EM SENTIDO CONTRÁRIO
ÓRGÃOS SNT
TEM O DEVER DE RESPONDER OS PRAZOS MÍNIMOS
ATENÇÃO!!! NÃO ESPECIFICA O PRAZO!!!!!!!!!