LEGIS. TRANSITO_CTB ESQUEMATIZADO PARTE VI VEÍCULOS

Question 1

IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO

Elementos de Identificação INTERNA

Answer 1

será identificado OBRIGATORIAMENTE, por CHASSI/MONOBLOCO, reproduzidos em outras partes

gravação será realizada pelo fabricante ou montador, de modo a identificar O VEÍCULO, SEU FABRICANTE e as SUAS CARACTERÍSTICAS, além do ANO DE FABRICAÇÃO, que não poderá ser alterado

Question 2

IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO

Elementos de Identificação INTERNA

Answer 2

REGRAVAÇÕES

DEPENDERÃO DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE EXECUTIVA DE TRÂNSITO

NENHUM PROPRIETÁRIO poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo MODIFICAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO do veículo.

Question 3

IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO

IDENTIFICAÇÃO EXTERNA

Answer 3

por meio de placas dianteira e traseira, sendo esta (a TRASEIRA) lacrada em sua estrutura.

caracteres das placas serão individualizados para cada veículo e o acompanharão ATÉ A BAIXA DO REGISTRO, sendo VEDADO seu reaproveitamento.

Atente que é obrigatória a gravação do registro do fabricante em superfície plana da placa e da tarjeta

Question 4

IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO
IDENTIFICAÇÃO EXTERNA
CAI NA PROVA

Answer 4

As disposições sobre a identificação externa não se aplicam aos veículos de uso BÉLICO

Os veículos de duas ou três rodas são DISPENSADOS da placa dianteira

NOVIDADE
As placas que possuírem tecnologia que permita a identificação do veículo ao qual estão atreladas SÃO DISPENSADAS DA UTILIZAÇÃO DO LACRE.

Question 5

IDENTIFICAÇÃO DO VEÍCULO

VEÍCULOS OFICIAIS

Answer 5

VERDE E AMARELA SOMENTE
do PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Vice-Presidente da República;
Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ;
Presidente e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal;

Ministros de Estado;
do Advogado-Geral da União e;
do Procurador-Geral da República.

Question 6

INSPEÇÃO VEICULAR

Answer 6

EM CIRCULAÇÃO terão suas condições de segurança, de CONTROLE DE EMISSÃO DE GASES POLUENTES E DE RUÍDO avaliadas, OBRIGATÓRIA

Question 7

INSPEÇÃO VEICULAR

Estarão ISENTOS da inspeção

Answer 7

NOVOS da categoria PARTICULAR com capacidade para até 07 passageiros:

03 ANOS a partir do primeiro licenciamento, desde que:
mantenham suas características originais de fábrica; E
não se envolvam em acidente de trânsito com danos DE MÉDIA/GRANDE MONTA.

Question 8

INSPEÇÃO VEICULAR

Estarão ISENTOS da inspeção

Answer 8

DEMAIS veículos NOVOS:
02 ANOS a partir do primeiro licenciamento, desde que:
mantenham suas características originais de fábrica; E
não se envolvam em acidente de trânsito com danos DE MÉDIA/GRANDE MONTA.

Question 9

INSPEÇÃO VEICULAR

ATENÇÃO

Answer 9

Será aplicada a medida administrativa de RETENÇÃO aos veículos REPROVADOS na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído.

Os IMPORTADORES, as MONTADORAS, as ENCARROÇADORAS e FABRICANTES DE VEÍCULOS E AUTOPEÇAS são responsáveis civil e criminalmente por danos causados aos usuários, a terceiros, e ao meio ambiente, decorrentes de falhas.

Question 10

SEGURANÇA VEICULAR

Answer 10

O veículo SÓ PODERÁ transitar pela via quando ATENDIDOS OS REQUISITOS E CONDIÇÕES DE SEGURANÇA

Question 11

SEGURANÇA VEICULAR

BICICLETAS (com aro maior que 20)

Answer 11

Campanhia
Sinalização noturna DIANTEIRA, TRASEIRA, LATERAL e nos PEDAIS
Espelho retrovisor do lado ESQUERDO

Question 12

SEGURANÇA VEICULAR

VEÍCULOS

Answer 12

Cinto de Segurança
Encosto de Cabeça
Escapamento
Equipamento Suplementar de Retenção (Air Bag – Lei 11.910/09)
Registrador Instantâneo Inalterável de Velocidade e Tempo (transp., condução escolar, transp. de passageiros com mais de 10 lugares, carga + que 4.536KG)
A exigência de Air Bag NÃO SE APLICA aos veículos destinados à EXPORTAÇÃO.
comercializar com EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS
FABRICANTE
IMPORTADORES
MONTADORES
REVENDEDORES DE USADOS
ENCARROÇADOR

Question 13

SEGURANÇA VEICULAR

TACÓGRAFO

Answer 13

em caso de acidente com vítima envolvendo veículo com equipado com este equipamento

SOMENTE O PERITO OFICIAL ENCARREGADO DO LEVANTAMENTO PERICIAL poderá retirar o disco ou unidade armazenadora do registro

Question 14

SEGURANÇA VEICULAR

FABRICAÇÃO ARTESANAL ou de MODIFICAÇÃO DE VEÍCULO

Answer 14

ainda, quando ocorrer SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA ESPECIFICADO PELO FABRICANTE, exigido, CERTIFICADO DE SEGURANÇA

Question 15

SEGURANÇA VEICULAR

ALUGUEL

Answer 15

, deverão satisfazer, às condições técnicas e aos requisitos de segurança, higiene e conforto estabelecidos pelo poder competente para autorizar, permitir ou conceder a exploração dessa atividade.

Question 16

SEGURANÇA VEICULAR
ATENÇÃO
É VEDADO, nas ÁREAS ENVIDRAÇADAS do veículo

Answer 16

CORTINAS, PERSIANAS FECHADAS OU SIMILARES nos veículos EM MOVIMENTO, SALVO nos que possuam espelhos retrovisores em ambos os lados.

aposição de INSCRIÇÕES, PELÍCULAS REFLETIVAS OU NÃO, PAINÉIS DECORATIVOS OU PINTURAS, QUANDO COMPROMETER A SEGURANÇA DO VEÍCULO

Question 17

SEGURANÇA VEICULAR

ATENÇÃO

Answer 17

É proibido o uso de inscrição que possa desviar a atenção dos condutores em TODA A EXTENSÃO do PARA-BRISA e da TRASEIRA DOS VEÍCULOS, SALVO SE NÃO COLOCAR EM RISCO A SEGURANÇA DO TRÂNSITO

NENHUM PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL poderá, sem prévia autorização fazer ou ordenar modificações no veículo de suas características de fábrica.

Question 18

QUANTO À ESPÉCIE

Answer 18

significa entender que tipo e a que se destina a CARROÇARIA deste veículo.

Question 19

QUANTO À ESPÉCIE

Answer 19

VEÍCULOS DA ESPÉCIE PASSAGEIROS
São aqueles destinados ao transporte de PESSOAS E SUAS BAGAGENS

BAGAGEM
Pertences pessoais do CONDUTOR e PASSAGEIRO

ATENÇÃO
A bagagem não é considerada como carga. Se assim o fosse, este veículo se enquadraria na espécie mista (passageiro + carga).

Question 20

QUANTO À ESPÉCIE

AUTOMÓVEL

Answer 20

Veículo automotor destinado ao transporte de passageiros com capacidade para até 08 PESSOAS, exclusive o condutor, ou seja, 09.

Question 21

QUANTO À ESPÉCIE

MICRO-ÔNIBUS

Answer 21

Veículo automotor de transporte coletivo, com capacidade para até 20 PASSAGEIROS.

Question 22

QUANTO À ESPÉCIE

ÔNIBUS

Answer 22

Veículo automotor de transporte coletivo, com capacidade para mais de 20 PASSAGEIROS, ainda que, em virtude de adaptações visando à maior comodidade destes, transporte número menor

Question 23

QUANTO À ESPÉCIE

MOTOCICLETA

Answer 23

Veículo automotor de 02 rodas, com ou sem side-car, dirigido por condutor em posição montada.

        rodas 02
	posição montado
	velocidade sem limite
	velocidade acima de 50cc
	categoria A
	espécie passageiro/ carga
	ob uso capacete

Question 24

QUANTO À ESPÉCIE

MOTONETA

Answer 24

Veículo automotor de 02 rodas, dirigido por condutor em posição sentada.

        rodas 02
	posição sentado
	velocidade sem limite
	acima de 50cc
	categoria A
	espécie passageiro/ carga
	obg uso do capacete

Question 25

QUANTO À ESPÉCIE | CICLOMOTOR

Answer 25

``` veículo de 02 ou 03 rodas, 50 CILINDRADAS e cuja velocidade máxima não exceda a 50 km/h. passageiros 02/03 posição qualquer não passa de 50km/h não passa da 50cc categoria A ou ACC espécie passageiro obg usao capacete ```

Question 26

QUANTO À ESPÉCIE | TOME NOTA

Answer 26

A habilitação de seus condutores que deve obrigatoriamente ser na Categoria “A”. Para os ciclomotores é permitida ainda a habilitação na Categoria “ACC” (Autorização para Conduzir Ciclomotores). •Os CICLOMOTORES, os quais JAMAIS SERÃO VEÍCULOS DE CARGA,

Question 27

QUANTO À ESPÉCIE | VEÍCULOS DA ESPÉCIE CARGA

Answer 27

São aqueles destinados ao transporte de CARGA, transportando 02 PASSAGEIROS, exclusive o condutor, ou seja, além da carga e do condutor, sua carroçaria permite que mais 02 passageiros, no máximo, possam também por ele ser transportados.

Question 28

QUANTO À ESPÉCIE | CAMINHONETE

Answer 28

Veículo destinado ao transporte de carga com Peso Bruto Total – de até 3500 kg

Question 29

QUANTO À ESPÉCIE | CAMINHÃO TRATOR

Answer 29

Veículo automotor destinado a tracionar ou arrastar outro.

Question 30

QUANTO À ESPÉCIE | VEÍCULOS DA ESPÉCIE MISTO

Answer 30

automotor destinado ao transporte SIMULTÂNEO de carga e de passageiro. é que sua carroçaria transporta 03 PASSAGEIROS NO MÍNIMO, MAIS O CONDUTOR.

Question 31

QUANTO À ESPÉCIE | CAMIONETA

Answer 31

Veículo misto destinado ao transporte de passageiros e carga no mesmo compartimento.

Question 32

QUANTO À ESPÉCIE | UTILITÁRIO

Answer 32

Veículo misto caracterizado pela versatilidade do seu uso, inclusive fora de estrada.

Question 33

QUANTO À ESPÉCIE | VEÍCULOS DA ESPÉCIE COLEÇÃO

Answer 33

Um veículo que acaba de sair de fábrica jamais poderá ser classificado na espécie COLEÇÃO pela nossa atual legislação de trânsito. É do proprietário a deliberação para registrar o veículo nessa espécie, mas só a vontade não basta. Para isso, ele deve obedecer a alguns requisitos obrigatórios.

Question 34

QUANTO À ESPÉCIE | VEÍCULOS DA ESPÉCIE COMPETIÇÃO

Answer 34

registrado como de competição, é necessária uma manifestação de seu proprietário no sentido de solicitar ao DETRAN ALTERADOS só poderá circular nas vias públicas com licença especial da autoridade de trânsito, em itinerário e horário fixados. Aqueles que sofreram alterações para ficarem mais potentes e; PROTÓTIPO •Aqueles que foram construídos exclusivamente para competição

Question 35

QUANTO À ESPÉCIE | VEÍCULOS DA ESPÉCIE TRAÇÃO

Answer 35

são aqueles que tracionam outro veículo ou que operam maquinários agrícolas. CAMINHÃO-TRATOR: veículo automotor destinado a tracionar ou arrastar outro veículo. TRATOR: veículo automotor construído para realizar trabalho agrícola, de construção e pavimentação e tracionar outros veículos e equipamentos TIPO DE TRATOR Trator de RODAS: aquele que possui roda (pneumáticos) Trator de ESTEIRA: aquele que nos lembra os tanques de guerra Trator MISTO: como aquele que possui esteira e pneus

Question 36

QUANTO À ESPÉCIE | ESPECIAL

Answer 36

Vale ressaltar que o que torna um veículo especial é a sua carroçaria. caminhão adaptado para ser um trio elétrico ou um automóvel que foi transformado em ambulância ou em veículo de funeral. TRAILER reboque ou semirreboque tipo casa, com duas, quatro, ou seis rodas MOTOR HOME cuja carroçaria é FECHADA e destinada a alojamento, escritório, comércio ou finalidades análogas.

Question 37

PLAQUETAS DE CAPACIDADE

Answer 37

pelo risco que podem causar aos demais, devem, além das identificações especificadas, possuir uma plaqueta de identificação da sua capacidade veículos de tração, os veículos de transporte de carga e os coletivos de passageiros

Question 38

PLAQUETAS DE CAPACIDADE | TARA;

Answer 38

peso próprio do veículo, acrescido dos pesos da carroçaria e equipamento, do combustível, das ferramentas e acessórios, da roda sobressalente, do extintor de incêndio e do fluido de arrefecimento, expresso em quilogramas.

Question 39

PLAQUETAS DE CAPACIDADE | LOTAÇÃO

Answer 39

carga útil máxima, incluindo condutor e passageiros, que o veículo transporta, expressa em quilogramas para os veículos de carga, ou número de pessoas, para os veículos de passageiros.

Question 40

PLAQUETAS DE CAPACIDADE | PESO BRUTO TOTAL (PBT);

Answer 40

peso máximo que o veículo transmite ao pavimento, constituído da soma da tara mais a lotação.

Question 41

PLAQUETAS DE CAPACIDADE | do PESO BRUTO TOTAL COMBINADO (PBTC)

Answer 41

peso máximo transmitido ao pavimento pela combinação de um caminhão-trator mais seu semirreboque ou do caminhão mais o seu reboque ou reboques.

Question 42

PLAQUETAS DE CAPACIDADE | CAPACIDADE MÁXIMA DE TRAÇÃO (CMT)

Answer 42

máximo peso que a unidade de tração é capaz de tracionar, indicado pelo fabricante, baseado em condições sobre suas limitações de geração e multiplicação de momento de força e resistência dos elementos que compõem a transmissão.

Question 43

PLAQUETAS DE CAPACIDADE | JERICOS

Answer 43

ficam dispensados da exigência prevista no art. 106 (CERTIFICADO DE SEGURANÇA).

Question 44

PLAQUETAS DE CAPACIDADE | VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL

Answer 44

A circulação de veículo, independentemente de sua origem, em trânsito entre o Brasil e os países com os quais exista acordo ou tratado internacional, reger-se-á pelas disposições do CTB, convenções e acordos internacionais ratificados. As repartições aduaneiras e os órgãos de controle de fronteira comunicarão diretamente ao RENAVAM a entrada e saída temporária ou definitiva de veículos.

Question 45

PLAQUETAS DE CAPACIDADE VEÍCULOS EM CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL NÃO PODERÃO SAIR DO TERRITÓRIO NACIONAL

Answer 45

sem o prévio PAGAMENTO ou o DEPÓSITO, judicial ou administrativo, dàs infrações de trânsito cometidas e ao ressarcimento de danos que tiverem causado ao patrimônio público ou de particulares, independentemente da fase do processo administrativo ou judicial envolvendo a questão. § 2º Os veículos que saírem do território nacional sem o cumprimento do disposto no § 1º e que posteriormente forem flagrados tentando ingressar ou já em circulação no território nacional serão retidos até a regularização da situação.

Question 46

QUANTO À CATEGORIA

Answer 46

mostrar a que se destina determinado veículo ou a que finalidade ele se presta. a destinação dada ao veículo em caráter de permanência As categorias dos veículos são diferenciadas pelas CORES DE SUAS PLACAS e NÃO PELA NUMERAÇÃO DESTAS.

Question 47

QUANTO À CATEGORIA | VEÍCULOS EXCEPCIONAIS

Answer 47

somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo PESO e DIMENSÕES atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN

Question 48

QUANTO À CATEGORIA VEÍCULOS EXCEPCIONAIS EXCEÇÃO

Answer 48

O CTB também traz a previsão de EXCEÇÕES quando versa que, ao VEÍCULO ou COMBINAÇÃO DE VEÍCULOS utilizado no transporte de CARGA INDIVISÍVEL, que NÃO SE ENQUADRE NOS LIMITES DE PESO E DIMENSÕES estabelecidos pelo CONTRAN, poderá ser concedida, pela autoridade com circunscrição sobre a via, AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - AET, com PRAZO CERTO, válida para CADA VIAGEM, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias

Question 49

QUANTO À CATEGORIA | VEÍCULOS EXCEPCIONAIS

Answer 49

O EXCESSO DE PESO será aferido por equipamento de PESAGEM ou pela verificação de DOCUMENTO FISCAL e será tolerado um percentual sobre os limites de PESO BRUTO TOTAL e PESO BRUTO TRANSMITIDO POR EIXO de veículos à superfície das vias, quando aferido por equipamento tudo conforme estabelecer o CONTRAN.

Question 50

QUANTO À CATEGORIA | CARGA INDIVISÍVEL

Answer 50

carga que não se divide e que, devido à suas SUPER-DIMENSÕES de tamanho e/ou peso, necessitam de veículos ou combinação de veículos adequados para seu transporte. somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo PESO e DIMENSÕES atenderem aos limites estabelecidos pelo CONTRAN EXCEÇÃO poderá conceder, pela autoridade com circunscrição sobre a via, AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - AET, PRAZO CERTO, válida para CADA VIAGEM,

Question 51

QUANTO À CATEGORIA | CARGA INDIVISÍVEL

Answer 51

MEDIANTE REQUERIMENTO que especificará as características do veículo, o percurso, a data e o horário do deslocamento inicial. autorização não exime o beneficiário da responsabilidade por eventuais danos que o veículo ou a combinação causar à via ou a terceiros deverá estar DEVIDAMENTE EQUIPADO quando transitar, de modo a evitar o derramamento da carga sobre a via. GUINDASTES AUTOPROPELIDOS ou caminhões, que se misturam com o próprio veículo. A esses veículos poderá ser concedida, Autorização Especial de Trânsito (AET), prazo de 06 MESES

Question 52

QUANTO À CATEGORIA | CVC - COMBINAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA

Answer 52

em que a unidade tratora está ligada no mínimo a duas unidades fracionadas.

Question 53

QUANTO À CATEGORIA | CVT - COMBINAÇÃO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS

Answer 53

CEGONHA, construído ou adaptado especialmente para o transporte de automóveis, vans, ônibus, caminhões e similares.

Question 54

QUANTO À CATEGORIA | NOVIDADE

Answer 54

transporte coletivo de passageiros PODERÃO ser dotados de pneus EXTRALARGOS. É permitida a fabricação de veículos de transporte de passageiros DE ATÉ 15 M DE COMPRIMENTO na configuração de CHASSI 8X2.

Question 55

QUANTO À CATEGORIA | PAU DE ARARA

Answer 55

Regra fundamental é a PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE PESSOAS EM VEÍCULOS DE CARGA. onde NÃO HOUVER LINHA REGULAR DE ÔNIBUS, poderá autorizar, A TÍTULO PRECÁRIO,transporte de passageiros em veículo de carga ou misto, obedecida condições de segurança autorização NÃO PODERÁ EXCEDER A 12 MESES, transporte de carga em veículos destinados ao transporte de passageiros só pode ser realizado de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN.

Question 56

CLASSIFICAÇÃO | QUANTO À TRAÇÃO

Answer 56

- AUTOMOTOR - ELÉTRICO - DE PROPULSÃO HUMANA - TRAÇÃO ANIMAL - REBOQUE OU SEMIRREBOQUE

Question 57

CLASSIFICAÇÃO | QUANTO À ESPÉCIE

Answer 57

a) DE PASSAGEIROS b) DE CARGA - BICILETA - CICLOMOTOR - MOTONETA - MOTOCICLETA - TRICICLOS - QUADRICICLOS - AUTOMÓVEL - MICROÔNIBUS - ÔNIBUS - BONDE - REBOQUE OU SEMI-REBOQUE - CHARRETE - MOTONETA - MOTOCICLETA - TRICICLOS - QUADRICICLOS - CAMINHONETE - CAMINHÃO - REBOQUE OU SEMI-REBOQUE - CARROÇA - CARRO DE MÃ0 - CAMINHÃO-TRATOR - TRATOR DE RODAS

Question 58

CLASSIFICAÇÃO | QUANTO À ESPÉCIE

Answer 58

c) MISTO Misto = Ou CAU d) DE COMPETIÇÃO e) DE TRAÇÃO TaPhAREl f) ESPECIAL g) DE COLEÇÃO - TRATOR DE ESTEIRAS - TRATOR MISTO - CAMIONETA - UTILITÁRIOS - OUTROS PT CEM CC

Question 59

CLASSIFICAÇÃO | QUANTO À CATEGORIA

Answer 59

O RAPA - OFICIAL - DE REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA, DEREPARTIÇÕES CONSULARES DE CARREIRA OU ORGANISMOS INTERNACIONAIS - PARTICULAR - DE ALUGUEL - DE APRENDIZAGEM

Question 60

CLASSIFICAÇÃO

Answer 60

Tração --------------> Forma como locomove-se. Espécie-------------->Finalidade para qual foi criado. Categoria------------>A quem pertence.

Question 61

QUANTO A TRAÇÃO | VEÍCULO AUTOMOTOR

Answer 61

Todo aquele movido a algum tipo de MOTOR DE PROPULSÃO (gasolina, GNV, diesel, álcool, elétrico, qualquer que seja o combustível) Também podemos considerar como automotor o ÔNIBUS ELÉTRICO, pois, apesar de conectado à rede elétrica, não circula sobre trilhos.

Question 62

QUANTO A TRAÇÃO | VEÍCULO ELÉTRICO

Answer 62

São aqueles que se deslocam por seus próprios meios e que transitam SOBRE TRILHOS. Ainda quanto ao bonde, temos no artigo 96, II, alínea “a” item 10 que este veículo somente existe na espécie PASSAGEIRO.

Question 63

QUANTO A TRAÇÃO | REBOQUE E SEMIRREBOQUE

Answer 63

•NÃO se deslocam por seus próprios meios; •Necessitam SEMPRE de um veículo automotor para tracioná-lo. NÃO OS DISPENSA de serem sujeitos a registro e licenciamento como os demais veículos. REBOQUE Destinado a ser engatado ATRÁS de um veículo automotor. SEMIREBOQUE Apoia-se na sua unidade tratora ou é a ela ligado por meio de articulação. (Entende-se por unidade tratora o outro veículo responsável por tracionar o semirreboque seja por meio de encaixe ou articulação.

Question 64

QUANTO A TRAÇÃO | VEÍCULO de TRAÇÃO ANIMAL

Answer 64

É aquele que necessita SEMPRE de ANIMAIS À SUA FRENTE para conduzi-lo. CTB não definiu qual tipo de animal deve conduzir veículos. estes tipos de veículos devem ser REGISTRADOS E LICENCIADOS. a autorização para conduzir esse veículo deve ser feita pelo ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO CARROÇA Veículo de tração animal destinado ao transporte de carga C arrega C arga CHARRETE Veículo de tração animal destinado ao transporte de pessoas C arrega H umanos

Question 65

QUANTO A TRAÇÃO | VEÍCULO de PROPULSÃO HUMANA

Answer 65

é preciso que PESSOAS estejam EM SUA TRASEIRA ou SOBRE eles. CTB também prevê para este tipo de veículo que a regulamentação de seus registros, licenciamentos e a respectiva autorização para conduzi-los seja de responsabilidade do ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO BICICLETA Veículo de propulsão humana, dotado de duas rodas, não sendo, para efeito do CTB, similar à motocicleta, motoneta e ao ciclomotor; CARRINHO DE MÃO Veículo de propulsão humana utilizado no transporte de pequenas cargas. CICLO Veículo de pelo menos duas rodas à propulsão humana.