LEGIS. TRANSITO_L 9.503 - CTB

Question 1

PEGADINHA

Answer 1

Art. 183. PARAR o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso
Infração - média;
Penalidade - multa.

ESTACIONAR no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;

Question 2

PEGADINHA

Answer 2

Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança,
Infração - grave;

Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas
Infração - gravíssima;

Question 3

TODAS AS INFRAÇÕES ANATÔMICAS

Answer 3

OU SEJA, QUE ENVOLVA MEMBROS DO CORPO HUMANO TEM NATUREZA ‘’ MÉDIA ‘
MENOS MANUSEANDO OU SEGURANDO O CELULAR QUE É GRAVÍSSIMA..

Question 4

SUSPENSÃO DTO DIRIGIR

Answer 4

I - sempre que o infrator atingir a contagem de 20 (vinte) pontos, no período de 12 (doze) meses, conforme a pontuação prevista no art. 259;

II - por transgressão às normas estabelecidas neste Código, cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de suspensão do direito de dirigir.

A devolução CNH é imediata após o cumprimento da penalidade e do curso de reciclagem

Suspensão é uma PENALIDADE

Question 5

SUSPENSÃO DTO DIRIGIR

Answer 5

E S Q U E M A

Regra Geral: 20 PONTOS EM 12 MESES

Prazo inicial: 6 meses a 1 ano
Reincidência em 12 meses: 8 meses a 2 anos
Por transgressão às normas estabelecidas no CTB (Casos específicos)
Prazo inicial: 2 a 8 meses
Reincidência em 12 meses: 8 meses a 18 meses (1 ano e meio)

Question 6

CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

Answer 6

Pena: detenção de 6 meses a 3 anos , multa e suspensão da CNH
*Para suspensão condicional da pena ser possível, o crime deve ter pena máxima até 2 anos, no caso, não é cabível para o crime de embriaguez ao volante
*Já a suspensão condicional do processo será possível nos crimes cuja pena mínima seja até 1 ano, no caso do crime de embriaguez ao volante a pena mínima é de 6 meses, logo é cabível
Não é um crime de menor potencial ofensivo.

Question 7

CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

perceber que a substância é o Art. 306. ao contrário, ou seja 603

Answer 7

6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar

Dirigir embriagado é crime autônomo tipificado no art. 306. Embriaguez ao volante apenas QUALIFICA os crimes de homicídio culposo (art. 302) e lesão corporal culposa (art. 303) na direção de veículo automotor.

Question 8

CNH

Answer 8

Dirigir SEM CNH: concreto

Dirigir com CNH CASSADA: concreto

Dirigir com CNH SUSPENSA: abstrato

Confiar o carro a quem não tem CNH: abstrato

Question 9

CNH

CRIME DE CONDUTA

Answer 9

Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste Código

Question 10

CNH

PENA/SUSPENSÃO HABILITAÇÃO

Answer 10

prescreve em 5 anos contados a partir da data do cometimento da infração que ensejar a instauração do processo administrativo

PODE aplicar isolada ou cumulativamente, sendo cumulada a outras penalidades.

Question 11

PRESTAR SOCORRO

TERCEIROS

Answer 11

Os terceiros nao envolvidos responderão pelo Art. 135, CP

Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pe ssoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública:

Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

Parágrafo único - A pena é aumentada de metade, se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resulta a morte.

Question 12

PRESTAR SOCORRO

CRIME PRÓPRIO - condutor é o sujeito ativo envolvido no acidente

Answer 12

Art. 304. Deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública:

Penas - DETENÇÃO, 6 MESES - 1 ANOS, se não constituir crime mais grave.

Parágrafo único. Incide nas penas previstas neste artigo o condutor do veículo, ainda que a sua omissão seja suprida por terceiros ou que se trate de vítima com morte instantânea ou com ferimentos leves.

OBS: Em caso de erro, por favor, me envie msg no privado.

Question 13

PRESTAR SOCORRO

RESUMO

Answer 13

• > Pessoas não envolvidas não respondem pelo CTB, art. 302, respondem sim pelo CP, art. 135.
• > Pessoas envolvidas respondem pelo CTB.

Question 14

PRESTAR SOCORRO

Crime de EvasãO

Answer 14

Art. 305. Afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída:

Classificação

• Crime formal
• Exige-se dolo
• É possível tentativa
• De ação pública incondicionada

Question 15

PRESTAR SOCORRO

MORTE INSTANTANEA

Answer 15

NÃO ISENTA o fujão de culpa, visto que quem constata o óbito são os peritos ou equipe médica e não o condutor

Question 16

SINALIZAÇÃO

Answer 16

Não ligar a LUZ INTERMITENTE —–> INFRAÇÃO MÉDIA.
Não ligar a SIRENA —–> TRANSGRESSÃO.

Inferior à Metade da Máxima = Média

Question 17

PEGADINHA

Answer 17

PARAR: 50CM ATE 1 M = LEVE, MAIS DE 1M = MÉDIA.
ESTACIONAR: 50CM ATE 1 M = LEVE, MAIS DE 1M = GRAVE.

d) Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) de cinquenta centímetros a um metro ART 181 - II

Infração - leve; Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo

Question 18

BUZINA

Answer 18

DICA: TODAS AS INFRAÇÕES DE BUZINA SÃO LEVES
Infração - leve;
Penalidade - multa
e) Usar buzina entre as vinte e duas e as seis horas ART. 227

Question 19

VEÍCULO DE URGENCIA

Answer 19

SEGUIR VEÍCULO EM SERVIÇO DE URGÊCIA —– > Infração GRAVE.

NÃO DA PASSAGEM A VEÍCULO EM SERVIÇO DE URÊNCIA —–> Infração GRAVÍSSIMA.

Question 20

ANEXO I DO CTB

Answer 20

FISCALIZAÇÃO - ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito de circunscrição dos órgãos e entidades executivos de trânsito e de acordo com as competências definidas neste Código.

Question 21

ANEXO I DO CTB

Answer 21

POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO - função exercida pelas Polícias Militares com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes.

Question 22

ANEXO I DO CTB

Answer 22

PATRULHAMENTO - função exercida pela Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de garantir obediência às normas de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes.

Question 23

ANEXO I DO CTB

Answer 23

OPERAÇÃO DE TRÂNSITO - monitoramento técnico baseado nos conceitos de Engenharia de Tráfego, das condições de fluidez, de estacionamento e parada na via, de forma a reduzir as interferências tais como veículos quebrados, acidentados, estacionados irregularmente atrapalhando o trânsito, prestando socorros imediatos e informações aos pedestres e condutores.

Question 24

REPARTIÇÃO DE TRANSITO

Answer 24

conservarão por, no mínimo, 5 (cinco) anos os documentos relativos à habilitação de condutores, ao registro, licenciamento e aos autos de infração de trânsito.

Question 25

MEDIDAS ADM

Answer 25

( R - E - R - T )
R ECOLHIMENTO DOCUMENTO —- > HABILITAÇÃO, PERMISSÃO, CRV E CRLV.
E XAME CONDUTOR —– > EMBRIAGUEZ
R ETENÇÃO / REMOÇÃO —-> VEÍCULO.
T RANSBORDO / REMANEJAMENTO —– > CARGA.

Question 26

Mneumônico PENALIDADES: ( C- A - S- C- A -M )

Answer 26

C ASSAÇÃO 
A DVERTÊNCIA POR ESCRITO
S SUSPENÇÃO
C URSO DE RECICLAGEM
A ( REVOGADA)
M ULTA

Question 27

INFRAÇÕES

Answer 27

TRANSITAR COM VEÍCULO

IV - com suas dimensões ou de sua carga superiores aos limites estabelecidos legalmente ou pela sinalização, sem autorização:
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veículo para regularização;

Question 28

INFRAÇÕES

Usar no veículo equipamento com som em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo CONTRAN

Answer 28

Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veículo para regularização.

Question 29

INFRAÇÕES

CONDUZIR VEÍCULO

Answer 29

III - com dispositivo anti-radar;
IV - sem qualquer uma das placas de identificação;
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa e apreensão do veículo;
Medida administrativa - remoção do veículo;

Question 30

INFRAÇÕES

Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito:

Answer 30

I - quando se aproximar de passeatas, aglomerações, cortejos, préstitos e desfiles:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa;

II - nos locais onde o trânsito esteja sendo controlado pelo agente da autoridade de trânsito, mediante sinais sonoros ou gestos;
III - ao aproximar-se da guia da calçada (meio-fio) ou acostamento;
IV - ao aproximar-se de ou passar por interseção não sinalizada;
V - nas vias rurais cuja faixa de domínio não esteja cercada;
VI - nos trechos em curva de pequeno raio;
VII - ao aproximar-se de locais sinalizados com advertência de obras ou trabalhadores na pista;
VIII - sob chuva, neblina, cerração ou ventos fortes;
IX - quando houver má visibilidade;
X - quando o pavimento se apresentar escorregadio, defeituoso ou avariado;
XI - à aproximação de animais na pista;
XII - em declive;
XIII - ao ultrapassar ciclista:
Infração - grave;
Penalidade - multa;

XIV - nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja intensa movimentação de pedestres:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa;

Question 31

INFRAÇÕES

RETORNO

Answer 31

I - em locais proibidos pela sinalização;
II - nas curvas, aclives, declives, pontes, viadutos e túneis;
III - passando por cima de calçada, passeio, ilhas, ajardinamento ou canteiros de divisões de pista de rolamento, refúgios e faixas de pedestres e nas de veículos não motorizados;
IV - nas interseções, entrando na contramão de direção da via transversal;
V - com prejuízo da livre circulação ou da segurança, ainda que em locais permitidos:
Infração - gravíssima;
Penalidade - multa.

Question 32

INFRAÇÕES

ESTACIONAR

Answer 32

Estacionar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal:
Infração - média;

Estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) de cinqüenta centímetros a um metro:
Infração - leve

Question 33

INFRAÇÕES

Answer 33

Art. 194. Transitar em marcha à ré, salvo na distância necessária a pequenas manobras e de forma a não causar riscos à segurança

        Infração - grave;
        Penalidade - multa.

Question 34

INFRAÇÕES

Answer 34

Deixar de dar passagem pela esquerda, quando solicitado
Infração - média;
Penalidade - multa.

Question 35

INFRAÇÕES

ATIRAR COISAS DO VEÍCULO

Answer 35

Transitar com o veículo derramando / lançando / arrastando -> Carga , combustível, lubrificante ou outro objeto que provoque risco de acidente
GRAVÍSSIMA (artigo 231)

ATIRAR do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias (que não se enquadrem no 231)
é infração MÉDIA (artigo 172)

Question 36

INFRAÇÕES

Answer 36

a) Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência

Infração gravíssima 
Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses
Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo

Question 37

INFRAÇÕES

Answer 37

b) Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança ART 169

Infração - leve; Penalidade - multa.

Question 38

INFRAÇÕES

Answer 38

c) Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível
Infração - média; Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo

Question 39

INFRAÇÕES

Answer 39

Art. 191. Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem:

Infração - gravíssima;
Penalidade - multa.
Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir.              
Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses da infração anterior.

Question 40

INFRAÇÕES

Answer 40

Art. 197. Deixar de deslocar, com antecedência, o veículo para a faixa mais à esquerda ou mais à direita, dentro da respectiva mão de direção, quando for manobrar para um desses lados:
Infração - média;
Penalidade - multa

Question 41

INFRAÇÕES

Answer 41

Art. 181. Estacionar o veículo:
XI - ao lado de outro veículo em fila dupla:
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - remoção do veículo;

Question 42

INFRAÇÕES

Answer 42

Art. 184. Transitar com o veículo:
II - na faixa ou pista da esquerda regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo:
Infração - grave;
Penalidade - multa.

Question 43

INFRAÇÕES

Answer 43

Art. 199. Ultrapassar pela direita, salvo quando o veículo da frente estiver colocado na faixa apropriada e der sinal de que vai entrar à esquerda:
Infração - média;
Penalidade - multa