LEGIS. TRANSITO_CTB ESQUEMATIZADO PARTE IV PEDESTRES e CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS

Question 1

CIDADÃO

Answer 1

Todo CIDADÃO ou ENTIDADE CIVIL tem o direito de SOLICITAR, POR ESCRITO, aos órgãos ou entidades do SNTo, sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança, bem como SUGERIR ALTERAÇÕES em normas,

Os órgãos ou entidades pertencentes ao SNT TÊM O DEVER DE ANALISAR AS SOLICITAÇÕES E RESPONDER, POR ESCRITO, dentro de prazos mínimos, sobre A POSSIBILIDADE OU NÃO DE ATENDIMENTO,

As CAMPANHAS DE TRÂNSITO devem esclarecer quais as atribuições dos órgãos e entidades pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito e como proceder a tais solicitações.

Question 2

VIAS RURAIS

Answer 2

(quando não houver acostamento)

circulação pela pista de rolamento (prioridade sobre veículos)

bordos de pista

fila única (exceto lugares proibidos pela sinalização

sentido contrário ao deslocamento de veículos (exceto em lugares probidos pela sinalização)

Question 3

VIAS URBANAS

Answer 3

(quando não houver passeios ou passagens)

circulação pela pista de rolamento (prioridade sobre veículos

bordos de pista

fila única (exceto lugares proibidos pela sinalização

Question 4

VIAS URBANAS

Para atravessar uma PASSAGEM SINALIZADA para pedestres ou DELIMITADA POR MARCAS sobre a pista:

Answer 4

1) Onde HOUVER FOCO DE PEDESTRES, obedecer às indicações das LUZES;
2) Onde NÃO HOUVER foco de pedestres, aguardar que o SEMÁFORO ou o AGENTE DE TRÂNSITO interrompa o fluxo de veículos.

Question 5

VIAS URBANAS

Answer 5

Os pedestres que estiverem atravessando terão PRIORIDADE de passagem, EXCETO NOS LOCAIS COM SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA

Nos locais em que HOUVER sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos pedestres que NÃO TENHAM CONCLUÍDO A TRAVESSIA,

Question 6

VIAS URBANAS

Answer 6

Onde NÃO HOUVER FAIXA OU PASSAGEM, o cruzamento da via deverá ser feito EM SENTIDO PERPENDICULAR AO DE SEU EIXO

O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres

Question 7

ASSEGURADO

Answer 7

É assegurada ao PEDESTRE a utilização dos PASSEIOS (calçadas) ou PASSAGENS APROPRIADAS (passarelas) das vias URBANAS e dos ACOSTAMENTOS das vias RURAIS para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de PEDESTRE.

Question 8

PASSARELA

Answer 8

Obra de arte destinada à transposição de vias, EM DESNÍVEL AÉREO, e ao uso de PEDESTRES.

Question 9

ACOSTAMENTO

Answer 9

Parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à PARADA OU ESTACIONAMENTO de veículos, em caso de emergência, e à CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES e BICICLETAS, quando não houver local apropriado para esse fim.

Question 10

PASSEIO

Answer 10

Parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de PEDESTRES e, excepcionalmente, de CICLISTAS

Question 11

PISTA

Answer 11

Parte da via normalmente utilizada para a circulação de VEÍCULOS, identificada por elementos separadores ou por diferença de nível em relação às calçadas, ilhas ou aos canteiros centrais.

Question 12

Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados

Answer 12

OS MAIORES ZELAM PELA SEGURANÇA DOS MENORES

OS MOTORIZADOS ZELAM PELA SEGURANÇA DOS NÃO MOTORIZADOS

TODOS JUNTOS PELA INCOLUMIDADE DOS PEDESTRES

Question 13

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

Answer 13

• A educação para o trânsito é DIREITO DE TODOS e constitui DEVER PRIORITÁRIO para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito;
• É OBRIGATÓRIA a existência de COORDENAÇÃO EDUCACIONAL em cada órgão ou entidade componente do SNT;
• Os órgãos ou entidades executivos de trânsito DEVERÃO PROMOVER, dentro de sua estrutura organizacional OU mediante CONVÊNIO, o funcionamento de ESCOLAS PÚBLICAS DE TRÂNSITO, nos moldes CONTRAN.

Question 14

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

Answer 14

O CONTRAN estabelecerá, ANUALMENTE, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional

semana nacional de trânsito.
18 e 25 de setembro

Question 15

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

Answer 15

A obrigatoriedade de se incluir mensagem educativa de trânsito aplica-se À PROPAGANDA DE NATUREZA COMERCIAL

•Equiparam-se ao FABRICANTE o montador, o encarroçador, o importador e o revendedor autorizado dos veículos e demais produtos acima mencionados;

EM OUTDOOR INSTALADO À MARGEM DE RODOVIA, não SE RESTRINGIRÁ APENAS ÀS PROPAGANDAS DE CARÁTER COMERCIAL;

Question 16

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

Answer 16

•Se estenderá também à propaganda de qualquer tipo de produto e anunciante, inclusive àquela de caráter INSTITUCIONAL ou ELEITORAL.

Question 17

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

VEICULAÇÃO EM DESACORDO

Answer 17

• Advertência por escrito;
• Suspensão, nos veículos de divulgação da publicidade, de qualquer outra propaganda do produto, pelo prazo de até 60 dias;
• Multa de R$ 1.627,00 a R$ 8.135,00, cobrada do dobro até o quíntuplo, em caso de reincidência,; [NOVIDADE]
• As sanções serão aplicadas isolada ou cumulativamente, conforme dispuser o regulamento;

, qualquer infração acarretará a imediata suspensão da veiculação da peça publicitária até que sejam cumpridas as exigências fixadas.

Question 18

EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

ARRECADAÇÃO

Answer 18

O percentual de 10% do total dos valores arrecadados – DPVAT, serão repassados mensalmente ao Coordenador do SNT para aplicação exclusiva em programas de prevenção de acidentes de trânsito.