NORMAM 9 - IAFN / ISAIM Flashcards
NORMAM 9
IAFN só pode ser instaurado por ____ e ____. Prazo de ____ dias após tomar conhecimento.
CP e DL
AG quando tomar conhecimento, avisa a CP na qual é subordinada.
5 dias
NORMAM 9 Precedência para instaurar IAFN: CP/DL de 1- 2- 3- 4-
1- jurisdição do acidente / fato
2- primeiro Porto de escala / Arribada
3- inscrição
4- designada pelo TM
NORMAM 9
Não é instaurado IAFN para:
1-
2-
1- Acidente / Fato com navios da MB (exceto se usado em atividade comercial)
2- Arribada justificada
NORMAM 9
CP/DL/AG que receber pedido de arribada justificada, deve comunicar ao ______, a ____ de destino inicial e a de novo destino e respectivos _______.
CISMAR (Centro Integrado de Segurança Marítima)
CP
ComDN
NORMAM 9
Casos de arribada não justificada:
1- Embarcação de __________ não autorizada a operar em AJB
2- Por falta de _______ e ______ por mal planejamento ou descuido ou venda
3- Sem condições de navegar por _____ ou ausência de _____ ou ma arrumação da ______.
1- pesca estrangeira
2- víveres e aguada
3- mau reparo / equipamento / carga
NORMAM 9
V ou F:
IAFN não tem princípio do contraditório, ou seja, não tem participação da parte interessada durante seu processamento. Se após concluído for indicado responsável, este terá 10 dias para apresentar defesa após notificação.
V
NORMAM 9
No depoimento para o IAFN é (facultado / obrigatório) ao depoente o acompanhamento de advogado para orientação.
Este pode requisitar uma cópia do depoimento via ________.
Se estrangeiro, as despesas para tradução é do ________.
Facultado
Requerimento
Armador, proprietário ou agente
NORMAM 9
IAFN concluído por meio de relatório no prazo máximo de ____ dias.
Controle dos prazos e decisão sobre prorrogação fica a cargo do ___, devendo este avisar ao ____, ____, _____ e _____.
Se em casos especiais em que IAFN não tenha sido concluído no prazo máximo de ____, prorrogação só é autorizada pelo _____.
90 dias
CP / DN, TM, DPC e PEM (Procuradoria Especial da Marinha)
1 ano / ComDN
NORMAM 9
Após conclusão do IAFN, este é enviado ao ____ que fará a distribuição e autuação.
TM
NORMAM 9
V ou F:
Cabe ao Comandante, Prático ou Gerente de Instalação Offshore (plataformas fixas estacionárias) comunicar alterações na sinalização náutica e os acidentes e fatos ocorridos.
V
NORMAM 9
ISAIM (Investigação de Segurança para Acidentes e Incidentes Marítimos) não substitui IAFN. Serve para prover informações pra evitar futuros acidentes. Não atribui culpa.
Se acidente muito grave com embarcações de bandeira brasileira, quem decide se vai realizar ISAIM é o ____.
Se acidente muito grave com embarcações de bandeira estrangeira ou nacionais mas não muito graves, decisão é do _____.
CP
DPC
NORMAM 9
ISAIM deve ser iniciado em ____ dias a partir da tomada de conhecimento do acidente ou a mando da DPC. Após instauração, só pode ser cancelado com autorização da _____.
5 dias
DPC
NORMAM 9 Acidente marítimo muito grave - aquele com: 1- 2- 3-
Ferimento grave: incapacidade de trabalhar por mais de ____hrs a partir de ____ dias após acidente.
1- Perda total do navio
2- Morte
3- Danos graves ao meio ambiente
72hrs / 7 dias
NORMAM 9
Conclusão do ISAIM: até ____ dias para envio a DPC. Se não concluído nesse prazo, prorrogação é autorizada pela _____.
90 dias
DPC
NORMAM 9
Notificação sobre ISAIM: se ocorrer em alto-mar ou ZEE, Estado da _____ informa outros Estados interessados.
Se ocorrer no MT, Estado da ______ e ______ avisam um ao outro e outros interessados.
Acordo entre os Estados para investigação é conduzido pela _____.
Relatório final é enviado pela OM para DPC que após aprovação encaminha para ____, _____ e _____.
Bandeira
Bandeira e Costeiro
DPC
IMO / comunidade marítima / público externo
