NORMAM 10 - Pesquisa, Exploração, Remoção E Demolição Flashcards
NORMAM 10
A propriedade dos bens após sinistro continuam com seus donos até declararem terem perdido ou após passarem ____ anos do afundamento ou encalhe do bem.
Após algum desses dois casos, passam a ser da União.
5 anos
NORMAM 10
Compete ao _____ a autorização de pesquisa (localizar bens afundados ou soçobrados e avaliação para exploração econômica)
DPC
NORMAM 10
Compete ao _______ a autorização pra exploração, remoção ou demolição de bens que tenham passado para União e a designação da Comissão de Peritos para avaliar bens resgatados.
Chefe do Estado Maior da Armada
NORMAM 10
Compete ao ______ a autorização para exploração, remoção ou demolição de bens que NÃO tenham passado para União e coordenação, controle e fiscalização de operações de pesquisa, exploração, remoção e demolição.
ComDN
NORMAM 10
V ou F:
Nos documentos anexos ao requerimento para remoção, demolição ou exploração de bens, deve-se ter cópia do documento que autorizou a pesquisa na área.
V
NORMAM 10
Nos documentos anexos a autorização de pesquisa, deve-se colocar uma relação dos equipamentos a serem usados. Caso for usar equipamento diferente do relacionado, deve-se submeter a autorização da _____.
DPC
NORMAM 10
Nas operações de pesquisa de bens, a fiscalização fica a cargo do _____ podendo ser designado observador para acompanhar as atividades.
DN
NORMAM 10
Se a área da pesquisa, remoção, demolição ou exploração for dentro de Unidade de Conservação, deve-se ter parecer do _______.
Órgão Ambiental
NORMAM 10
V ou F:
Proprietário pode dar seu direito a terceiros para licença de pesquisa, exploração, demolição ou remoção de bem.
Para isso, deve-se adicionar no requerimento um documento onde proprietário consigna a cessão de direitos.
V
NORMAM 10
Se bem constituindo perigo a navegação, ameaça a terceiros ou ao meio ambiente, ____ pode determinar ao responsável que faça remoção ou demolição OU pode assumir as operações desde que a situação não esteja na área do __________.
Também poderá autorizar terceiros a realizar o serviço determinando o pagamento com as coisas recuperadas. Porém, dono tem direito de reaver a posse até ____ dias após refutação desde que pague ao executor os serviços.
DN
Porto Organizado
30 dias
NORMAM 10
_____ poderá autorizar mais de um interessado a fazer pesquisa e/ou tentar achar localização de bem pertencente à união.
A pesquisa precede a exploração e da preferência para exploração.
Autorizado deve encaminhar _______, até o __° dia útil, relatório para CP/DL/AG de jurisdição da area sobre as atividades desenvolvidas.
Ao final do prazo da pesquisa, em até ____ dias, deve entregar relatório final.
DPC
Mensalmente / 5º dia útil
90 dias
NORMAM 10
Requerimento para obtenção de autorização para remoção ou demolição de bem da união é dirigido ao _____, por conta e risco do interessado.
Se prazo para execução dos serviços menor que ___ dias, DN pode solicitar relatórios parciais. Se prazo maior, relatórios mensais.
Ao término do serviço, tem ____ dias para relatório final.
CEMA (Chefe do Estado Maior da Armada)
60 dias
90 dias
NORMAM 10
Se remoção ou demolição de bem da união for de interesse público, EMA solicitará a OM de origem publicação de Edital para dar oportunidade do antigo dono manifestar interesse na remoção ou demolição, concorrendo com o autorizado a pesquisar. Este terá prazo de ___ dias após publicação para manifestar interesse.
15 dias
NORMAM 10
Havendo interesse público na remoção ou demolição de bem da união e não sendo feito pela MB ou pesquisador autorizado, será aberto processo licitatório a ser conduzido pelo ____.
DN
NORMAM 10
V ou F:
Coisas ou bens localizados de valor artístico, de interesse histórico, cultural ou arqueológico são inalienáveis, permanecendo da união.
V
NORMAM 10
Requerimento para exploração de bem da união é dirigido ao _____.
Após receber documentos, será feita análise e classificação dos bens históricos, aritméticos ou de valor cultural e os outros. Se interesse publico, Edital ou Licitação.
Deve enviar relatórios _____ para CP/DL/AG de jurisdição.
CEMA (Chefe do Estado Maior da Armada)
Mensais
NORMAM 10
Para exploração, remoção ou demolição dos bens da união com interesse público e oferencendo iguais condições, aquele autorizado a pesquisar (tem / não tem) preferência na ordem de classificação do antigo proprietário.
Tem
NORMAM 10
A comissão de peritos para análise de bens de valor histórico, cultural ou arqueológico é formada por ___ representantes da MB e ___ membros do ministério da cultura.
O presidente será um dos membros representantes _______.
3
3
Da MB
NORMAM 10
Prazos poderão ser prorrogados (relatórios e afins da exploração, demolição, remoção ou pesquisa de bens afundados) através de requerimento a autoridade competente com antecedência de ____ dias da data de validade, sendo justificado.
60 dias
NORMAM 10
Cancelamento de autorização para pesquisa, exploração, remoção ou demolição de bens se dará automaticamente quando:
1- não der início no _____ ou no curso das operações não apresentar ______ para continuar.
2- ao longo surgirem _____.
3- tenham sido retiradas ____ ou alterado o _____ durante as pesquisas
4- processo utilizado para o resgate está causando/pode causar _____ as peças de valor histórico, cultural ou arqueológico OU o local.
5- desvio de material da _____.
6- não entregar pelo ______ consecutivo o relatório mensal.
1- prazo / condições 2- riscos inaceitáveis 3- peças / local 4- danos 5- União 6- segundo mês
NORMAM 10
Excursão de turismo subaquático: empresa que promove deve avisar a CP/DL/AG com antecedência mínima de ____ dias úteis e a empresa é responsável pela fiscalização para não deixar que local sofra alterações ou sejam retiradas peças. Infrator será multado pelo órgão ambiental.
10 dias úteis
