NORMAM 7 - Inpesção Naval Flashcards

1
Q

NORMAM 7
1- Inspetor Naval nível 1:
2- Inspetor Naval nível 2:
3- Inspetor Naval nível 3:

4- Vistoriador Naval nível 1:
5- Vistoriador Naval nível 2:

A

1- Inspetor Naval nível 1: Oficiais da Reserva Remunerada / Reformado, Oficiais da MM e Oficiais em serviço militar voluntário (RM2)
2- Inspetor Naval nível 2: Oficiais / Praças da ativa ou Reserva Remunerada
3- Inspetor Naval nível 3: Oficiais / Praças da tripulação de navios da MB

4- Vistoriador Naval nível 1: Oficial / Civil / RM2
5- Vistoriador Naval nível 2: Oficiais / Praças da ativa ou Reserva Remunerada

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2
Q

NORMAM 7
GEVI (Gerência de Vistorias, Inspeções e Perícias) faz parte da estrutura da ____ e é composto por Vistoriadores e Inspetores do nível ___. As CP/DL possuem o ______ que subordinados aos titulares da CP/DL sob supervisão do GEVI.

A

DPC / 1 / GVI (Grupo de Vistoria e Inspeção)

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3
Q

NORMAM 7
Inspeção Naval: cunho _______.
Vistoria Naval: cunho _______.

A

IN: administrativo
VN: técnico-administrativo

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4
Q

NORMAM 7
Fiscalização pelo Departamento de STA das CP/DL/AG: efetuado pelos IN nível __ em embarcações nacionais e estrangeiras com IT. Tem como escopo principal a fiscalização dos documentos dos tripulantes, da embarcação, CTS e condições dos equipamentos

A

2

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5
Q

NORMAM 7
Fiscalização pelo GVI/CP ou GVI/DL:
Flag State Control - Inspetores Navais nível ___, embarcações nacionais e estrangeiras com IT
Port State Control - Inspetores Navais nível ___, embarcações de bandeira estrangeiras.

A

1

1

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6
Q

NORMAM 7
V ou F:
Inspeção naval para afundamento de embarcação avariada pode ser feito por SC a critério da CP.
DHN tem que aprovar ponto de afundamento, Comando do DN aprova e consulta autoridades ambientais, DPC aprova e informa IMO.

A

V

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7
Q

NORMAM 7
Bens recolhidos a deriva ou encalhados ficam sob custódia da OM por _______. Caso não seja reclamado, poderá ser alienado. Se material identificado como estrangeiro e não reclamado, é encaminhado para ________.

A

30 dias / Receita Federal

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8
Q

NORMAM 7
Embarcações não autorizadas em AJB é objeto da atividade da Patrulha Naval (PATNAV), feita por navios da MB subordinados aos ______.

A

ComDN

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9
Q

NORMAM 7

Plataformas _____ são consideradas obras sobre as águas, havendo necessidade de que MB avalie posicionamento.

A

Fixas

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10
Q

NORMAM 7
Áreas seletivas para navegação - a partir da linha base (linha de arrebentação das ondas ou onde começa o espelho d’água), devem trafegar:
1- Remo ou Vela:
2- Motor, esqui aquático, paraquedas e painéis de publicidade:

Pode aproximar perpendicularmente as vela ou de motor para fundear com velocidade até ______.

A

1- 100m
2- 200m

3 nós

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11
Q

NORMAM 7
Embarcações de aluguel (banana boat, etc) devem ter suas áreas de operação delimitadas por _______ pelos proprietários, sendo essas áreas aprovadas pela ________.

A

Boias / CP/DL/AG

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12
Q

NORMAM 7
Cabe ao ______ / _______ demarcar através do Plano ________ a demarcação das áreas para prática de esportes, banhistas, ….

A

Estado / Município

Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro

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13
Q

NORMAM 7
Geralmente, o local para lançamento e recolhimento das embarcações ou embarque e desembarque é a __________ e deve ter sinalização aprovada pela AM.

A

Extremidade navegável

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14
Q
NORMAM 7
Áreas de segurança - proibido o tráfego e fundeio: 
1- \_\_\_\_\_m de instalações militares 
2- próximo a \_\_\_\_\_\_ (limite fixado pela concessionária)
3- \_\_\_\_\_\_\_\_\_ de navios mercantes 
4- \_\_\_\_\_\_\_\_\_ ao Porto
5- próximo ao \_\_\_\_\_\_
6- \_\_\_\_\_\_m de plataformas 
7- Definidas no \_\_\_\_\_\_\_
8- próximo as \_\_\_\_\_\_
A
1- 200m 
2- Usina
3- Fundeadouros 
4- Canais de acesso
5- Porto
6- <500m
7- Aviso ao Navegantes 
8- Praias
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15
Q

NORMAM 7
V ou F:
AM não pode delegar aos municípios a fiscalização do tráfego das embarcações nas áreas próximo as praias.

A

F - Pode por meio de convênio.

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16
Q

NORMAM 7

V ou F: as Agências de Navegação respondem por infrações praticadas por seus representados.

A

F - não respondem pois não estão na LESTA como autor material ou responsável solidário.

17
Q

NORMAM 7
Compete ao _______ promover as Inspeções Navais, adotar as medidas administrativas da LESTA, instaurar procedimentos administrativos, lavrar autos de infração e aplicar penalidades e ordenar demolição de obra.
Pode delegar para _______.
Última instância é ______.

A

ComDN
CP
DPC

18
Q
NORMAM 7
Apreensão/Retenção de embarcação se infração caracterizar risco ou perigo, nos casos de:
1- 
2-
3-
4-
5-
6-

Após sanar irregularidades, tem ______ dias para retirar. Se não sanar, recebe notificação que tem _____ dias para sanar ou vai para leilão.

A
1- Conduzida por pessoa não habilitada 
2- Não for registrada / inscrita
3- Embarcação estrangeira não regularizada 
4- Sem estar em dia com as vistorias 
5- Apresentando perigo 
6- Conduzida por pessoa embriagada 

15 dias / 90 dias

19
Q

NORMAM 7

Limite de teor alcoólico : índice >= _____ dmg por litro de ar expelido é apresentado a Autoridade Policial

A

3 dmg

20
Q

NORMAM 7
Prazos para infração por lançamento de óleo / substância nociva:
1- Defesa
2- Julgamento
3- Laudo técnico ambiental: se recebido dentro do prazo para julgamento, chama acusado para ciência e esse tem mais ______ para complementar defesa. Aí a AM tem mais ______ a partir dessa data para completar julgamento
4- Recurso
5- Pagamento da multa

A
1- 20 Dias
2- 60 Dias 
3- 20 Dias / 30 Dias 
4- 20 Dias / DPC tem 30 dias para julgar 
5- 5 dias
21
Q

NORMAM 7
CLC/69: independente da multa, proprietário de navio é responsável pelos danos causados por poluição por óleo.
Navios de bandeiras que seguem CLC/69 e carreguem mais de _______t de óleo a granel devem ter o Certificado de Garantia Financeira.
Se não seguirem, devem apresentar fundo/garantia do mesmo valor - embarcação só é liberadas após pagamento das despesas

A

2000t