NORMAM 7 - Inpesção Naval Flashcards
NORMAM 7
1- Inspetor Naval nível 1:
2- Inspetor Naval nível 2:
3- Inspetor Naval nível 3:
4- Vistoriador Naval nível 1:
5- Vistoriador Naval nível 2:
1- Inspetor Naval nível 1: Oficiais da Reserva Remunerada / Reformado, Oficiais da MM e Oficiais em serviço militar voluntário (RM2)
2- Inspetor Naval nível 2: Oficiais / Praças da ativa ou Reserva Remunerada
3- Inspetor Naval nível 3: Oficiais / Praças da tripulação de navios da MB
4- Vistoriador Naval nível 1: Oficial / Civil / RM2
5- Vistoriador Naval nível 2: Oficiais / Praças da ativa ou Reserva Remunerada
NORMAM 7
GEVI (Gerência de Vistorias, Inspeções e Perícias) faz parte da estrutura da ____ e é composto por Vistoriadores e Inspetores do nível ___. As CP/DL possuem o ______ que subordinados aos titulares da CP/DL sob supervisão do GEVI.
DPC / 1 / GVI (Grupo de Vistoria e Inspeção)
NORMAM 7
Inspeção Naval: cunho _______.
Vistoria Naval: cunho _______.
IN: administrativo
VN: técnico-administrativo
NORMAM 7
Fiscalização pelo Departamento de STA das CP/DL/AG: efetuado pelos IN nível __ em embarcações nacionais e estrangeiras com IT. Tem como escopo principal a fiscalização dos documentos dos tripulantes, da embarcação, CTS e condições dos equipamentos
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NORMAM 7
Fiscalização pelo GVI/CP ou GVI/DL:
Flag State Control - Inspetores Navais nível ___, embarcações nacionais e estrangeiras com IT
Port State Control - Inspetores Navais nível ___, embarcações de bandeira estrangeiras.
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1
NORMAM 7
V ou F:
Inspeção naval para afundamento de embarcação avariada pode ser feito por SC a critério da CP.
DHN tem que aprovar ponto de afundamento, Comando do DN aprova e consulta autoridades ambientais, DPC aprova e informa IMO.
V
NORMAM 7
Bens recolhidos a deriva ou encalhados ficam sob custódia da OM por _______. Caso não seja reclamado, poderá ser alienado. Se material identificado como estrangeiro e não reclamado, é encaminhado para ________.
30 dias / Receita Federal
NORMAM 7
Embarcações não autorizadas em AJB é objeto da atividade da Patrulha Naval (PATNAV), feita por navios da MB subordinados aos ______.
ComDN
NORMAM 7
Plataformas _____ são consideradas obras sobre as águas, havendo necessidade de que MB avalie posicionamento.
Fixas
NORMAM 7
Áreas seletivas para navegação - a partir da linha base (linha de arrebentação das ondas ou onde começa o espelho d’água), devem trafegar:
1- Remo ou Vela:
2- Motor, esqui aquático, paraquedas e painéis de publicidade:
Pode aproximar perpendicularmente as vela ou de motor para fundear com velocidade até ______.
1- 100m
2- 200m
3 nós
NORMAM 7
Embarcações de aluguel (banana boat, etc) devem ter suas áreas de operação delimitadas por _______ pelos proprietários, sendo essas áreas aprovadas pela ________.
Boias / CP/DL/AG
NORMAM 7
Cabe ao ______ / _______ demarcar através do Plano ________ a demarcação das áreas para prática de esportes, banhistas, ….
Estado / Município
Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
NORMAM 7
Geralmente, o local para lançamento e recolhimento das embarcações ou embarque e desembarque é a __________ e deve ter sinalização aprovada pela AM.
Extremidade navegável
NORMAM 7 Áreas de segurança - proibido o tráfego e fundeio: 1- \_\_\_\_\_m de instalações militares 2- próximo a \_\_\_\_\_\_ (limite fixado pela concessionária) 3- \_\_\_\_\_\_\_\_\_ de navios mercantes 4- \_\_\_\_\_\_\_\_\_ ao Porto 5- próximo ao \_\_\_\_\_\_ 6- \_\_\_\_\_\_m de plataformas 7- Definidas no \_\_\_\_\_\_\_ 8- próximo as \_\_\_\_\_\_
1- 200m 2- Usina 3- Fundeadouros 4- Canais de acesso 5- Porto 6- <500m 7- Aviso ao Navegantes 8- Praias
NORMAM 7
V ou F:
AM não pode delegar aos municípios a fiscalização do tráfego das embarcações nas áreas próximo as praias.
F - Pode por meio de convênio.
NORMAM 7
V ou F: as Agências de Navegação respondem por infrações praticadas por seus representados.
F - não respondem pois não estão na LESTA como autor material ou responsável solidário.
NORMAM 7
Compete ao _______ promover as Inspeções Navais, adotar as medidas administrativas da LESTA, instaurar procedimentos administrativos, lavrar autos de infração e aplicar penalidades e ordenar demolição de obra.
Pode delegar para _______.
Última instância é ______.
ComDN
CP
DPC
NORMAM 7 Apreensão/Retenção de embarcação se infração caracterizar risco ou perigo, nos casos de: 1- 2- 3- 4- 5- 6-
Após sanar irregularidades, tem ______ dias para retirar. Se não sanar, recebe notificação que tem _____ dias para sanar ou vai para leilão.
1- Conduzida por pessoa não habilitada 2- Não for registrada / inscrita 3- Embarcação estrangeira não regularizada 4- Sem estar em dia com as vistorias 5- Apresentando perigo 6- Conduzida por pessoa embriagada
15 dias / 90 dias
NORMAM 7
Limite de teor alcoólico : índice >= _____ dmg por litro de ar expelido é apresentado a Autoridade Policial
3 dmg
NORMAM 7
Prazos para infração por lançamento de óleo / substância nociva:
1- Defesa
2- Julgamento
3- Laudo técnico ambiental: se recebido dentro do prazo para julgamento, chama acusado para ciência e esse tem mais ______ para complementar defesa. Aí a AM tem mais ______ a partir dessa data para completar julgamento
4- Recurso
5- Pagamento da multa
1- 20 Dias 2- 60 Dias 3- 20 Dias / 30 Dias 4- 20 Dias / DPC tem 30 dias para julgar 5- 5 dias
NORMAM 7
CLC/69: independente da multa, proprietário de navio é responsável pelos danos causados por poluição por óleo.
Navios de bandeiras que seguem CLC/69 e carreguem mais de _______t de óleo a granel devem ter o Certificado de Garantia Financeira.
Se não seguirem, devem apresentar fundo/garantia do mesmo valor - embarcação só é liberadas após pagamento das despesas
2000t