NORMAM 16 - Delegacao De Atividades De Assistencia E Salvamento Flashcards
NORMAM 16
Diferença entre “Assistência e Salvamento” e “Busca e Salvamento”
Assistência: remunerado, feito por entidade pública ou privada visando recuperação da embarcação.
Busca e Salvamento: serviço gratuito, urgente, visando resgate de pessoas em perigo. Feito pela Marinha do Brasil, conhecido como SALVAMAR BRASIL.
NORMAM 16
Representantes da AM e competências:
1- Segurança da Navegação e o Meio Ambiente.
2- Socorro e Salvamento
1- Comandante de Operações Navais - Coordena e controla as atividades de assistência e salvamento, delega as atividades e elabora a NORMAM.
2- Comandantes dos DN - Promove, coordena e controla as atividades de assistência e salvamento, coordena ações para reduzir danos causados por sinistros marítimos e salvamento de náufragos.
NORMAM 16 Requisitos para exercício da atividade de assistência e salvamento: 1- 2- 3- 4-
1- Ser pessoa jurídica
2- Ter os meios para fazer o serviço (pode subcontratar para fainas especiais)
3- Ter pessoal habilitado (pode subcontratar para fainas especiais)
4- Ter cadastro na CP/DL/AG de jurisdição da area
NORMAM 16 Estudo de situação da embarcação: feito \_\_\_\_\_\_ da faina e deve ter autorização da \_\_\_\_\_. Deve abranger: 1- 2- 3- 4- 5-
Antes / CP/DL/AG
1- Fato gerador (acidente, avaria) 2- Situação da Embarcação 3- Características da carga 4- Características do local 5- Condições Meteorológicas
NORMAM 16
Autorização para realizar faina de assistência e salvamento:
1- Requerimento ao ________ junto a CP/DL/AG de jurisdição.
2- Apresentação do ________.
3- Cópia do contrato de prestação de serviço.
1- Comandante do DN - CP emite parecer e encaminha ao CMT do DN que designa Autoridade Naval responsável para coordenação e controle da faina.
2- Plano de Execução
NORMAM 16 Plano de Execução da faina de Assistência e Salvamento: 1- 2- 3- 4-
1- Cronograma
2- Métodos e meios
3- Cálculos
4- Riscos e como minimiza-los / eliminá-los
NORMAM 16
Assistência e Salvamento em situação de emergência: procedimento de autorização e execução pode ser simplificado por iniciativa do _____ através de solicitação de assessoramento técnico da _______ pelo _______.
CP / DPC / Comandante do DN
NORMAM 16
Coordenação e controle de assistência e salvamento por autoridade naval designada pelo _______.
Comando do DN da área.
NORMAM 16
V ou F :
1- Quem for autorizado a realizar a faina de assistência e salvamento deve mandar relatórios nos prazos sobre andamento, alterações, imprevistos, interrupções ou outros.
2- Pode ser designado fiscal para acompanhar no local.
1- V
2- V
NORMAM 16 Autorização de assistência e salvamento é cancelada se: 1- 2- 3- 4-
1- Não começar no prazo
2- Não tiver condições de continuar ao longo da operação
3- Surgirem riscos inaceitáveis
4- Não entregarem relatórios nos prazos
NORMAM 16
CP/DL/AG informa a ______ para inclusão das atividades de assistência e salvamento no Aviso aos Navegantes.
DHN
NORMAM 16
Dentro da área do Porto, cabe a ________ remover qualquer embarcação ou cascos que prejudiquem navegação de acesso ao Porto.
Administração do Porto