NORMAM 8 - Tráfego E Permanência De Embarcações Em AJB Flashcards
NORMAM 8
Área SAR marítima brasileira: toda a costa, extendendo pra leste até o meridiano de _______.
10°W
NORMAM 8
Aviso de Entrada/Saída e a Declaração Geral de Entrada/Saída são documentos emitidos pela embarcação participando a OD da entrada e saída no Porto. A diferença entre eles é que o Aviso são para embarcações que fazer despacho _______ e a Declaração, despacho _______.
Por tempo / próximo Porto
NORMAM 8 Embarcações obrigadas a efetuar despacho: 1- 2- 3-
1- Embarcação estrangeira
2- Embarcação brasileira com AB>=20
3- Embarcação obrigada a aderir o PREPS (AB>=50 ou Lpp>=15m)
NORMAM 8
Embarcações com AB<20 na navegação de _______ e _______ podem ser obrigadas a realizarem procedimento específico para despacho, devendo o procedimento constar nas NPCP/NPCF.
Apoio portuário e interior
NORMAM 8
Embarcações que não fazem despacho:
1-
2-
1- Esporte/Recreio
2- Navios de Guerra / Estado
NORMAM 8
No processo de despacho, quando a embarcação for oriunda de Porto _______, o representante deve comunicar a OD a previsão de chegada no Porto através da Notificação de Previsão de Chegada no prazo de _______ antes da chegada.
Estrangeiro / 48hrs
NORMAM 8
No processo de despacho, deve-se comunicar a OD a chegada da embarcação no prazo máximo de ______ após atracado ou fundeado através da Declaração Geral de Entrada ou do Aviso de Entrada.
4hrs
NORMAM 8
No processo de despacho, embarcação que for movimentar entre mesma área portuária, deve avisar no máximo _______ após movimentação.
4hrs
NORMAM 8
Pedido de Despacho: Representante da embarcação solicita OD autorização para saída da embarcação. Então é emitido o _______, documento que autoriza saída.
Após saída da embarcação, deve ser comunicado a OD no máximo ______ após saída por meio da Declaração Geral de Saída ou Aviso de Saída.
Passe de saída
4hrs
NORMAM 8
Validade do Despacho:
Para embarcações em _______ : até o próximo Porto
Para embarcações na cabotagem, Cruzeiro nacional, apoio marítimo, pesca e navegação interior: por período de até ______.
Longo curso
90 dias
NORMAM 8
Embarcação em longo curso, ao fazer o pedido de despacho para o próximo Porto, deve anexar o ______ ao Pedido.
CTS
NORMAM 8
Após OD analisar documentos do pedido de despacho para o próximo Porto, será emitido o Passe de Saída para Próximo Porto com validade de até _______, contados a partir da data-hora prevista para partida do pedido de Despacho. Se embarcação não sair no prazo, deve fazer novo pedido de despacho. Se mudar Porto de destino para outro nacional, representante avisa a OD de jurisdição de onde navio vai chegar. Se Porto estrangeiro, avisa a OD do Porto de saída. CMT deve emitir mensagem do SISTRAM.
72hrs
NORMAM 8
Pedido de Despacho por Período: só deve ser solicitado se não tiver ________ válido. A validade é definida pela OD. Durante a validade, está autorizada a trafegar em qualquer Porto nacional desde que envie os Avisos de Entrada e Saída.
Este é automaticamente cancelado se pendências impeditivas de inspeções a serem sanadas antes de suspender ou restritivas com prazos se não sanadas antes do prazo.
Passe de saída por período
NORMAM 8
Embarcações de pesca que entrarem na zona de 500m de plataforma terão a validade do seu Passe de Saída por Período _______.
Também só serão liberadas após religarem o ________.
Reduzida
Equipamento de rastreamento PREPS
NORMAM 8
V ou F:
Passe de saída por período para navegação interior: embarcação autorizada a navegar nos limites da navegação interior.
V
NORMAM 8
V ou F:
Despacho para navegação de travessia ou turismo náutico na mesma área portuária: critério da OD e devem estar nas NPCP/NPCF
V
NORMAM 8 Tramitação de informações e documentos para despacho segue a ordem: 1- 2- 3- 4-
1- PSP - Porto sem Papel
2- SISDESP WEB
3- E-mail e Fax
4- Diretamente na CP/DL/AG
NORMAM 8
Passagem Inocente: compreende o ______ e ______ desde que por motivo de força maior ou para prestar auxílio.
Não compreende o acesso às águas _______.
Não precisa de autorização, só checagem de ______.
Embarcações de _______ e _______ não autorizadas a efetuar esta atividade em AJB deverão comunicar o governo por via diplomática com antecedência de _______ qualquer visita, sendo vedado coleta de dados.
Parar e Fundear
Interiores
Documentos
Pesquisa e Investigação Científica / 90 dias
NORMAM 8
Qualquer embarcação (nacional ou estrangeira) que tenha que parar máquinas ou fundear no _____ deve avisar a CP a posição, o motivo, hora estimada de partida e Porto de destino e quando sair, também. Esta pode determinar outro local se posição não for segurar
Mar Territorial (MT)
NORMAM 8
Arribada de embarcações de pesca estrangeiras não autorizadas a operar em AJB é considerada ________. Deve-se instaurar ________.
Injustificada
Inquérito Administrativo sobre Fatos e Acidentes da Navegação (IANF)
NORMAM 8
Area de Porto Organizado (APO): AM coordena e divulga a dimensão, calado máximo e PB máximo das embarcações que vão trafegar pela APO, bem como áreas de fundeio e inspeção mas a definição é feita pela _____. Deve constar nas NPCP/NPCF. Em caso de divergência entre os segmentos envolvidos, a CP/DL/AG deve promover reuniões para debater o assunto. Se não tiver consenso, a palavra final é do _____.
Adm do Porto
CP
NORMAM 8 Embarcações brasileiras que passarem por alguma das situações especiais antes da próxima escala, o CMT deve avisar o OD de destino um extrato autenticado da ocorrência no Diário de Navegação. Situações: 1- 2- 3- 4- 5- 6-
Embarcações estrangeiras: cumprir procedimento se situação de ________ e ________.
1- Avaria significativa 2- Insubordinação 3- Existência de elemento que não tenha na carta náutica 4- Alteração no balizamento ou faróis 5- Acidente Pessoal Grave 6- Fato importante
Existência de elemento que não tenha na carta e alteração de balizamento ou faróis
NORMAM 8
Embarcações e Plataformas em faina de reboque: alocar área por no máximo ___; aderir ao SISTRAM - mensagem de posição e intenção de movimento nas próximas ____; passar informações sobre área, embarcações e reboque com mínimo de ______ de antecedência para divulgação no Aviso aos Navegantes.
3 dias / 24hrs / 72hrs
NORMAM 8
_______ são sub-centros SAR e seguirão instruções do ComDN de sua jurisdição.
CP/DL/AG