Decreto 2.596 - RLESTA Flashcards
1
Q
Decreto 2596 Grupos dos Aquaviários: 1- 2- 3- 4- 5- 6-
A
1- Marítimos 2- Fluviários 3- Pescadores 4- Mergulhadores 5- Práticos 6- Agentes de Manobra e Docagem
2
Q
Decreto 2596
Serviço de praticagem:
________ + _________ + _________
A
Pratico + Lancha + Atalaia
3
Q
Decreto 2596
Reincidência: mesma infração em até _______ meses. Se o artigo não estabelecer, a reincidência causa multa x2,x3,…
A
12 meses
4
Q
Decreto 2596
Classificação da Navegação
A
I) Mar Aberto: longo curso, cabotagem e apoio marítimo (MT e ZEE)
II) Interior
Apoio Portuário