Decreto 2.596 - RLESTA Flashcards

1
Q
Decreto 2596
Grupos dos Aquaviários: 
1-
2-
3-
4-
5-
6-
A
1- Marítimos 
2- Fluviários 
3- Pescadores 
4- Mergulhadores 
5- Práticos 
6- Agentes de Manobra e Docagem
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2
Q

Decreto 2596
Serviço de praticagem:
________ + _________ + _________

A

Pratico + Lancha + Atalaia

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3
Q

Decreto 2596

Reincidência: mesma infração em até _______ meses. Se o artigo não estabelecer, a reincidência causa multa x2,x3,…

A

12 meses

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4
Q

Decreto 2596

Classificação da Navegação

A

I) Mar Aberto: longo curso, cabotagem e apoio marítimo (MT e ZEE)

II) Interior

Apoio Portuário

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