Lei 9966 - Poluicao Por Oleo Ou Substancias Nocivas

Question 1

Lei 9966
AJB: águas _____ + _____ até _______NM.
MT: ______NM (espaço aéreo entra)
ZC: ______NM (fiscalização)
ZEE: ______NM a partir do MT (exploração de todos os recursos)
PC: ______NM (exploração dos recursos minerais, ñ vivos ou vivos do solo)
PCE: ______ NM

Answer 1

Interiores + marítimas até 350NM

MT: 12NM
ZC: 24NM
ZEE: 188NM 
PC: 200NM
PCE: 350NM

Question 2

Lei 9966 
Classificação das Substâncias Nocivas
A:
B:
C:
D:

Esgoto entra como qual ?

Answer 2

A: alto risco
B: médio risco
C: moderado risco
D: baixo risco

C

Question 3

Lei 9966 
Obrigatório ter instalações ou meios adequados para recebimento e tratamento de resíduos e para combate à poluição: 
1-
2-
3-
4-

Definição desses meios através de um estudo técnico que leva em consideração ______, ______ e outras características importantes.

Pode ser pedido mesmo que não trabalhe com esse tipo de carga - critério do Órgão Ambiental.
Devem elaborar manual interno de gerenciamento dos riscos de poluição e manual de gestão dos resíduos gerados que deve ser aprovado pelo OA.
Também devem ter Plano de Emergência de Combate a Poluição que deve ser aprovado pelo OA.

Answer 3

1- Porto
2- Instalação Portuária
3- Plataforma
4- instalações de Apoio

Porte / características da carga movimentada

Question 4

Lei 9966
V ou F:
Se na mesma área tiver mais de um porto/instalações portuárias/de apoio/plataformas, pode ser feito um só para todos (Plano de Contingência Local ou Regional). Consolidação deles é o Plano de Contingência Nacional.

Answer 4

V

Question 5

Lei 9966
Devem ser feitas auditorias ______ pelas entidades exploradoras para avaliar o sistema de gestão e controle ambiental das unidades.

Answer 5

Bienais

Question 6

Lei 9966
Livro de Registro de Óleo (MARPOL): obrigatório para _______ + ________.
Transporte óleo ou utilize para movimentação / operação. Anotar movimentações de óleo, lastro e misturas oleosas

Answer 6

Plataformas + Embarcações com AB> 50

Question 7

Lei 9966
Livro de Registro de Carga (MARPOL): obrigatório _________.
Anotar carregamento/des, transferências, limpeza dos tanques, lastro nos tanques de carga, descarga na água.

Answer 7

Transporte substâncias nocivas a granel

Question 8

Lei 9966
V ou F:
Se transportar substância fracionada, ter a bordo documento de especificação da carga e a localização no navio. Atentar para compatibilidade.

Lista _______ emitida pelo órgão federal do meio ambiente com as autorizadas a transportar.

Answer 8

V

Anual

Question 9

Lei 9966
Proibido descarte em AJB de substância _______. Se já foi classificada assim, não pode.

Depois do tanque lavado, só pode descarregar se quantidade de água for > ______ do volume total do tanque estando de acordo com a MARPOL, fora de área ecologicamente sensível e procedimentos aprovados pelo órgão ambiental.

As outras classificações não podem ser descartadas EXCETO em situações enquadradas pela MARPOL, fora de área sensível e procedimento aprovado.

Answer 9

A

5%

Question 10

Lei 9966

Qualquer incidente que possa provocar poluição deve ser avisado a ______, ao ______ e ______.

Answer 10

CP/DL, Órgão Ambiental e ANP

Question 11

Lei 9966
Descarte de óleo, lixo e substâncias nocivas é tolerado em caso de
1-
2-
3- (Tem que ser autorizado pelo Órgão Ambiental, ter um representante do OA e pessoal/equipamentos para contenção)

Answer 11

1- Salvaguarda da vida humana
2- Segurança do Navio
3- Pesquisa

Question 12

Competências:
1- Compete à ______: Fiscalizar e autuar navios, plataformas e instalações de apoio; Levantar dados e apurar responsabilidades sobre incidentes; Encaminhar tais dados para o Órgão do Meio Ambiente; Comunicar ANP sobre irregularidades encontradas durante inspeção.

Answer 12

Autoridade Marítima - Comandante da Marinha

Question 13

Competências:
2- Compete ao ______: Fiscalizar e autuar portos, instalações portuárias, plataformas, instalações de apoio e carga movimentada; Avaliar os danos causados por incidentes; Encaminhar à Procuradoria Geral da República relatório dos incidentes; Comunicar ANP sobre irregularidades encontradas durante inspeção.

Answer 13

Órgão Federal do Meio Ambiente

Question 14

Competências:
3- Compete ao _____: Fiscalizar e autuar portos, navios, instalações, plataformas e estaleiros, realizando relatório para envio ao Órgão Federal do MA; Comunicar ANP sobre irregularidades;

Answer 14

Órgão Estadual do Meio Ambiente

Question 15

Competências:
4- Compete ao _____: Avaliar os danos ambientais causados por incidentes nas marinas, clubes náuticos e outros locais e instalações similares, e elaborar relatório circunstanciado, encaminhando-o ao órgão estadual de meio ambiente; Autuar infratores;

Answer 15

Órgão Municipal do Meio Ambiente

Question 16

Competencias:
5- Compete a ______: Fiscalizar plataformas e instalações de apoio, dutos e instalações portuárias, no que diz respeito às atividades de pesquisa, perfuração, produção, tratamento, armazenamento e movimentação de petróleo e seus derivados e gás natural; Levantar dados e informações e apurar responsabilidades sobre incidentes operacionais que, ocorridos em plataformas e suas instalações de apoio, instalações portuárias ou dutos, tenham causado danos ambientais; Encaminhar os dados, informações e resultados da apuração de responsabilidades ao órgão federal de meio ambiente; Comunicar à autoridade marítima e ao órgão federal de meio ambiente as irregularidades encontradas durante a fiscalização de instalações portuárias, dutos, plataformas e suas instalações de apoio; autuar os infratores.

Answer 16

ANP