NORMAM 30 - Ensino Profissional Maritimo De Aquaviarios Flashcards
NORMAM 30
Estrutura básica do Ensino Profissional Marítimo (EPM):
1- Órgão ______ : orientação normativa, supervisão técnica e gerenciamento dos recursos. É a _____.
2-Órgãos de _______ : realizam os curso. São _____,_____,_____,_____ e _____.
3- Órgãos de _______ : OMs que auxiliam nas atividades do EPM. São as _____,______ e ______.
Órgão Central - DPC
Órgãos de Execução - CIAGA, CIABA, CP, DL e AG
Órgãos de Apoio - Bases Navais, Escola de Aprendizes de Marinheiro e outros Centros de Instrução.
NORMAM 30
Recursos para o EPM vem do _________ sob responsabilidade da ____ e obedece Sistemática do Plano Diretor.
Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo (FDEPM)
DPC
NORMAM 30
Material didático do EPM é fornecido pelo _____ para as OE, seja digital ou impresso.
Para reposição por desgaste, OE deve pedir e a entrega deve ser feita em até _____ dias antes do início do curso.
CIAGA / 30 dias
NORMAM 30
Modalidades de aplicação dos cursos do EPM:
1- ______: regulares, programados anualmente e custeados pelo Fundo.
2- ______: não previstos, aprovação da DPC através de proposta do OE e custeados pelo Fundo.
3- ______: não previstos, complementares, aprovação da DPC através de proposta de Entidade interessada e não usa o Fundo, custos são de responsabilidade da Entidade.
PREPOM
Extra-PREPOM
Extra-FDEPM
NORMAM 30
V ou F:
As Entidades autorizadas a solicitarem cursos Extra-FDEPM são as que contribuem ao Fundo de Previdência e Assistência Social (FPAS) com códigos 540 ou 680 que são direcionados mensalmente para o FDEPM.
Essas empresas devem ser envolvidas com o meio Marítimo: de navegação, dragagem, serviços portuários e afins.
V
NORMAM 30
Procedimento para solicitação de curso Extra-FDEPM:
Entidade envia ofício ao OE com min ____ dias de antecedência da data de início do curso.
O OE ao receber demanda, repassa mensagem ao _____ e _____ com seu parecer.
40 dias
ComDN e DPC
NORMAM 30
V ou F:
No curso Extra-FDEPM podem ser repassados os custos para o aluno.
F - nada pode ser cobrado dos alunos ou terceiros pelo curso. Custo é da entidade que propôs.
NORMAM 30
Durante todo o processo do curso Extra-FDEPM, as Entidades ficam vinculadas a OE (geralmente CP/DL/AG) que podem fiscalizar. No Rio, OE vinculada é _____ e em Belém, _______.
CIAGA
CIABA
NORMAM 30
Processo de credenciamento de Entidades Extra-MB: Apresenta na OE vinculada requerimento + docs.
OE confere docs e se não conformidade até _____ dias, não prossegue com credenciamento.
Encaminha para DPC via cadeia de comando (ComDN - da parecer)
Deve ser enviado pela OE Parecer Técnico Descritivo explicando se existe demanda que justifique credenciamento.
Se DPC achar que deve seguir, marca vistoria que deve ter representantes da ___ e ____.
Qualquer mudança deve ser comunicada a OE com cópia para DPC com ____ dias de antecedência do fato acontecer, sob pena de cancelamento do credenciamento. Após comunicação, DPC programa nova vistoria.
180 dias
DPC e OE
90 dias
NORMAM 30
Professores aprovados através de Aulas-Piloto no credenciamento de Entidades Extra-MB não precisam passar para teste para a mesma disciplina por ___ anos, mesmo que mude de instituição.
4 anos
NORMAM 30
Credenciamento de Entidades Extra-MB tem validade de até ____ anos, podendo renovar.
A renovação segue as mesmas etapas do credenciamento e pode ser solicitado ainda no período de vigência. A antecedência para dar entrada no credenciamento é a julgada conveniente pela Entidade, desde que não tenha acabado o credenciamento anterior.
2 anos
NORMAM 30
Entidade Extra-MB credenciada que for advertida ___x tem credenciamento cassado pela DPC. Se irregularidade por fraude, é cassado independente do número de advertências.
Se cassado, só pode solicitar novo credenciamento após _____.
3x
1 ano
NORMAM 30
V ou F:
OE deve fazer inspeção em Entidades Extra-MB pelo menos um dia durante a realização do curso.
V
NORMAM 30
Entidade credenciada só pode fazer curso do EPM após autorização da _____ via solicitação no ____, que tem ____ dias úteis para encaminhar seu parecer.
Se curso ______ e ______: OE encaminha a Entidade lista de alunos indicados.
Se curso _______: Entidades patrocinadoras encaminham a lista para OE com alunos indicados.
Ao final do curso, Entidade encaminha para _____ lista de aprovados para emissão de OS e Certificado de Proficiência.
DPC / OE / 10 dias úteis
PREPOM e Extra-PREPOM
Extra-FDEPM
OE
NORMAM 30
Para revalidação de cursos de graduação de Náutica ou Máquinas feitos no exterior é montada uma comissão formada por ___________ para avaliar a qualificação e correspondência do curso no Brasil.
Professores dos Centros de Instrução (CIAGA E CIABA)