NORMAM 4 - Emb Estrangeira Em AJB Flashcards
NORMAM 4
Operação de embarcação estrangeira em AJB deve ser autorizada pela AM exceto __________.
Navios em longo curso.
NORMAM 4
Certificado de Autorização de Afretamento (CAA): emitido pela _________ que formaliza autorização de afretamento de embarcação estrangeira para operar na cabotagem, apoio marítimo, portuário e interior.
Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ)
NORMAM 4
Declaração de Conformidade para Operar em AJB: emitido pela ________ após Perícia Técnica atestando que embarcação cumpre os requisitos dos Códigos/Convenções ratificados.
Validade: _______
Se deficiência mas sem risco: Declaração Provisória com validade de _______.
Renovação: submetido a nova perícia.
CP/DL mas o requerimento para emissão do AIT é dirigido ou a DPC ou a CP/DL
2 anos - independe da validade do AIT
90 dias
NORMAM 4
Declaração de Conformidade para Transporte de Petróleo: para embarcações que transportem mais de ________ de petróleo e derivados como carga.
200m3
NORMAM 4
Declaração Provisória para Operação em AJB: autoriza operação até emissão da Declaração de Conformidade.
Validade: _________.
Ate 90 Dias
NORMAM 4 Facilidades para carga viva: 1- 2- 3- 4- 5-
1- Ventilação 2- Água potável 3- Ração 4- Iluminação 5- Remoção de Efluentes
NORMAM 4 Procedimento para IT: 1- Requerimento pelo \_\_\_\_\_, \_\_\_\_\_\_ ou \_\_\_\_\_\_ antes de chegar em AJB. 2- Análise pela \_\_\_\_\_ ou \_\_\_\_\_. 3- Agendamento da \_\_\_\_\_\_\_\_\_. 4- CP/DL emite \_\_\_\_\_\_\_\_.
1- Armador, Afretador ou Representante Legal
2- DPC ou CP/DL
3- Perícia técnica
4- Declaração de Conformidade para Op em AJB
NORMAM 4 Embarcações dispensadas de IT: 1- 2- 3- 4- 5- 6- 7-
1- Embarcação de pesquisa ou investigação científica - Perícia Técnica no 1º Porto.
2- Embarcação afretada por empresa brasileira para viagens (Voyage Charter) na cabotagem - prioridade para PSC que deve ser feito antes do início da operação
3- Afretada para operar em AJB por 30 ou menos dias a cada 12 meses EXCETO as de levantamento sísmico e hidrográfico - só PSC
4- Cruzeiro - desde que não afretado por empresa brasileira - só PSC
5- Embarcação para reparo de emergência em cabos submarinos - empresa brasileira pede autorização para DPC e no 1º Porto, PSC
6- Embarcação em salvamento - informar CP/DL da faina - PSC
7- Embarcação de estado estrangeira - autorização mesmo para passagem inocente.
NORMAM 4
Se navio em processo de inscrição no REB, é emitido um AIT específico que vale até _______ não sendo permitido embarcação operar nesse período.
90 dias
NORMAM 4
Tripulação de segurança: estabelecida com base no laudo pericial para o AIT. Tem validade _______.
Se mudar ______ ou ______: nova perícia para emissão de novo CTS.
Igual a do AIT
Atividade ou Área de Operação
NORMAM 4
Embarcação só pode operar com o _______ emitido.
AIT
NORMAM 4
Validade do AIT: __________ ou __________
Igual ou menor ao prazo do doc do órgão federal que autorizou o afretamento OU contrato de afretamento.
NORMAM 4
Prorrogação de IT: não é necessário nova Perícia DESDE QUE ________ ainda esteja válida.
Declaração de Conformidade
NORMAM 4 Cancelamento de IT: 1- 2- 3- 4- 5- 6- 7-
1- Acabar a validade do AIT
2- Interromper afretamento
3- Responsável por poluição
4- Responsável em fato/acidente da navegação
5- Dificultar investigação
6- Causar problemas na fronteira marítima/fluvial com país vizinho
7- Não cumprir legislação
NORMAM 4 Permanência em AJB após término de operação: 1- 2- 3- 4- 5-
Através de requerimento até _____ antes do final da validade do AIT para CP/DL que pode autorizar permanência de até _______, mais que isso só autorizado pela _______.
1- Aguardando contrato 2- Mudança de Bandeira 3- Em reparo 4- Sub-Júdice 5- Laid up para embarcação de Apoio Marítimo
10 dias / 90 dias / DPC
NORMAM 4
V/F :
Se embarcação mudar nome e bandeira quando operando em AJB não necessário cancelar IT - emite novo AIT e nova Declaração De Conformidade com validade do antigo.
V
NORMAM 4
Embarcações autorizadas a operar em AJB não são submetidas a _______, seguem as inspeções aplicáveis às embarcações _________.
PSC / brasileiras
NORMAM 4 Embarcações autorizadas devem manter a bordo : 1- 2- 3-
1- AIT e CTS
2- Relatório da Perícia Técnica
3- Declaração de Conformidade
NORMAM 4
Navios que devem fazer vistoria de condição: (em longo curso)
1-
2-
Documentos que devem ser apresentados:
1-
2-
3-
1- Graneleiro e Combinado com > 18anos, carregado de granel com peso específico >= 1,78 t/m3 (granel pesado)
2- Carga viva
1- Identificação técnica e peso específico da carga
2- Plano se Carregamento
3- Cálculo de tensões durante carregamento
NORMAM 4
Vistoria de condição para graneleiro: solicitar vistoria via requerimento para _____ com min _____ de antecedência.
Feita por _____ e pode ser acompanhada por representantes da ______.
Liberação para carregamento: vistoriador emite DVC (Declaração de Vistoria de Condição) - CP/DL libera ou não (despacho + carimbo). 1º dia útil : cópia para DPC
Se alguma deficiência: apresentar a DPC o relatório da SC do navio atestando que foram sanadas - navio seguro - min _____ antes do navio voltar a operar.
Validade:
Isenção: graneleiro de qualquer idade cuja carga total não ultrapasse _____ da tonelagem de porte bruto (TPB)
DPC / 3 dias úteis
SC / AM
3 dias
1 ano
30%
NORMAM 4
Vistoria de condição para carga viva:
Requerimento para ______ com min _____ de antecedência.
Feita por pelo menos _______ + _______.
CP/DL / 5 dias úteis
1 inspetor naval + 1 vistoriador naval
NORMAM 4
PSC: feito por ________.
Lista de prioridades: 1- 2- 3- 4- 5- 6- 7-
Evitar navios inspecionados nos últimos ______.
Inspetores navais
1- Petroleiro 2- Graneleiro 3- Transporte de Gás 4- Substâncias químicas 5- Substâncias e mercadorias perigosas 6- Passageiros 7- Veículos
6 meses
NORMAM 4
Deverá ser realizada perícia em embarcações que transportem petróleo e derivados quando na navegação ______.
Emitida Declaração de Conformidade para Transporte de Petróleo com validade de ______. Se deficiências menores : emite provisório com validade de até _______.
Interior
1 ano / 90 dias
NORMAM 4
Plataformas que forem operar em AJB: além da Declaração de Conformidade para Operar em AJB que serve para emitir o AIT, devem passar por uma perícia para emissão de Declaração de Conformidade para Operação de Plataforma com validade de _______. Provisório tem validade de _______.
1 ano / 90 dias
