NORMAM 4 - Emb Estrangeira Em AJB

Question 1

NORMAM 4

Operação de embarcação estrangeira em AJB deve ser autorizada pela AM exceto __________.

Answer 1

Navios em longo curso.

Question 2

NORMAM 4
Certificado de Autorização de Afretamento (CAA): emitido pela _________ que formaliza autorização de afretamento de embarcação estrangeira para operar na cabotagem, apoio marítimo, portuário e interior.

Answer 2

Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ)

Question 3

NORMAM 4
Declaração de Conformidade para Operar em AJB: emitido pela ________ após Perícia Técnica atestando que embarcação cumpre os requisitos dos Códigos/Convenções ratificados.
Validade: _______

Se deficiência mas sem risco: Declaração Provisória com validade de _______.

Renovação: submetido a nova perícia.

Answer 3

CP/DL mas o requerimento para emissão do AIT é dirigido ou a DPC ou a CP/DL

2 anos - independe da validade do AIT

90 dias

Question 4

NORMAM 4
Declaração de Conformidade para Transporte de Petróleo: para embarcações que transportem mais de ________ de petróleo e derivados como carga.

Answer 4

200m3

Question 5

NORMAM 4
Declaração Provisória para Operação em AJB: autoriza operação até emissão da Declaração de Conformidade.
Validade: _________.

Answer 5

Ate 90 Dias

Question 6

NORMAM 4 
Facilidades para carga viva:
1-
2-
3-
4-
5-

Answer 6

1- Ventilação 
2- Água potável 
3- Ração 
4- Iluminação 
5- Remoção de Efluentes

Question 7

NORMAM 4 
Procedimento para IT:
1- Requerimento pelo \_\_\_\_\_, \_\_\_\_\_\_ ou \_\_\_\_\_\_ antes de chegar em AJB. 
2- Análise pela \_\_\_\_\_ ou \_\_\_\_\_. 
3- Agendamento da \_\_\_\_\_\_\_\_\_. 
4- CP/DL emite \_\_\_\_\_\_\_\_.

Answer 7

1- Armador, Afretador ou Representante Legal
2- DPC ou CP/DL
3- Perícia técnica
4- Declaração de Conformidade para Op em AJB

Question 8

NORMAM 4 
Embarcações dispensadas de IT: 
1- 
2-
3-
4-
5-
6-
7-

Answer 8

1- Embarcação de pesquisa ou investigação científica - Perícia Técnica no 1º Porto.
2- Embarcação afretada por empresa brasileira para viagens (Voyage Charter) na cabotagem - prioridade para PSC que deve ser feito antes do início da operação
3- Afretada para operar em AJB por 30 ou menos dias a cada 12 meses EXCETO as de levantamento sísmico e hidrográfico - só PSC
4- Cruzeiro - desde que não afretado por empresa brasileira - só PSC
5- Embarcação para reparo de emergência em cabos submarinos - empresa brasileira pede autorização para DPC e no 1º Porto, PSC
6- Embarcação em salvamento - informar CP/DL da faina - PSC
7- Embarcação de estado estrangeira - autorização mesmo para passagem inocente.

Question 9

NORMAM 4
Se navio em processo de inscrição no REB, é emitido um AIT específico que vale até _______ não sendo permitido embarcação operar nesse período.

Answer 9

90 dias

Question 10

NORMAM 4
Tripulação de segurança: estabelecida com base no laudo pericial para o AIT. Tem validade _______.

Se mudar ______ ou ______: nova perícia para emissão de novo CTS.

Answer 10

Igual a do AIT

Atividade ou Área de Operação

Question 11

NORMAM 4

Embarcação só pode operar com o _______ emitido.

Answer 11

AIT

Question 12

NORMAM 4

Validade do AIT: __________ ou __________

Answer 12

Igual ou menor ao prazo do doc do órgão federal que autorizou o afretamento OU contrato de afretamento.

Question 13

NORMAM 4

Prorrogação de IT: não é necessário nova Perícia DESDE QUE ________ ainda esteja válida.

Answer 13

Declaração de Conformidade

Question 14

NORMAM 4 
Cancelamento de IT:
1-
2-
3-
4-
5-
6-
7-

Answer 14

1- Acabar a validade do AIT
2- Interromper afretamento
3- Responsável por poluição
4- Responsável em fato/acidente da navegação
5- Dificultar investigação
6- Causar problemas na fronteira marítima/fluvial com país vizinho
7- Não cumprir legislação

Question 15

NORMAM 4 
Permanência em AJB após término de operação: 
1-
2-
3-
4-
5-

Através de requerimento até _____ antes do final da validade do AIT para CP/DL que pode autorizar permanência de até _______, mais que isso só autorizado pela _______.

Answer 15

1- Aguardando contrato 
2- Mudança de Bandeira 
3- Em reparo
4- Sub-Júdice
5- Laid up para embarcação de Apoio Marítimo

10 dias / 90 dias / DPC

Question 16

NORMAM 4
V/F :
Se embarcação mudar nome e bandeira quando operando em AJB não necessário cancelar IT - emite novo AIT e nova Declaração De Conformidade com validade do antigo.

Answer 16

V

Question 17

NORMAM 4
Embarcações autorizadas a operar em AJB não são submetidas a _______, seguem as inspeções aplicáveis às embarcações _________.

Answer 17

PSC / brasileiras

Question 18

NORMAM 4 
Embarcações autorizadas devem manter a bordo : 
1-
2-
3-

Answer 18

1- AIT e CTS
2- Relatório da Perícia Técnica
3- Declaração de Conformidade

Question 19

NORMAM 4
Navios que devem fazer vistoria de condição: (em longo curso)
1-
2-

Documentos que devem ser apresentados:
1-
2-
3-

Answer 19

1- Graneleiro e Combinado com > 18anos, carregado de granel com peso específico >= 1,78 t/m3 (granel pesado)
2- Carga viva

1- Identificação técnica e peso específico da carga
2- Plano se Carregamento
3- Cálculo de tensões durante carregamento

Question 20

NORMAM 4
Vistoria de condição para graneleiro: solicitar vistoria via requerimento para _____ com min _____ de antecedência.

Feita por _____ e pode ser acompanhada por representantes da ______.

Liberação para carregamento: vistoriador emite DVC (Declaração de Vistoria de Condição) - CP/DL libera ou não (despacho + carimbo). 1º dia útil : cópia para DPC
Se alguma deficiência: apresentar a DPC o relatório da SC do navio atestando que foram sanadas - navio seguro - min _____ antes do navio voltar a operar.

Validade:

Isenção: graneleiro de qualquer idade cuja carga total não ultrapasse _____ da tonelagem de porte bruto (TPB)

Answer 20

DPC / 3 dias úteis

SC / AM

3 dias

1 ano

30%

Question 21

NORMAM 4
Vistoria de condição para carga viva:
Requerimento para ______ com min _____ de antecedência.

Feita por pelo menos _______ + _______.

Answer 21

CP/DL / 5 dias úteis

1 inspetor naval + 1 vistoriador naval

Question 22

NORMAM 4
PSC: feito por ________.

Lista de prioridades:
1-
2-
3-
4-
5-
6-
7-

Evitar navios inspecionados nos últimos ______.

Answer 22

Inspetores navais

1- Petroleiro
2- Graneleiro
3- Transporte de Gás 
4- Substâncias químicas 
5- Substâncias e mercadorias perigosas 
6- Passageiros 
7- Veículos 

6 meses

Question 23

NORMAM 4
Deverá ser realizada perícia em embarcações que transportem petróleo e derivados quando na navegação ______.

Emitida Declaração de Conformidade para Transporte de Petróleo com validade de ______. Se deficiências menores : emite provisório com validade de até _______.

Answer 23

Interior

1 ano / 90 dias

Question 24

NORMAM 4
Plataformas que forem operar em AJB: além da Declaração de Conformidade para Operar em AJB que serve para emitir o AIT, devem passar por uma perícia para emissão de Declaração de Conformidade para Operação de Plataforma com validade de _______. Provisório tem validade de _______.

Answer 24

1 ano / 90 dias