NORMAM 11 - Obras, Pesquisa, Dragagens E Lavra De Minerais

Question 1

NORMAM 11
Validade do Parecer para realização de obras nas AJB é de ___ anos, exceto para ________ que é definido pela CP que emite Parecer.

Answer 1

4 anos / dragagem

Question 2

NORMAM 11
Se documentos de acordo, CP/DL/AG pode convocar o interessado para inspeção no local da obra, para fundamentar o Parecer.
Essa inspeção deve ser feita em até ____ dias a partir do início do processo exceto para obras portuárias que deve ser feita até ___ dias.

Answer 2

30 dias / 5 dias

Question 3

NORMAM 11
Dragagem - derrocamento é a forma de desagregação e remoção de materiais que prejudicam a navegação cuja ______ inviabiliza a remoção pelo método tradicional.

Answer 3

Dureza

Question 4

NORMAM 11
Porte das obras:
1- Grande Porte: dimensões horizontais _________.
2- Médio Porte: dimensões horizontais _________.
3- Pequeno Porte: dimensões horizontais _________.

Answer 4

1- > 100m
2- > 20m e <=100m
3- <= 20m

Question 5

NORMAM 11
São isentas de parecer da AM as obras em rios, lagos, lagoas, represas e demais considerados ________ ou em trechos _______ de vias navegáveis.

Answer 5

Não navegáveis / não navegáveis

Question 6

NORMAM 11
Obras para construção de Porto ou terminal com ou sem canais de acesso: na conclusão da obra, deve ser providenciado Levantamento Hidrográfico do tipo “__” + projeto de ________.

Answer 6

Tipo A + Projeto de Balizamento

Question 7

NORMAM 11
Parecer para projetos aquícola começam na Secretaria de Aquicultura e Pesca. Após receber os documentos, encaminham para a CP/DL/AG que pode marcar uma data para inspeção na área. Se interessado não aparecer na data marcada, em até ____ dias o processo é restituído.

Answer 7

30 dias

Question 8

NORMAM 11
Parques eólicos devem estar a mais de ___NM de distância de rotas de navios SOLAS e embarcações de pesca não devem entrar nos _____m dos parques.

Answer 8

2NM

500m

Question 9

NORMAM 11
Após conclusão da obra de parque eólico: realizar anualmente levantamento hidrográfico tipo “___” para monitorar profundidade entorno da estação geradora.

Answer 9

LH Tipo B

Question 10

NORMAM 11
Interessado em realizar dragagem deve entrar com pedido preliminar via requerimento na CP antes do processo de ________.

Para dragagens de pequeno porte e de interesse público, em vias não navegáveis ou não hidrografadas, a documentação pode ser simplificada (dispensando / não dispensando ) a licença ambiental.

Answer 10

Licença ambiental

Não dispensando

Question 11

NORMAM 11
Após conseguir a licença ambiental, interessado em dragagem entra com outro requerimento para autorizar início da atividade com no mínimo ____ dias úteis de antecedência.

Answer 11

15 dias úteis

Question 12

NORMAM 11
Providências durante a dragagem:
Se tempo de dragagem > ___ dias: encaminhar ______ relatório parcial de acompanhamento para CP/DL/AG.
Se período menor, fica a decisão do envio a cargo do CP.

Answer 12

60 dias

Mensalmente

Question 13

NORMAM 11
Providências após a dragagem:
Se feitas em vias navegáveis e hidrografadas, realizar LH “___” de fim de dragagem na área dragada e na área de despejo.
Se feitas em vias não navegáveis ou não hidrografadas, realizar LH “___” na área dragada e na de despejo.

Se atividade de dragagem continua ou com duração > ___ meses, deve ser feitos levantamentos a cada ___ meses.

Answer 13

LH A
LH B

6 meses / 6 meses