NORMAM 13 - Aquaviários Flashcards
NORMAM 13
Mestres de Cabotagem com mais de ___ anos de embarque no nível ___ na categoria + Contramestres com mais de ___ anos de embarque na categoria: após conclusão do Curso Especial de Acesso a 2ON (ACON-B) poderão ser Oficial Encarregado em Quarto de Navegação APENAS na _____,_____,_____ e ______. Para tirar limitação, devem fazer o Curso Especial de Acesso a 2ON Complementar (ACON-C).
Condutores de Máquinas e Eletricistas com mais de ___ anos de embarque: após conclusão do curso (ACOM-B) podem exercer funções como Oficial de Quarto em ____. Para tirar limitação, fazer Curso Especial Complementar (ACOM-C).
2 anos / nível 6 / 5 anos
Cabotagem, Apoio Marítimo, Interior e Apoio Portuário
2 anos / AJB
NORMAM 13
Para categoria Mergulhador que Opera com Ar Comprimido (MGE), deve ser feito o curso básico de mergulho raso profissional em entidades credenciadas pela ____ ou no ________. Para ascender para Mergulhador que Opera com Mistura Respiratória Artificial (MGP), deve ter experiência min de ___ anos + _____hrs de mergulho como MGE + Curso Básico de Mergulho Profundo Profissional ou Curso Especial de Mergulho Saturado.
DPC / CIAMA-MB
2 anos + 150hrs
NORMAM 13
Mergulhador MGP ou MGE que não tenha certificado emitido pela MB ou escola credenciada, deve apresentar requerimento a ____ e comprovar que exercem atividade em data antes a 11/02/2000.
Devem apresentar Atestado de Avaliação Técnico Profissional (AATP) emitido por escola credenciada para comprovar que tem habilidade na profissão, com validade máxima de _____. Se escola verificar que não possui mais condições para trabalhos como mergulhador, vai lançar tal fato no AATP. Nesse caso, ingressará apenas com função de Instrução ou responsável técnico em empresas.
ASO dos mergulhadores só tem validade de ___meses.
DPC
1 ano
6 meses
NORMAM 13
Agentes de Manobra e Docagem são aquaviários (tripulantes / não tripulantes) que através de programa de qualificação elaborado pelo estaleiro, são habilitados para função.
Devem ser Marítimos bacharéis em ciências náuticas ou Navais (Certificado DPC 1031 válido) OU Fluviarios com nível de categoria ___ se estaleiro adjacente à Rio, lago ou lagoa.
Validade do certificado de habilitação (DPC 2310) é de ____ anos.
Não tripulantes
Nível de categoria 6
5 anos
NORMAM 13
A inscrição do aquaviário implica na expedição da CIR que tem validade de ___ anos.
1ª e 2ª vias são gratuitas se acabar espaço.
Na CIR do Comandante, quem preenche é ____, ____ ou _____.
5 anos
Proprietário, armador ou preposto.
NORMAM 13
CIR azul : nível ___ ou superior.
CIR verde: nível ___ ou inferior.
7
6
NORMAM 13
Se mergulhador, após emissão da CIR deve requerer _______.
Livro de Registro de Mergulhador
NORMAM 13
Para emissão da CIR, devem apresentar requerimento se do grupo ___ ou ___.
4 (Mergulhador) ou 5 (Prático)
NORMAM 13
Para emissão de 2ª via da CIR, deve-se apresentar ASO apenas se a CIR for emitida com mais de __ anos.
2 anos
NORMAM 13
Inscrição será suspensa se:
1- Determinação da ______, ______ ou cumprir ______.
2- Penalidade da ____.
3- Inscrito deixar de exercer profissão por mais de ___ anos consecutivos.
4- Aposentado por _________.
5- Inscrito em ______.
6- Documento ______ ou ______ OU prestar informação não verdadeira na _____.
7- Solicitação
1- lei, Tribunal Marítimo ou decisão judicial
2- AM
3- 10 anos
4- Invalidez impeditiva
5- mais de uma CP/DL/AG
6- Adulterado ou Falsificado OU info falsa na CIR
NORMAM 13
Inscrição será cancelada se:
1- _______
2- Verificado por procedimento administrativo que inscrição foi fundamentada em _______.
3- ____ anos da data de validade da Etiqueta
4- Tripulante responsabilizado por ______ de coisa da embarcação, carga, passageiros ou tripulação.
5- Existir inscrição ______ do mesmo aquaviário (_____)
1- Falecimento 2- Documento falso ou inverídico 3- 10 anos 4- Roubo ou Furto 5- Anterior (duplicidade)
NORMAM 13
Após ___ anos de pena de cancelamento ou suspensão, infrator pode requerer a revalidação da CIR à _____ na CP/DL/AG em que a pena foi imposta.
2 anos / DPC
NORMAM 13
V ou F
Mergulhadores devem fazer exames periódicos e é de sua responsabilidade a verificação do registro desses exames no Livro de Registro do Mergulhador (LRM)
V
NORMAM 13
Certificado DPC 103_ - Certificado de Competência: emitido para Oficiais pela ____ e _____ qualificando aquaviário para desempenhar funções a bordo. Poderá ser emitido para subalterno em casos excepcionais ou se necessitarem comprovar habilitação no exterior.
1031 - DPC E CI
NORMAM 13
Certificado DPC 103_ - Endosso que Atesta Emissão de Certificado de Competência: emitido pela ____ e ____ para atestar endosso por Certificado expedido por entidade nacional extra-MB contendo as mesmas especificações do DPC 1031
1032 - DPC E CI
NORMAM 13
Certificado DPC 103_ - Endosso que Atesta o Reconhecimento de Certificado de Competência: emitido pela ____, atesta endosso por certificado expedido por AM estrangeira de governo signatário da STCW.
1033 - DPC
NORMAM 13
Certificado DPC 103_ - Certificado de Proficiência: emitido pela ___ ou ___, certifica que concluíram cursos, exames e estágios.
1034 - DPC OU OE
NORMAM 13
Certificados de habilitação serão suspensos por período não superior a _____ dias se cumprindo pena de suspensão da inscrição e se incorrer nas infrações da RLESTA.
120 dias
- Na LESTA e NORMAM 7 fala que são 12 meses.
NORMAM 13
Cancelamento de certificados se:
1- _______
2- Emitido com _______
3- Alteração ou adulteração dos _______
4- Confirmada ________
5- Fizer uso ou exercer habilitação durante cumprimento de pena de _______
6- Reincidência por conduzir embarcação ______ ou _______ se não constituir crime.
7- For responsabilizado por _____ ou _____ de objeto da embarcação, carga, comandante ou tripulação.
1- Falecimento 2- Documentação falsa 3- Dados registrados 4- Incompetência profissional 5- Suspensão 6- Embriagado ou drogado 7- Furto ou roubo
NORMAM 13
DPC 1031, 1032, 1033 e 1034 que tenham validade não devem ter período de validade registrado maior que ___ anos.
5 anos
NORMAM 13
Revalidação dos certificados é competência da ____ e documentação deve ser enviada ____ meses antes do término da validade. A MENOS QUE revalidação dependa de aprovação em curso de atualização ou outro, aí a competência é do ____.
DPC / 3 meses / CI
NORMAM 13
DPO deve ser aquaviário do __° grupo com formação na seção de ________, nível de categoria >= _____ com curso de DP.
EXCEÇÕES:
Se 300>AB>500: nível de categoria >=___ se possui regra II/3
Se AB<300: nível de categoria >= ___
1º Grupo - marítimos
Seção de convés
>=7
> =6
=5
NORMAM 13
Validade dos certificados do DP deve ser no máximo ___ anos e os critérios para revalidação são de cada Instituição Certificadora.
5 anos
NORMAM 13
Se navio com DP não tiver eletricista no CTS, as tarefas podem ser feitas por Oficiais de Maquias desde que tenham _________.
Qualificação para os equipamentos do DP
NORMAM 13
Familiarização do DP deve ser feita com supervisão de instrutor qualificado (experiente, com curso e designado pelo armador) um para cada seção (máquinas e convés)
* Convés: ser ______ com experiência mínima de ___ anos registrados no logbook do DP.
* Máquinas: nível de categoria >=___, experiência mínima de _____ e curso do sistema de controle do DP e gerenciamento de energia no fabricante do DP do navio.
DPO sênior / 2 anos
>=8 / 1 ano
NORMAM 13
ON/OM em serviço em OE: se função administrativa ou de ensino - ___ dias na OE contam 1 dia de embarque.
Para fazer curso de aperfeiçoamento devem ter no mínimo ___ meses de embarque na categoria a bordo.
2 dias
3 meses
NORMAM 13
V ou F:
Tempo em função sob licença de categoria superior conta na categoria real do aquaviário, não no da licença. Se embarque em grupo diferente, não conta.
V
NORMAM 13
CLC podem fazer Cursos de Altos Estudos Militares na Escola de Guerra Naval da MB se indicação do _____.
DPC
NORMAM 13
Licença de Categoria/Capacidade superior é solicitada pela ______ na CP/DL.
Não pode exceder ___ meses.
Só podem ser concedidas até ___ licenças para aquaviário em uma mesma categoria no período de ____ meses . Após esse tempo, respeitar período de ___ meses para pedir nova licença.
Cada navio só pode ter ____ licença para cada seção (máquinas e convés)
Empresa
6 meses
2 licenças / 12 meses / 6 meses
1 licença
NORMAM 13
V ou F:
DPC deve enviar a partir de 1º de Janeiro de cada ano para IMO relatório com as licenças de categoria/capacidade superior concedidas a navios que operem no mar aberto, informando AB.
V
NORMAM 13
Rol de Equipagem: embarcação em ______ e ______. Garantir os direitos de embarques e desembarques de tripulantes. Emitido por qualquer CP/DL/AG desde que avisado a OM de inscrição.
Emitido em 2 vias: 1ª via: ______ e 2ª via: ______
Mar aberto e interior
A bordo / empresa
NORMAM 13
Rol Portuário: opcional, substitui o de Equipagem mas apenas para embarcações na navegação ______. Número de cópias igual ao número de embarcações.
Interior
NORMAM 13
Medalha Mérito Naval: Aquaviários da MM brasileira que se destacaram. Indicados anualmente pela _____/_____ ou _______.
_____ da concessão da medalha mediante proposta do _____.
Empresa/Armador ou Associação de Classe
DGN / DPC
NORMAM 13
É vedado ao comandante:
1- Alterar _________ da embarcação sem causa justificada
2- __________ a embarcação, por maior perigo que se ofereça, a não ser em ______ e certificado que é o último a fazê-lo.
1- Portos ou escala
2- Abandonar / naufrágio
NORMAM 13 Penalidades que podem ser aplicadas pelo comandante: 1- 2- 3- 4-
São extensivas aos profissionais não tripulantes embarcados ou trabalhando a bordo.
1- Repreensão verbal
2- Repreensão por escrito
3- Suspensão do exercício da função
4- Desembarque
NORMAM 13
As penalidades aplicadas pelo comandante de suspensão do exercício da função e desembarque devem ser comunicadas por ofício a CP/DL/AG do ________ e de ________.
Primeiro Porto de escala e de inscrição
NORMAM 13
V ou F:
As penas aplicadas pelo comandante podem ser cumulativas
F - só pode ser aplicada uma pena por falta
NORMAM 13
A pena de desembarque aplicada pelo comandante só pode ser feita mediante ______ a bordo.
Inquérito
NORMAM 13 Comandante pode aplicar aos passageiros pena de: 1- 2- 3-
1- Admoestação (advertência)
2- Exclusão da mesa de refeição
3- Reclusão em camarote
NORMAM 13
Faltas são registradas no cadastro do aquaviário no SISAQUA e podem ser retiradas via requerimento para DPC, CP, DL ou AG e após _____ de boa conduta. Se nova falta, não será concedido novo cancelamento.
1 ano
NORMAM 13
Cadastramento no SISAQUA de menores de ___ anos não serão aceitos.
Serão transferidos para arquivo secundário os com mais de ____ anos.
14 anos
80 anos
NORMAM 13
Situações do Aquaviário cadastrado no SISAQUA:
1- Ativo (embarcado ou desembarcado): CIR válida por até ___ anos.
2- Inativo Primário: validade da CIR vencida ou suspensa por até ___ anos a partir da validade da última etiqueta.
3- Inativo Secundário: validade da CIR vencida por mais de ___ anos, CIR cancelada ou ter mais de 80 anos.
5 anos
5 anos
5 anos
NORMAM 13
Compete ao ____ emitir Certidões de Serviço de Guerra.
Devem ter participado de operação bélica na 2ª Guerra Mundial em embarcação da MM que tenha sido atacada, destruída ou participado de comboio de transporte de tropas, para abastecimento ou patrulha.
Se tiver participado de min 2 viagens em zonas de ataque de submarinos.
Não terá direito se aquaviário tenha navegado só em águas interiores ou restritas.
Práticos que prestaram serviço fora de barra tem direito.
DPC
NORMAM 13
Contagem do tempo de serviço para aposentadoria dos ex alunos da EFOMM:
Se desligado antes de 20/01/66: ______
Se matriculado após 20/01/66: 1 dia para cada ___hrs de Instrução
Não é computado para alunos com menos de ___ anos ou período de curso menor que _____.
Dia a dia - 1 dia vale 1 dia
8hrs
17 anos
1 ano
NORMAM 13
V ou F:
Portos sem estiva ou onde é legalmente dispensada, movimentação da carga é responsabilidade da tripulação.
V
NORMAM 13
CP/DL deve levar em conta para emitir licença de categoria superior:
1- Se possibilidade de ascender a categoria para qual solicitada a licença - se não tiver possibilidade, não conceder
2- Se possui pelo menos _____ do tempo previsto de embarque para ascensão
3- Se possui _____ para o tipo de embarcação
4- Se ja exerceu funções sob licença e quantas nos últimos _____
2- metade
3- cursos específicos
4- 12 meses
