NORMAM 13 - Aquaviários Flashcards
NORMAM 13
Mestres de Cabotagem com mais de ___ anos de embarque no nível ___ na categoria + Contramestres com mais de ___ anos de embarque na categoria: após conclusão do Curso Especial de Acesso a 2ON (ACON-B) poderão ser Oficial Encarregado em Quarto de Navegação APENAS na _____,_____,_____ e ______. Para tirar limitação, devem fazer o Curso Especial de Acesso a 2ON Complementar (ACON-C).
Condutores de Máquinas e Eletricistas com mais de ___ anos de embarque: após conclusão do curso (ACOM-B) podem exercer funções como Oficial de Quarto em ____. Para tirar limitação, fazer Curso Especial Complementar (ACOM-C).
2 anos / nível 6 / 5 anos
Cabotagem, Apoio Marítimo, Interior e Apoio Portuário
2 anos / AJB
NORMAM 13
Para categoria Mergulhador que Opera com Ar Comprimido (MGE), deve ser feito o curso básico de mergulho raso profissional em entidades credenciadas pela ____ ou no ________. Para ascender para Mergulhador que Opera com Mistura Respiratória Artificial (MGP), deve ter experiência min de ___ anos + _____hrs de mergulho como MGE + Curso Básico de Mergulho Profundo Profissional ou Curso Especial de Mergulho Saturado.
DPC / CIAMA-MB
2 anos + 150hrs
NORMAM 13
Mergulhador MGP ou MGE que não tenha certificado emitido pela MB ou escola credenciada, deve apresentar requerimento a ____ e comprovar que exercem atividade em data antes a 11/02/2000.
Devem apresentar Atestado de Avaliação Técnico Profissional (AATP) emitido por escola credenciada para comprovar que tem habilidade na profissão, com validade máxima de _____. Se escola verificar que não possui mais condições para trabalhos como mergulhador, vai lançar tal fato no AATP. Nesse caso, ingressará apenas com função de Instrução ou responsável técnico em empresas.
ASO dos mergulhadores só tem validade de ___meses.
DPC
1 ano
6 meses
NORMAM 13
Agentes de Manobra e Docagem são aquaviários (tripulantes / não tripulantes) que através de programa de qualificação elaborado pelo estaleiro, são habilitados para função.
Devem ser Marítimos bacharéis em ciências náuticas ou Navais (Certificado DPC 1031 válido) OU Fluviarios com nível de categoria ___ se estaleiro adjacente à Rio, lago ou lagoa.
Validade do certificado de habilitação (DPC 2310) é de ____ anos.
Não tripulantes
Nível de categoria 6
5 anos
NORMAM 13
A inscrição do aquaviário implica na expedição da CIR que tem validade de ___ anos.
1ª e 2ª vias são gratuitas se acabar espaço.
Na CIR do Comandante, quem preenche é ____, ____ ou _____.
5 anos
Proprietário, armador ou preposto.
NORMAM 13
CIR azul : nível ___ ou superior.
CIR verde: nível ___ ou inferior.
7
6
NORMAM 13
Se mergulhador, após emissão da CIR deve requerer _______.
Livro de Registro de Mergulhador
NORMAM 13
Para emissão da CIR, devem apresentar requerimento se do grupo ___ ou ___.
4 (Mergulhador) ou 5 (Prático)
NORMAM 13
Para emissão de 2ª via da CIR, deve-se apresentar ASO apenas se a CIR for emitida com mais de __ anos.
2 anos
NORMAM 13
Inscrição será suspensa se:
1- Determinação da ______, ______ ou cumprir ______.
2- Penalidade da ____.
3- Inscrito deixar de exercer profissão por mais de ___ anos consecutivos.
4- Aposentado por _________.
5- Inscrito em ______.
6- Documento ______ ou ______ OU prestar informação não verdadeira na _____.
7- Solicitação
1- lei, Tribunal Marítimo ou decisão judicial
2- AM
3- 10 anos
4- Invalidez impeditiva
5- mais de uma CP/DL/AG
6- Adulterado ou Falsificado OU info falsa na CIR
NORMAM 13
Inscrição será cancelada se:
1- _______
2- Verificado por procedimento administrativo que inscrição foi fundamentada em _______.
3- ____ anos da data de validade da Etiqueta
4- Tripulante responsabilizado por ______ de coisa da embarcação, carga, passageiros ou tripulação.
5- Existir inscrição ______ do mesmo aquaviário (_____)
1- Falecimento 2- Documento falso ou inverídico 3- 10 anos 4- Roubo ou Furto 5- Anterior (duplicidade)
NORMAM 13
Após ___ anos de pena de cancelamento ou suspensão, infrator pode requerer a revalidação da CIR à _____ na CP/DL/AG em que a pena foi imposta.
2 anos / DPC
NORMAM 13
V ou F
Mergulhadores devem fazer exames periódicos e é de sua responsabilidade a verificação do registro desses exames no Livro de Registro do Mergulhador (LRM)
V
NORMAM 13
Certificado DPC 103_ - Certificado de Competência: emitido para Oficiais pela ____ e _____ qualificando aquaviário para desempenhar funções a bordo. Poderá ser emitido para subalterno em casos excepcionais ou se necessitarem comprovar habilitação no exterior.
1031 - DPC E CI
NORMAM 13
Certificado DPC 103_ - Endosso que Atesta Emissão de Certificado de Competência: emitido pela ____ e ____ para atestar endosso por Certificado expedido por entidade nacional extra-MB contendo as mesmas especificações do DPC 1031
1032 - DPC E CI
NORMAM 13
Certificado DPC 103_ - Endosso que Atesta o Reconhecimento de Certificado de Competência: emitido pela ____, atesta endosso por certificado expedido por AM estrangeira de governo signatário da STCW.
1033 - DPC
NORMAM 13
Certificado DPC 103_ - Certificado de Proficiência: emitido pela ___ ou ___, certifica que concluíram cursos, exames e estágios.
1034 - DPC OU OE
NORMAM 13
Certificados de habilitação serão suspensos por período não superior a _____ dias se cumprindo pena de suspensão da inscrição e se incorrer nas infrações da RLESTA.
120 dias
- Na LESTA e NORMAM 7 fala que são 12 meses.