Litisconsórcio Flashcards
O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença. O requerimento de limitação não interrompe o prazo para manifestação ou resposta.
C/E
Processo Civil
O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença. O requerimento de limitação interrompe o prazo para manifestação ou resposta, que recomeçará da intimação da decisão que o solucionar.
Errado
Art. 113 CPC
O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
C/E
Processo Civil
O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.
Certo
Art. 114 CPC
A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será:
I - NULA, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo (litisconsórcio necessário e unitário);
II - INEFICAZ, nos outros casos, apenas para os que não foram citados.
C/E
Processo Civil
A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será:
I - NULA, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo (litisconsórcio necessário e unitário);
II - INEFICAZ, nos outros casos, apenas para os que não foram citados.
Certo
Art. 115 CPC
O litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.
C/E
Processo Civil
O litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.
Certo
Art, 116 CPC
Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, inclusive no litisconsórcio unitário.
C/E
Processo Civil
Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.
Errado
Art. 117 CPC
