Normas Fundamentais Flashcards
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.
C/E
Processo Civil
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.
Certo
Art. 2º CPC
A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos poderão ser estimulados por juízes, advogados, defensores púplicos e membros do Ministério Público, inlcusive no curso do processo judicial.
C/E
Processo Civil
A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores púplicos e membros do Ministério Público, inlcusive no curso do processo judicial.
Errado
Art. 3º CPC
Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida, em qualquer hipótese.
C/E
Processo Civil
Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.
Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica:
I - à tutela provisória de urgência;
II - às hipóteses de tutela da evidência previstas no art. 311, incisos II e III;
III - à decisão prevista no art. 701
Errado
Art. 9º CPC
O juíz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportundade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
C/E
Processo Civil
O juíz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportundade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
Certo
Art. 10 CPC
Todos os julgamentos dos orgãos do Poder Judiciário serão (públicos/privados), e fundamentados, sob pena de nulidade.
Complete
Processo Civil
Todos os julgamentos dos orgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentados, sob pena de nulidade.
Art. 11 CPC
Os juízes e os tribunais atenderão, obrigatoriamente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.
C/E
Processo Civil
Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.
Errado
Art. 12 CPC
