Conciliação e Mediação Flashcards
Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 dias,
devendo ser citado o réu com pelo menos 20 dias de antecedência. A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
C/E
Processo Civil
Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 dias,
devendo ser citado o réu com pelo menos 20 dias de antecedência. A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
Certo
Art. 334 CPC
Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 3 meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes.
C/E
Processo Civil
Poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação, não podendo exceder a 2 meses da data de realização da primeira sessão, desde que necessárias à composição das partes.
Errado
Art. 334 CPC
A audiência de conciliação e mediação não será realizada:
I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual;
II - quando não se admitir a autocomposição.
- O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 dias de antecedência, contados da data da audiência.
C/E
Processo Civil
A audiência de conciliação e mediação não será realizada:
I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual;
II - quando não se admitir a autocomposição.
- O autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 dias de antecedência, contados da data da audiência.
Certo
Art. 334 CPC
Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência de conciliação ou mediação pode ser manifestado por apenas 1 dos litisconsortes.
C/E
Processo Civil
Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência de conciliação ou mediação deve ser manifestado por todos os litisconsortes.
Errado
Art. 334 CPC
O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da união ou do estado.
* Quando o réu for o INSS isso também pode ser aplicado!
* Não incide no réu convocado por edital.
C/E
Processo Civil
O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% da vantagem econômica
pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da união ou do estado.
* Quando o réu for o INSS isso também pode ser aplicado!
* Não incide no réu convocado por edital.
Certo
Art. 334 CPC
As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos na audiência de conciliação e poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
C/E
Processo Civil
As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos na audiência de conciliação e poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.
Certo
Art. 334 CPC
Cabe a aplicação de multa pelo não comparecimento pessoal à audiência de conciliação, por ato atentatório à dignidade da Justiça, quando a parte estiver representada por advogado com poderes específicos para transigir.
C/E
Processo Civil
Não cabe a aplicação de multa pelo não comparecimento pessoal à audiência de conciliação, por ato atentatório à dignidade da Justiça, quando a parte estiver representada por advogado com poderes específicos para transigir.
Errado
STJ
A autocomposição obtida na audiência de conciliação será reduzida a termo e homologada por sentença.
C/E
Processo Civil
A autocomposição obtida na audiência de conciliação será reduzida a termo e homologada por sentença.
Certo
Art. 334 CPC
As audiências de conciliação ou mediação, exceto dos juizados especiais, poderão ser realizadas por videoconferência, áudio, sistemas de troca de mensagens, conversa on-line, conversa escrita,
eletrônica, telefônica e telemática ou outros mecanismos que estejam à disposição dos profissionais da autocomposição para estabelecer a comunicação entre as partes.
C/E
Processo Civil
As audiências de conciliação ou mediação, inclusive dos juizados especiais, poderão ser realizadas por videoconferência, áudio, sistemas de troca de mensagens, conversa on-line, conversa escrita,
eletrônica, telefônica e telemática ou outros mecanismos que estejam à disposição dos profissionais da autocomposição para estabelecer a comunicação entre as partes.
Errado
O juiz poderá, excepcionalmente, dispensar a audiência de mediação ou conciliação nas ações em que uma das partes estiver amparada por medida protetiva.
C/E
O juiz poderá, excepcionalmente, dispensar a audiência de mediação ou conciliação nas ações em que uma das partes estiver amparada por medida protetiva.
Certo
