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Renata S
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Normas Fundamentais
O processo comeca por iniciativa ...,
A conciliacao a mediacao e outros...,
Nao se proferira decisao contra u...
6
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Sujeitos do Processo
O incapaz sera representado ou as...,
O mp tem legitimidade ativa para ...,
O juiz nomeara curador especial ao 3
51
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Competência
Lei podera autorizar que as causa...,
Preclusao temporal e a perda do d...,
Preclusao temporal e a perda do d...
48
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Jurisdição
Ninguem podera pleitear direito a...,
No mandado de seguranca havendo s...,
O interesse do autor pode limitar...
11
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Cooperação Internacional
Na ausencia de tratado a cooperac...,
Cabe auxilio direto quando a medi...,
O procedimento da carta rogatoria...
8
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Gratuidade da Justiça
A pessoa natural ou juridica desd...,
A concessao de gratuidade nao afa...,
A gratuidade podera ser concedida...
15
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Litisconsórcio
O juiz podera limitar o litiscons...,
O litisconsorcio sera necessario ...,
A sentenca de merito quando profe...
5
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Intervenção de Terceiros
A assistencia sera admitida em qu...,
Nao havendo impugnacao no prazo d...,
Sendo revel ou de qualquer outro ...
13
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Juiz e Auxiliares
Cabe ao juiz quando necessario di...,
Cabe ao juiz quando se deparar co...,
Vulnerabilidade processual e cara...
31
cards
Atos Processuais
Os atos e os termos processuais i...,
Os atos processuais sao publicos ...,
O terceiro que demonstrar interes...
78
cards
Valor da Causa
A toda causa sera atribuido valor...,
O juiz corrigira de oficio e por ...,
O reu podera impugnar em prelimin...
3
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Tutela Provisória
A tutela provisoria requerida em ...,
A tutela provisoria conserva sua ...,
A tutela de urgencia sera concedi...
25
cards
Suspensão e Extinção
Suspende se o processo dentre out...,
Nao ajuizada acao de habilitacao ...,
No caso de morte do procurador de...
7
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Petição Inicial
A peticao inicial nao sera indefe...,
A indicacao do dispositivo legal ...,
O juiz ao verificar que a peticao...
14
cards
Conciliação e Mediação
Se a peticao inicial preencher os...,
Podera haver mais de uma sessao d...,
A audiencia de conciliacao e medi...
10
cards
Contestação
O reu podera oferecer contestacao...,
Principio da eventualidade incumb...,
Incumbe ao reu antes de discutir ...
17
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Julgamento conforme estado do processo
O juiz julgara antecipadamente o ...,
O juiz decidira parcialmente o me...,
A parte podera liquidar ou execut...
6
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Audiência de Instrução e Julgamento
Instalada a audiencia de instruca...,
O juiz exerce o poder de policia ...,
As provas orais serao produzidas ...
11
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Provas
As partes tem o direito de empreg...,
O juiz apreciara a prova constant...,
Prova emprestada o juiz podera ad...
80
cards
Sentença e coisa julgada
O juiz nao resolvera o merito qua...,
A desistencia da acao pode ser ap...,
O pronunciamento judicial que nao...
25
cards
Liquidação da sentença
Quando a sentenca condenar ao pag...,
Quando na sentenca houver uma par...,
Na liquidacao pelo procedimento c...
4
cards
Cumprimento da sentença
O cumprimento da sentenca que rec...,
O cumprimento da sentenca nao pod...,
Sao titulos executivos judiciais 3
30
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Recursos
Sao cabiveis os seguintes recurso...,
Os recursos nao impedem a eficaci...,
O recurso pode ser interposto pel...
40
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Recursos p/ STF e STJ
Serao julgados em recurso ordinar...,
O recurso previsto no art 1027 re...,
Prazo do recurso ordinario para o...
21
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Lei de processo eletrônico
Aplica se o disposto nesta lei in...,
Para o disposto nesta lei conside...,
O envio de peticoes de recursos e...
11
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Mandado de Segurança
Equiparam se as autoridades para ...,
O titular de direito liquido e ce...,
Em caso de urgencia e permitido o...
33
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