Lesão corporal Flashcards
Diferença do conceito de lesão na medicina e na medicina legal
Medicina: alteração anatômica ou funcional de órgão pu tecido
Medicina legal: qualquer alteração ou desordem da normalidade (ex: cortar o cabelo)
Conceito de lesão do ponto de vista penal e tempo de pena
Ofender a integridade corporal ou a saúde outro
Pena: detenção de 3 meses a 1 ano)
V ou F
A gravidade da lesão é classificada de acordo com sua extensão, formas e tecidos acometidos
FALSO
A gravidade da lesão é de acordo com a lei (LEVE, GRAVE E GRAVISSIMA)
O que é o objetivo do exame de corpo de delito?
Caracterização da extensão da lesão, de sua gravidade e de sua perenidade
Quem realiza o exame de corpo de delito?
Médico legista da polícia civil
V ou F
O exame de corpo de delito pode ser feito pelo médico da assistência médica
FALSO
O médico assistente pode fazer um relatório de avaliação prévia e o médico legista faz um exame de corpo de delito indireto por meio desse relatório
V ou F
Exame de corpo de delito não é assistência médica
VERDADEIRO
Como dever ser a descrição do médico legista no exame de corpo de delito?
Mais imparcial possível, pois é uma prova de uma inquérito -> NÃO ter relação médico/paciente
Qual a diferença de causa e concausa da lesão?
Causa tem a relação direta com a lesão e concausa é uma alteração que pode aumentar a lesão.
Quais são os tipos de concausa? Exemplifique
Anatômicas: dextrocardia
Fisiológicas: gravidez
Patológicas: DCV
Qual lesão é considerada leve?
Aquela que não é grave nem gravissima
Qual lesão é considerada grave? Qual a penalidade?
- incapacidade > 30 dias
- perigo de vida (risco iminente de morte)
- debilidade permanente de membro, sentido ou função
- aceleração do parto (TEM QUE NASCER VIVO)
Penalidade: 1 a 5 anos
Qual lesão é considerada gravíssima? Qual a penalidade?
- Incapacidade permanente de realizar qualquer trabalho
- Enfermidade incurável
- Deformidade permanente
- Perda ou inutilização de membro, sentido ou função
- Aborto (TEM que nascer morto, independente de idade gestacional ou tamanho)
Penalidade: 2 a 8 anos
Qual a penalidade para lesão corporal seguida de morte?
4 a 12 anos
Quais são os motivos para diminuir a pena?
Motivo com relevante valor social ou moral, sob domínio de violenta emoção em caso de acusação ou provocação injusta
V ou F
Culposo é o que tem intenção de matar
FALSO
Doloso tem intenção de matar e culposo não tem (tem a culpa, mas não tem a intenção)
V ou F
A intensidade da culpa interfere na penalidade
FALSO
Não existe classificação da culpa (não tem culpa leve ou grave. Ou tem culpa ou não tem)
V ou F
O crime de lesão corporal precisa de materialidade
VERDADEIRO
Qual é a materialidade do crime de lesão corporal?
O laudo médico/ exame de corpo de delito
Em caso de laudo médico feito pelo médico assistencial, como esse laudo deve ser feito? O que tem que ter?
Data, nome, assinatura, crm e descrição da lesão
Usar termos médicos, ser imparcial e não afirmar nada. Evitar frases como “foi agredida pelo marido” e preferir “relata ter sido agredida pelo marido”
V OU F
Em atendimento assistencial de lesão corporal tem que respeitar o protocolo de Manchester
VERDADEIRO
Andressa: dar preferência se tiver PM junto, pq ele está em horário de trabalho