⚡ Lei de Lavagem de Capitais (Lei 9.613/98) Flashcards
1
Q
Referência: Leis Penais Especiais – Volume único (2023) – Gabriel Habib OU Sinopse de Legislação Penal Especial (2023) - Diogo Pureza (sugestão mentor Marcelo) OU Curso Isolado G7 jurídico (sugestão mentor Marcelo) OU PDF Gran Cursos (sugestão mentora Patrícia)
💭 Orientação de estudo
Alta incidência! Atenção aos aspectos doutrinários.
Evolução da legislação de lavagem (crimes antecedentes). Fases de realização e momento da consumação. Bem jurídico tutelado. Competência. Medidas cautelares. Restrição à aplicação do art. 366 do CPP. Atuação do COAF e outros órgãos de controle. Técnicas especiais de investigação. Processamento.
A
