Iter criminis Flashcards
Qual a fase interna do iter criminis?
A cogitação.
Quais as etapas da fase externa?
Preparação, execução e consumação.
O que é um crime obstáculo?
Sempre que um tipo penal incriminar um ato preparatório, seja pelo Código Penal ou pela legislação penal, configura-se um crime obstáculo.
Qual o efeito do exaurimento no inter criminis?
O exaurimento não integra o iter criminis, ele só influencia na dosimetria da pena.
Qual a diferença entre desistência voluntária e eficaz?
A desistência voluntária acontece quando um agente inicia a prática de atos executórios buscando um determinado resultado, mas, por sua vontade, interrompe a prática desses atos, mudando o seu dolo. O arrependimento eficaz ocorre quando o agente impede a produção do resultado, quando o agente pratica todos os atos executórios, porém, no intervalo entre os atos executórios e a consumação, ele se arrepende.
O que e a ponte de ouro?
Ponte de ouro (Franz Von Liszt) – possibilidade que o agente tem de, após iniciado os atos executórios, desistir e retornar à esfera da licitude.
O direito penal pune os atos preparatórios?
Em regra, nao. Exceto Quando o próprio ato preparatório configura crime ou por meio dos chamados crimes-obstáculo.
O que sao crimes de ímpeto?
Condutas repentinas, quando o autor pratica o crime motivado por paixão violenta ou excessiva perturbação de ânimo
O que é a ponte de prata?
É o arrependimento posterior.
Qual é a aplicabilidade do arrependimento posterior?
- Aplica-se a crimes contra o patrimônio e a crimes que apresentem efeitos patrimoniais (ex.: peculato).
O crime impossível pode acontecer de duas maneiras, quais são?
Absoluta impropriedade do objeto material e Ineficácia absoluta do meio empregado.
O crime de roubo, se já perpetrada a violência ou grave ameaça contra a pessoa, pode ser considerado impossível caso a vítima não disponha de bens a serem roubados?
Não, será roubo tentado.
