Crimes contra a vida: infanticidio

Question 1

Se o agente pretende matar a mãe, sabendo que está grávida, e ambos os resultados ocorrem, acontece o que?

Answer 1

Responderá por ambos os crimes (homicídio e aborto) em concurso.

Question 2

O resultado agravador (lesão grave ou morte) pode decorrer de culpa do agente?

Answer 2

Se o agente tem dolo de lesionar e dolo de provocar o aborto,
responde pelos dois crimes, o mesmo ocorrendo em relação à morte: se há dolo de matar a mãe
e dolo de provocar aborto, responde por aborto e por homicídio.