Eficácia de sentença estrangeira Flashcards
1
Q
A homologação da sentença estrangeira depende de que?
A
Pedido.
2
Q
A homologação de sentença estran. prescinde de trânsito em julgado.
A
Certo.
3
Q
A quem compete a homologação?
A
Ao STJ.
4
Q
Para configurar reincidência no Brasil, é necessária a homologação?
A
Não.
5
Q
A
