Crimes contra honra Flashcards

1
Q

A calunia pode ter a PJ como vitima?

A

Sim, Todavia, prevalece que a pessoa jurídica somente pode figurar como sujeito passivo do crime de calúnia quando se imputa a ela, falsamente, a prática de crime ambiental, eis que na realidade atual do nosso ordenamento jurídico, a pessoa jurídica somente poderia praticar crimes ambientais.

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2
Q

O que é a exceçao da verdade?

A

nada mais é que o direito que o sujeito ativo (infrator) possui de provar que o fato que ele imputa ao sujeito passivo, de fato, ocorreu.

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3
Q

Qual a diferença entre calunia e difamação?

A

No primeiro, imputa-se CRIME a vitima (falsamente), no segundo se imputa algo apenas ofensivo.

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4
Q

Qual é a hipótese de exceção da verdade do crime de difamação?

A

A exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

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5
Q

O que é exceção de notoriedade?

A

eh possível ao caluniador provar que o fato que ele imputa ao ofendido já é do conhecimento de todos, não havendo, portanto, qualquer lesividade em sua conduta.

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6
Q
A
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