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Decks in this class (23)
Fato típico
Todos os crimes tem nexo causal 1,
Qual e a teoria do nexo causal ad...,
Qual e a hipotese da aplicacao da...
27
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Ilicitude
Quais sao as excludentes de ilici...,
O que e a teoria da indiciariedad...,
Qual e a causa supralegal de excl...
22
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Culpabilidade
Quais sao os elementos da culpabi...,
O que e a teoria da coculpabilida...,
O que e a teoria da coculpabilida...
32
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Crimes contra a vida: homicídio
Qual e a diferenca entre preceito...,
Qual e o objeto juridico protegid...,
O que e o animus mecandi 3
54
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Teoria da pena
Quais sao as especies de sancao 1,
As penas sao aplicadas a quem 2,
As medidas de seguranca sao aplic...
10
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Crimes contra a adm. pública
E possivel aplicar o principio da...,
O que sao crimes funcionais 2,
O que e funcionario publico 3
49
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Peculato
Qual e a diferenca entre peculato...,
Quando vai ser possivel a imputac...,
O depositario judicial pode prati...
3
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Princípios
As leis delegadas podem criar cri...,
Quais sao os subprincipios da leg...,
O que e legalidade formal e mater...
26
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Aplicação da lei penal
O que e a continuidade tipico nor...,
De quem e a competencia para a ap...,
Qual a diferenca entre lei excepc...
15
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Conflito de normas
Quais as condicoes de configuraca...,
Quais os principios que resolvem 2,
Qual a diferenca entre crime prog...
7
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Eficácia de sentença estrangeira
A homologacao da sentenca estrang...,
A homologacao de sentenca estran ...,
A quem compete a homologacao 3
5
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Prazo penal
Quando se inicia o computo 1,
E prorrogavel 2,
Como se conta o prazo em meses e ...
4
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Lesão corporal
A redacao do art inclui ofensa a ...,
O que sao vias de fato 2,
Quem pode ser sujeito passivo nes...
29
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Classificação de crimes
Qual a diferenca de crime formal ...,
Qual a diferenca de crime comum p...,
Nao e possivel coautoria em crime...
16
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Aborto
No crime de aborto provocado por ...,
Quais as causas de aumento de pen...,
Quais sao os casos de aborto legal 3
4
cards
Crimes omissivos
O que sao crimes omissivos propri...,
Os crimes omissivos proprios admi...,
O que sao crimes omissivos improp...
6
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Iter criminis
Qual a fase interna do iter crimi...,
Quais as etapas da fase externa 2,
O que e um crime obstaculo 3
13
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Lei penal no tempo
Qual a diferenca entre revogacao ...,
O prazo prescricional de um crime...,
Blank 3
3
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Lei penal no espaço
Em casos de passagem inocente apl...,
Caso uma contravencao penal seja ...,
Caso o individuo tenha sido conde...
8
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Noções de direito penal
O que e o funcionalismo penal 1,
Mp versa sobre direito penal 2,
O que e a norma em branco em sent...
9
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Crimes contra a vida: aborto
O crime possui sujeito passivo es...,
Quando esse crime sera hediondo 2,
Blank 3
3
cards
Crimes contra a vida: infanticidio
Se o agente pretende matar a mae ...,
O resultado agravador lesao grave...,
Blank 3
3
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Crimes contra honra
A calunia pode ter a pj como viti...,
O que e a excecao da verdade 2,
Qual a diferenca entre calunia e ...
6
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