ESTATUTO DO IDOSO Flashcards
1
Q
ANÁLISE DE QUESTÕES
A
A) A discriminação de pessoa idosa, dificultando seu acesso a serviços essenciais, configura crime com pena de reclusão.
B) A negativa de crédito a uma pessoa idosa, motivada por superendividamento, NÃO é considerada crime
C) A omissão de assistência a uma pessoa idosa em situação de iminente perigo pode resultar em pena de detenção, com aumento de pena em casos de lesão corporal ou morte.
D) O ato de coagir uma pessoa idosa a testar ou outorgar procuração é tipificado como crime.
E) A apropriação de bens de uma pessoa idosa, com a finalidade de desvio, pode resultar em pena de reclusão.
