DECRETO Nº 7.037/2009 - Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 Flashcards
Eixo orientador I:
Interação democrática entre Estado e sociedade civil.
Eixo Orientador II:
Desenvolvimento e Direitos Humanos.
Eixo Orientador III:
Universalizar direitos em um contexto de desigualdades.
Eixo Orientador IV:
Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência.
Eixo Orientador V:
Educação e Cultura em Direitos Humanos.
Eixo Orientador VI:
Direito à Memória e à Verdade.
A implementação do PNDH-3, além dos responsáveis nele indicados, envolve parcerias com outros órgãos federais relacionados com os temas tratados nos eixos orientadores e suas diretrizes.
Certo.
As metas, prazos e recursos necessários para a implementação do PNDH-3 serão definidos e aprovados em Planos de Ação de Direitos Humanos __________ (anuais /bianuais).
Bianuais.
Os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os órgãos do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, serão obrigados a aderir ao PNDH-3.
Errada. Serão convidados a aderir.
Os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os órgãos de quais poderes serão convidados a aderir ao PNDH-3? (3)
Os órgãos do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público.
“Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas”
Essa diretriz pertence a qual eixo orientador?
Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
“Promoção da Educação em Direitos Humanos no serviço público”
Essa diretriz pertence a qual eixo orientador?
Eixo Orientador V: Educação e Cultura em Direitos Humanos
“Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena”
Essa diretriz pertence a qual eixo orientador?
Eixo Orientador III: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades
“Promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos, incluindo as gerações futuras como sujeitos de direitos”
Essa diretriz percente a qual eixo?
Eixo Orientador II: Desenvolvimento e Direitos Humanos
“Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação”
Essa diretriz pertence a qual eixo orientador?
Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil.