Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (sem correspondência) Flashcards
É crime de violação de sepultura violar ou profanar sepultura ou urna funerária
Certo, art. 210
Exemplo: Certa noite, agentes da Guarda Municipal foram acionados para conter vândalos que adentraram o cemitério municipal e passaram a abrir as sepulturas dos mortos, removendo as lápides e expondo os cadáveres ao tempo
FGV: Aquele que, desejando subtrair ossadas de urna funerária, viola sepultura, mas nada consegue obter porque tal sepultura estava vazia, não pratica o crime descrito no art. 210 do Código Penal: crime de violação de sepultura
É crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele
Certo, art. 211
- Destruição e subtração: crime instantâneo
- Ocultação: crime permanente
Cespe: O sujeito passivo do delito de ocultação de cadáver, delito vago, que não possui sujeito passivo determinado, é a coletividade
LEMBRANDO QUE o único delito não vago é o de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo
TAMBÉM É BOM LEMBRAR que é possível aplicar a suspensão condicional do processo nesse crime
AINDA CONVÉM LEMBRAR QUE múmia, ossos e partes do corpo não mais reconhecidas como humanas não podem ser objeto desse crime. APENAS cadáver ou parte dele!
É crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária
Certo, art. 209
LEMBRANDO QUE se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência
Tito vilipendiou Lívio, que estava sendo velado por seus familiares e amigos. Nessa situação, tanto Lívio quanto seus familiares deverão figurar como sujeitos passivos, em processo penal eventualmente aberto
Errado (Cespe), Lívio já está morto, logo, não poderá figurar como sujeito em processo penal.
Sujeito passivo dessa crime: coletividade, principalmente, a família de Lívio
VEJA o crime de vilipêndio a cadáver do art. 212: Vilipendiar cadáver ou suas cinzas
LEMBRANDO QUE vilipendiar é tratar (algo ou alguém) com desprezo ou desdém
AINDA É BOM LEMBRAR QUE esse crime não é de menor potencial ofensivo, mas aceita suspensão condicional do processo
Exemplo de vilipendiar da Vunesp: despejar líquido sujo sobre as cinzas do cadáver
Outro exemplo: Um funcionário de um Instituto Médico Legal filmou com seu celular uma necropsia e divulgou a gravação a seus amigos, expondo o corpo da vítima de maneira humilhante e desumana
É crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa
Certo, art. 208
Também é esse crime:
- impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso;
- vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso
LEMBRANDO QUE esse é o único crime contra o sentimento religioso
A perturbação de cerimônia funerária realizada em igreja presbiteriana configurará crime contra o sentimento religioso, dado princípio da especialidade
Errado (Cespe), é crime contra o respeito aos mortos
- Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo (art. 208): impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso - crime contra o sentimento religioso
- Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária (art. 209): Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária - crime contra o respeito aos mortos
A violação de túmulos com a consequente retirada dos crânios e de próteses de cadáver ali sepultado configura o crime de violação de sepultura em concurso material com furto
Errado (Cespe), é aplicado o princípio da consunção, já que o crime meio (violação de sepultura) absorve o crime fim (furto)
O cadáver sepultado não é considerado objeto do delito de furto
Certo (Cespe)
Um cadáver pode ser objeto de furto se for propriedade de uma instituição educacional, por exemplo, o que obviamente não é o caso de um sepultado
