Classificação dos crimes

Question 1

Qual a diferença entre crime progressivo e progressão criminosa?

Answer 1

progressivo: precisa praticar um crime menos grave que é o caminho para a prática de outro
progressão criminosa: há modificação do elemento subjetivo do agente

Question 2

Crimes à distância são aqueles em que a ação ou omissão ocorre em um país e o resultado, em outro

Answer 2

Certo (FCC)

Question 3

O crime pluriofensivo é aquele que ofende mais de um bem jurídico

Answer 3

Certo (FGV)

Question 4

O crime vago é aquele em que não há sujeito passivo determinado

Answer 4

Certo (FGV)

É a coletividade - ex. poluição de um rio

Question 5

Os crimes transeuntes são aqueles que deixam vestígios

Answer 5

Errado (FGV), esses não deixam vestígios

Question 6

Comissivos por omissão exigem o resultado para a consumação

Answer 6

Certo

já a omissão própria independe de resultado

Question 7

O que é o crime de atentado ou de empreendimento?

Answer 7

Quando a punição da tentativa tem a mesma pena do crime consumado

Question 8

O que é o crime de impressão?

Answer 8

Quando desperta na vítima determinado estado de animo

Question 9

Qual a diferença entre crime material, formal e mera conduta?

Answer 9

• material: resultado naturalístico necessário para consumação
• formal: tenho previsão do resultado naturalístico (mero exaurimento, caso ocorrer), porém, consumação ocorre com a conduta
• mera conduta: descreve apenas a conduta e não menciona o resultado naturalístico (ex. porte de arma de fogo, violação de domicílio)

É errado afirmar que nos crimes formal e de mera conduta não há resultado, pois há sempre o resultado jurídico que é a ofensa a norma penal

naturalístico = mudança no mundo dos fatos

Question 10

Qual a diferença entre crime comum, próprio e mão própria?

Answer 10

• comum: pode ser praticado por qualquer pessoa
• próprio: agente deve ostentar certas características > aqui cabe coautoria (ex. peculato, infanticídio)
• mão própria: só cabe pelo agente designado no tipo penal > NÃO cabe coautoria, no máximo participação (ex. falso testemunho, aborto consentido pela gestante)

Question 11

Qual a diferença entre crime doloso, culposo e preterdoloso?

Answer 11

• doloso: agente quer o resultado ou assume o risco de produzi-lo
• culposo: agente não quer o resultado, nem o aceita, entretanto, inobserva os deveres de cuidado
• preterdolo: dolo do antecedente e culpa no agravante (ex. lesão corporal seguida de morte)

Question 12

Qual a diferença entre crime instantâneo, permanente e instantâneo de efeitos permanentes?

Answer 12

• instantâneo: consumação imediata (ex. furto) > não confundir com o proveito do crime
• permanente: execução se potrai no tempo (ex. extorsão mediante sequestro) > estado de flagrância
• instantâneo de efeitos permanentes: consumação no momento determinado e os efeitos se potraem no tempo (ex. homicídio, bigamia)

Question 13

Qual a diferença entre crime consumado e tentado?

Answer 13

• consumado: reúne todos os elementos

- tentado: resultado não ocorre por circunstâncias alheias à vontade do agente

Question 14

Qual a diferença entre crime simples, complexo, qualificado e privilegiado?

Answer 14

• simples: apenas um tipo penal
• complexo: reunião de dois ou mais tipos penais (roubo = furto + constrangimento ilegal)
• qualificado: maior gravidade da conduta - novos patamares de mínimo e máximo
• privilegiado: circunstâncias que diminuem a gravidade

Question 15

Qual a diferença entre crime plurissubjetivo e unissubjetivo?

Answer 15

• plurissubjetivo: concurso de agentes é imprescindível (ex. bigamia)
• unissubjetivo: pode ser praticado por uma ou várias pessoas

CUIDADO PARA NÃO CONFUNDIR:

• plurissubsistente: admite fracionamento > admite tentativa
• unissubsistente: não admite fracionamento de conduta > não admite tentativa

Question 16

Qual a diferença entre crime comissivo e omissivo?

Answer 16

• comissivo: por ação
• omissão: por omissão
• omissão própria: omissão no tipo penal (ex. omissão de socorro)
• omissão imprópria: a omissão decorre de cláusula geral, sendo que há a o dever de agir (admite tentativa)

AQUI ESTÁ A OMISSÃO IMPRÓPRIA: Art. 13. § 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O
dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado

Question 17

O que é o crime habitual?

Answer 17

Aquele que se configura via reiteração de atos (ex. manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual)

Question 18

Qual a diferença entre crime de dano e de perigo?

Answer 18

• crime de dano: efetiva lesão
• crime de perigo: risco de lesão
• perigo abstrato: risco é presumido por lei
• perigo concreto: efetivo risco

Question 19

O que é o crime a prazo?

Answer 19

É aquele que exige o decurso de determinado espaço de tempo para sua consumação (lapso temporal determinado em lei) > ex. Lesão corporal grave que resulta incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias

Question 20

O que é o delito de circulação?

Answer 20

Crime praticado por intermédio de automóvel (Cespe)

Question 21

Qual a diferença do crime à distância para o plurilocal?

Answer 21

• à distância: conduta em um país e resultado em outro

Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (art. 6 do CP)

• plurilocal: conduta em um local e resultado em outro, mas dentro do mesmo país
  A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução (art. 70 do CPP)

VEJA QUE é diferente um e outro quanto ao lugar do crime