Classificação dos crimes Flashcards
Qual a diferença entre crime progressivo e progressão criminosa?
progressivo: precisa praticar um crime menos grave que é o caminho para a prática de outro
progressão criminosa: há modificação do elemento subjetivo do agente
Crimes à distância são aqueles em que a ação ou omissão ocorre em um país e o resultado, em outro
Certo (FCC)
O crime pluriofensivo é aquele que ofende mais de um bem jurídico
Certo (FGV)
O crime vago é aquele em que não há sujeito passivo determinado
Certo (FGV)
É a coletividade - ex. poluição de um rio
Os crimes transeuntes são aqueles que deixam vestígios
Errado (FGV), esses não deixam vestígios
Comissivos por omissão exigem o resultado para a consumação
Certo
já a omissão própria independe de resultado
O que é o crime de atentado ou de empreendimento?
Quando a punição da tentativa tem a mesma pena do crime consumado
O que é o crime de impressão?
Quando desperta na vítima determinado estado de animo
Qual a diferença entre crime material, formal e mera conduta?
- material: resultado naturalístico necessário para consumação
- formal: tenho previsão do resultado naturalístico (mero exaurimento, caso ocorrer), porém, consumação ocorre com a conduta
- mera conduta: descreve apenas a conduta e não menciona o resultado naturalístico (ex. porte de arma de fogo, violação de domicílio)
É errado afirmar que nos crimes formal e de mera conduta não há resultado, pois há sempre o resultado jurídico que é a ofensa a norma penal
naturalístico = mudança no mundo dos fatos
Qual a diferença entre crime comum, próprio e mão própria?
- comum: pode ser praticado por qualquer pessoa
- próprio: agente deve ostentar certas características > aqui cabe coautoria (ex. peculato, infanticídio)
- mão própria: só cabe pelo agente designado no tipo penal > NÃO cabe coautoria, no máximo participação (ex. falso testemunho, aborto consentido pela gestante)
Qual a diferença entre crime doloso, culposo e preterdoloso?
- doloso: agente quer o resultado ou assume o risco de produzi-lo
- culposo: agente não quer o resultado, nem o aceita, entretanto, inobserva os deveres de cuidado
- preterdolo: dolo do antecedente e culpa no agravante (ex. lesão corporal seguida de morte)
Qual a diferença entre crime instantâneo, permanente e instantâneo de efeitos permanentes?
- instantâneo: consumação imediata (ex. furto) > não confundir com o proveito do crime
- permanente: execução se potrai no tempo (ex. extorsão mediante sequestro) > estado de flagrância
- instantâneo de efeitos permanentes: consumação no momento determinado e os efeitos se potraem no tempo (ex. homicídio, bigamia)
Qual a diferença entre crime consumado e tentado?
- consumado: reúne todos os elementos
- tentado: resultado não ocorre por circunstâncias alheias à vontade do agente
Qual a diferença entre crime simples, complexo, qualificado e privilegiado?
- simples: apenas um tipo penal
- complexo: reunião de dois ou mais tipos penais (roubo = furto + constrangimento ilegal)
- qualificado: maior gravidade da conduta - novos patamares de mínimo e máximo
- privilegiado: circunstâncias que diminuem a gravidade
Qual a diferença entre crime plurissubjetivo e unissubjetivo?
- plurissubjetivo: concurso de agentes é imprescindível (ex. bigamia)
- unissubjetivo: pode ser praticado por uma ou várias pessoas
CUIDADO PARA NÃO CONFUNDIR:
- plurissubsistente: admite fracionamento > admite tentativa
- unissubsistente: não admite fracionamento de conduta > não admite tentativa
Qual a diferença entre crime comissivo e omissivo?
- comissivo: por ação
- omissão: por omissão
- omissão própria: omissão no tipo penal (ex. omissão de socorro)
- omissão imprópria: a omissão decorre de cláusula geral, sendo que há a o dever de agir (admite tentativa)
AQUI ESTÁ A OMISSÃO IMPRÓPRIA: Art. 13. § 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O
dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
O que é o crime habitual?
Aquele que se configura via reiteração de atos (ex. manutenção de estabelecimento em que ocorra exploração sexual)
Qual a diferença entre crime de dano e de perigo?
- crime de dano: efetiva lesão
- crime de perigo: risco de lesão
- perigo abstrato: risco é presumido por lei
- perigo concreto: efetivo risco
O que é o crime a prazo?
É aquele que exige o decurso de determinado espaço de tempo para sua consumação (lapso temporal determinado em lei) > ex. Lesão corporal grave que resulta incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias
O que é o delito de circulação?
Crime praticado por intermédio de automóvel (Cespe)
Qual a diferença do crime à distância para o plurilocal?
- à distância: conduta em um país e resultado em outro
Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (art. 6 do CP)
- plurilocal: conduta em um local e resultado em outro, mas dentro do mesmo país
A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução (art. 70 do CPP)
VEJA QUE é diferente um e outro quanto ao lugar do crime
