Conceitos de Constituição Flashcards
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Qual é o conceito sociológico de Constituição?
-constituição efetiva é
-SOMA DOS REAIS FATORES DE PODER de uma sociedade
- Ferdinand LASSALLE.
- constituição escrita MERA FOLHA DE PAPEL.
okkk
Qual o conceito de constituição política?
-Carl Schmitt
- DECISÃO POLÍTICA FUNDAMENTAL de um povo - titular do poder constituinte.
- CONSTITUIÇÃO x MERAS LEIS CONSTITUCIONAIS
okkk
Qual o conceito jurídico de constituição?
-Hans Kelsen
- NORMA JURÍDICA FUNDAMENTAL de um estado
- fundamento de validade para todas as outras normas (leis e atos)
- àquela hierarquicamente inferiores.
okkkk
Qual é o conceito pós-positivista de constituição?
-KONRAD HESSE
- SISTEMA ABERTO de regras e princípios
- DIÁLOGO COM A SOCIEDADE
- CONSTANTE MUTAÇÃO
- INTERCONEXÃO entre os fatos da realidade e as normas jurídicas.