Classificação das constituições

Question 1

Explique a classificação das contituições conforme seu conteúdo.

Answer 1

São 2:

a) MATERIAL:
trata apenas das matérias TIPICAMENTE CONSTITUCIONAIS (direitos fundamentais, organização do Estado; separação dos poderes)

b) FORMAL:
trata também de OUTROS TEMAS (CF/88)

Question 2

Explique a classificação das contituições quanto à forma.

Answer 2

São 2:

a) ESCRITA:
contida num ÚNICO documento escrito

B) NÃO ESCRITA:
docs ESPARSOS, jurisprudência, costumes não escritos. = costumeira = consuetudinária. Atenção! também compreende documetnos escritos esparsos.

Question 3

Qual é a classificação das constituições quanto ao modo de elaboração?

Answer 3

São 2:

a) DOGMÁTICA:
elaborada num MOMENTO DETERMINADO, por um ÓRGÃO ESPECÍFICO.
–> CF/88

B) HISTÓRICA:
formadagradativamente ao LONGO DO TEMPO

Question 4

Qual é a classificação das constituições quanto à extensão?

Answer 4

São 2:

a) SINTÉTICA:
POUCOS artigos, assuntos e diretrizes

b) ANALÍTICA:
(PROLIXA)
MUITOS artigos, assuntos e detalhes
–> CF/88

Question 5

Qual é a classificação das constituições quanto à origem?

Answer 5

São 3:

a) PROMULGADA:
= popular, DEMOCRÁTICA
Elaborada por REPRESENTANTES do povo
(CF/88)

b) CESARISTA:
= PLEBISCITÁRIA
IMPOSTA, MAS submetida à APROVAÇÃO POPULAR

c) OUTORGADA:
IMPOSTA
(CF 1824/1937/1967)