15 - Pessoa I - Vida I (Homicidio)

Question 1

Qual a pena do homicídio simples?

Answer 1

HomiSIX + máx prescrição = 6 a 20 anos

Question 2

Responda, segundo STJ, se a tipificação do ato à seguir será aborto ou homicídio/infanticídio
a) Matar bebê antes de iniciado o trabalho de parto.
b) Matar bebê iniciado o trabalho de parto, mas antes da primeira respiração.

Answer 2

Parâmetro é trabalho de parto, não respiração.
a) Aborto
b)Homicídio/Infanticídio

Question 3

Sobre homicídio:
a) Quais as causas de diminuição do homicídio privilegiado?
b) Qual o quantum da diminuição?
c) Qual o quantum preponderante nas causas de aumento?

Answer 3

a) Relevante valor social OU violenta emoção após injusta provocação
b) 1/3 a 1/6 (igual erro proibição)
c) 1/3

Question 4

Sobre Causas de Aumento no Homicídio (121) e Feminicídio (121-A- L.14994/24), responda:
a) Qual o quantum previsto no aumento de pena do homicídio?
b) Qual o quantum preponderando no aumento de pena do Feminicídio?

Answer 4

a) 1/3 ou 2/3 (menor de 14 anos - autor ou local)
b) 1/3 a Metade (feMinicídio)

Question 5

Quais espécie de homicídio são crimes hediondos?

Answer 5

Grupo de Extermínio (aumento pena) ou Homicídio Qualificado

Question 6

Sobre CP, 121 cite as 03 situações previstas com causa de aumento de pena do homicídio doloso e diga somente qual têm quantum diferente das outras.

Answer 6

Situações da Qualificadora Menor 14 (tem 2/3)
Maior 60 anos (1/3)
Milícia privada ou grupo extermínio (1/3)

Question 7

Sobre CP, 121 cite as 02 situações previstas com causa de aumento de pena do homicídio culposo e diga qual o quantum.

Answer 7

Inobservância regra técnica
Fugiu sem prestar socorro
Quantum: 1/3

Question 8

Sobre qualificadoras do homicídio:
a) O que diferencia, por conceito, as qualificadoras objetivas das subjetivas?
b) Qualificadoras objetivas e subjetivas se comunicam ao coautores e partícipes?

Answer 8

a) Objetivas - meio do crime ou pessoa da vítima
Subjetiva - Motivação
b) Objetiva - comunica
Subjetiva - não comunica

Question 9

Diga se as qualificadoras do homicídio são de natureza objetiva ou subjetiva:
a) motivo torpe;
b) por motivo futil;
c) meio cruel ou incidioso

Answer 9

a) Subjetiva
b) Subjetiva
c) Objetiva

Question 10

Diga se as qualificadoras do homicídio são de natureza objetiva ou subjetiva:
d) à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
e) assegurar outro crime

Answer 10

d) traição - subjetiva
outras - objetivas
e) subjetiva

Question 11

Diga se as qualificadoras do homicídio são de natureza objetiva ou subjetiva:
f) contra agente forças segurança/cônjuge/familiar até 3º
g) Arma de fogo uso restrito ou proibido
h) Menor 14 anos

Answer 11

f) Objetiva
g) Objetiva
h) Objetiva

Question 12

Pode haver Homicídio privilegiado-qualificado?

Answer 12

Sim, se qualificadoras OBJETIVAS.

Question 13

Sobre as qualificadoras do homicídio, qual a diferença entre “motivo torpe” e “motivo fútil”?

Answer 13

Torpe: repugnante
Fútil: bobo/desproporcional

Question 14

Responda se as seguintes situações caracterizam homicídio qualificado por “motivo torpe” ou “motivo futil” ou “meio insidioso/cruel/perigo comum” ou” recurso que dificulte/impossibilite defesa do ofendido”

a) traição, emboscada ou dissimulação
b) veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura
c) pagamento ou promessa de recompensa

Answer 14

a) recurso que dificulte/impossibilite defesa do ofendido
b)Meio incidioso/cruel/perigo comum
c) Torpe “repugnante”

Question 15

Sobre Homicídio Qualificado (121,§2º), responda:
a) Homicídio com uso de qualquer arma é causa de qualificadora?
b) Qual a qualificadora que leva em conta o exercício funcional da vítima?

Answer 15

a) só uso RESTRITO ou PROIBIDO
b) Agentes Segurança/Cônjuge/familiar 3º

Question 16

Sobre homicídio, responda:
a) Matar menor é qualificadora ou causa de aumento de pena?
b) Matar idoso é qualificadora ou causa de aumento de pena?

Answer 16

a) Menor 14 - qualificadora + aumento (depende circunstâncias menor, autor ou local)
b) Aumento 1/3

Question 17

Sobre Causas de Aumento de pena de Homicídio contra Menor de 14 anos (121,§2ºe2º-B), responda:
a) Qual o quantum sobre condições da pessoa do adolescente?
b) Qual o quantum em relação à condição do autor com ligação de parentesco/madrasta ou padrasto/ tutor/curador?
c) Qual o local previsto como causa de aumento de pena e o quantum?

Answer 17

Bizu: sobre adolescente 1/3 & sobre pessoa 2/3
a) 1/3
b) 2/3
c) 2/3 - educação ensino básico pública ou privada

Question 18

Segundo STJ, o intenso envolvimento com o tráfico de drogas constitui fundamento idôneo para valorar negativamente
a conduta social do agente na primeira fase da dosimetria da pena no crime de homicídio qualificado?

Answer 18

Sim (Info 770)

Question 19

Segundo STJ, a qualificadora da paga (art. 121, 2º, I, do CP) é aplicável aos mandantes do homicídio?

Answer 19

Não!
Qualificadora paga/promessa: motivo crime
Pagar: ato que liga pagador ao crime e não motivo do crime.