13 - Das providências preliminares e do saneamento - Art. 347/353

Question 1

É possível o revel produzir provas ? Se sim, qual e a ressalva feita pelo CPC ?

Answer 1

A ressalva feita pelo CPC é de que a produção seja feita no tempo hábil. (Art. 349)

Question 2

Se o réu alegar preliminares, o juiz decidirá sempre de plano ?

Answer 2

Não. Na realidade ele deverá sempre determinar a oitiva do autor no prazo de 15 dias, permitindo-lhe a produção de prova. (Art. 351)

Question 3

Se o juiz verificar a existência de irregularidades ou vícios sanáveis, o que deverá fazer ?

Answer 3

Determinará a sua correção em prazo nunca superior a 30 dias. (Art. 352)