1.1 - Fases do Processo Flashcards
Quais foram as fases do direito processual civil ?
Sincretismo, autonomismo, instrumentalismo e neoprocessualismo.
Qual era a principal característica do processo na fase do sincretismo ?
O processo era considerado apenas uma fração do direito material, baseado no empirismo, sem princípios, conceitos ou métodos próprios.
A fase do autonomismo processual (ou processualismo) teve qual autor como precursor ? O que ele demonstrou ?
Oscar Von Bülow (1868. Demonstro que a relação entre juiz, autor e réu não se confunde com a relação material litigiosa.
No que consiste a fase instrumentalista do processo, cite um exemplo de princípio dessa fase.
Consiste na redução do tecnicismo, buscando resultados substancialmente justos. O princípio da instrumentalidade das formas é um bom exemplo.
No que consiste a fase do neopreocessualismo no processo civil ?
Alguns entendem ser uma visão evoluída do instrumentalismo, mas outros veem como uma nova fase. Consiste na preponderância do interesse público sobre os interesses prinvados, na regência de princípios constitucionais.