08.1 - Pluralização dos Intérpretes da Constituição

Question 1

PLURALIZAÇÃO DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO

• Diálogo Permanente

Answer 1

1. A interpretação constitucional se dá por meio de diálogo permanente entre corte constitucional e:
2. Outros órgãos do Judiciário
3. Parlamento
4. Sociedade civil
5. Doutrinadores

• Peter Härbele: a interpretação constitucional é obra da SOCIEDADE ABERTA DE INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO.

Question 2

PLURALIZAÇÃO DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO

• Ampliação do rol de legitimados para a ADIN

Answer 2

1. Possibilidade de órgãos e entidades participarem do processo constitucional como amicus curiae.
2. Possibilidade de convocação de audiência pública.

• O diálogo amplo resulta maior legitimação da decisão final proferida.
• É do STF a última palavra na interpratação da Constituição.