03.2 - Contribuição da Doutrina Norte-americana à Hermenêutica Flashcards
1
Q
Teoria do reforço da democracia
- Idealizador
A
- John Hart Ely
2
Q
Teoria do reforço da democracia
- Desenvolvimento
A
- Cabe aos magistrados a proteção do direitos indispensáveis ao bom funcionamento da democracia.
- Devem proteger também grupos em situação de risco durante o processo democrático.
3
Q
Teoria do Minimalismo e Maximalismo das Decisões Judiciais
- Minimalismo
A
- Envolve o uso construtivo do silêncio.
- Promove a democracia diminuindo a interferência judicial no processo político.
4
Q
Teoria do Minimalismo e Maximalismo das Decisões Judiciais
- Maximalismo
A
- Decisões formuladoras de regras gerais para julgamentos futuros
- Fornece justificativas ambiciosas para os resultados no sentido de que possa se “decidir tudo o que possa ser decidido”.
5
Q
Teoria do Pragmatismo Jurídico
- Idealizador
A
- Richard Posner
6
Q
Teoria do Pragmatismo Jurídico
- Desenvolvimento
A
- A decisão deve visar o resultado mais razoável
- Se preocupa tanto com o caso específico quanto o sistema em si.
- Rejeita especulações filosóficas abstratas e desvinculadas da realidade concreta.
- É empirista.
7
Q
Teoria do Pragmatismo Jurídico
- Características Fundamentais
A
- Antifundacionismo - rejeição da busca de qq fundamento último para as teorias e argumentos;
- Contextualismo - enfatiza o contexto histórico e experiências humanas de cada sujeito.
- Consequencialismo - deve se priorizar as soluções que produzam melhores resultados práticos.
8
Q
Teoria do Pragmatismo Jurídico
- STF
A
- Reconheceu a inconstitucionalidade no processo legislativo da MP Chico Mendes mas o STF se absteu de invalidar o ato normativo - ADI 4029.
- O vício que afetava a norma tb contaminava quinhentas outras medidas provisórias.
- Medida patriótica para evitar crise constitucional.
9
Q
Teoria da Leitura Moral da Constituição
- Idealizador
A
- Ronald Dworkin
10
Q
Teoria da Leitura Moral da Constituição
- Desenvolvimento
A
- As disposições abstratas da CF devem ser submetidas a uma leitura moral em sintonia com o Neoconstitucionalismo.
- Se liga a ideia de igualdade.
