02.8 - Princípios de Interpretação Constitucional - Princípio da Proporcionalidade

Question 1

Princípio de Interpretação Constitucional

- Princípio da Proporcionalidade

Answer 1

• Reconhecido como um “postulado” - modo de raciocínio e argumentação relacionado às normas restritivas de direitos.
• Composto por adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.

Question 2

Princípio de Interpretação Constitucional
- Princípio da Proporcionalidade

• Adequação

Answer 2

• Adequação - pertinência/idoneidade

- O meio adotado deve ser compatível com o fim.

Question 3

Princípio de Interpretação Constitucional
- Princípio da Proporcionalidade

• Necessidade

Answer 3

• Necessidade - exigibilidade

- A Conduta deve ser necessária e somente tomada se não houver outro meio menos gravoso ou oneroso para a sociedade;

Question 4

Princípio de Interpretação Constitucional
- Princípio da Proporcionalidade

• Proporcionalidade em sentido estrito

Answer 4

• As vantagens conquistadas com a prática do ato devem superar as desvantagens.