02.4 - Princípios de Interpretação Constitucional - Princ. da Força Normativa Flashcards

1
Q

Princípio de Interpretação Constitucional
- Princ. da Força Normativa

  • Idealizador
A
  • Konrad Hesse
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2
Q

Princípio de Interpretação Constitucional
- Princ. da Força Normativa

  • Desenvolvimento
A
  • O Interprete deve valorizar as soluções que possibilitem a atualização normativa
  • A CF deve ter máxima aplicabilidade.
  • Permite, através de rescisória, desfazer decisão de instância ordinária divergente de interp. do STF.
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