01.2 - Métodos de Interpretação Constitucional - Método Tópico-problemático

Question 1

Métodos de Interpretação Constitucional
- Método Tópico-problemático

• Idealizador

Answer 1

• Theodor Viehweg

Question 2

Métodos de Interpretação Constitucional
- Método Tópico-problemático

• Desenvolvimento

Answer 2

• Parte do problema para criar a norma - Método indutivo
• CF não consegue abranger todas as situações constantes na realidade social
• Busca conceder à CF um caráter aberto de interpretação (conjunto aberto de regras e princípios)
• O intérprete verifica os topoi - pontos de vista
• Permite na norma elementos heterogêneos (v.g. princípios morais, tradições, etc.)

Question 3

Métodos de Interpretação Constitucional
- Método Tópico-problemático

• Crítica

Answer 3

• Pode resultar em casuísmos e insegurança jurídica.

- A coerência do sistema jurídico não é prioridade