02.3 - Princípios de Interpretação Constitucional - Princ. da Concordância Prática Flashcards
1
Q
Princípios de Interpretação Constitucional
- Princ. da Concordância Prática
A
- Busca a harmoniosa coexistência entre bens jurídicos tutelados pela CF.
- Impõe estabelecer limites e condições recíprocos entre dispositivos em concorrência.
- Ex.: liberdade de expressão X direito à privacidade
- Corresponde á técnica da ponderação.
2
Q
Princípios de Interpretação Constitucional
- Princ. da Concordância Prática
- Ponderação - Sopesamento - Balanceamento
A
- Relaciona-se com o princípio da proporcionalidade
- Proporcionalidade em sentido estrito - última fase: benefício X dano causado
