04.1 - Regras e Princípios

Question 1

REGRAS E PRINCÍPIOS

• Introdução

Answer 1

• Superação histórica do Jusnaturalismo
• Fracasso político do positivismo
• Surgimento do pós positivismo
• Nova Hermenêutica constitucional
• Teoria dos direitos fundamentais e DPH
• Reaproximação entre Direito e Ética

Question 2

REGRAS E PRINCÍPIOS

• Idealizadores

Answer 2

• Ronald Dworkin

- Robert Alexy

Question 3

REGRAS E PRINCÍPIOS

• Alexy e Dworkin
  Diferenças 01

Answer 3

• Grau de abstratividade
• Aplicação imediata de regras - subsunção
• Auto grau de abstração dos princípios - normas genéricas - exige ação integradora do aplicador

Question 4

REGRAS E PRINCÍPIOS

• Alexy e Dworkin
  Diferenças 02

Answer 4

• Regras: enfoque da validade das normas jurídicas e critérios tradicionais (hierarquia, especialidade e cronologia);

Princípios: prisma da importância - critério da ponderação.

Question 5

REGRAS E PRINCÍPIOS

• Dworkin

Answer 5

• Regras: aplicáveis no tudo ou nada - caráter de definitividade.
• Princípios: indicam apenas de forma provisória - caráter prima facie - sua não aplicação não significa invalidade.

Question 6

REGRAS E PRINCÍPIOS

• Alexy

Answer 6

• Princípios são mandamentos de otimização - ordena-se que algo seja realizado na maior medida possível, dentro das possibilidades jurídicas e fáticas existentes
• Regras são mandamentos definitivos - normas que são sempre satisfeitas ou não satisfeitas.
• Princípios admitem diferentes graus de concretização e regras exigem o cumprimento na medida exata de suas prescrições.

Question 7

REGRAS E PRINCÍPIOS

• Humberto Ávila
  
  • Critério do Modo de contribuição para decisão:

Answer 7

• Regras: são normas preliminarmente decisivas e abarcantes. Geram solução específica para o conflito.;
• Princípios: normas primariamente complementares e preliminarmente parciais. Geram razões contributivas para a decisão.

Question 8

REGRAS E PRINCÍPIOS

• Humberto Ávila
  
  • Critério da natureza do comportamento prescrito

Answer 8

• Regras: normas imediatamente descritivas - estabelecem obrigações, permissões, proibições.
• Princípios: normas imediatamente finalísticas - estabelecem um estado de coisas a ser atingido.

Question 9

REGRAS E PRINCÍPIOS

• Barroso

Answer 9

• Regras: relatos objetivos e descritivos de condutas aplicáveis a determinadas situações. Incidem por subsunção. Regra do tudo ou nada. Em conflito de regras apenas uma delas prevalece.

Princípios: maior grau de abstração - se aplicam a conjuntos indeterminados de situações. Em conflito, usa-se a ponderação no caso concreto, aferindo o peso que o princípio deve desempenhar na hipótese.

Question 10

REGRAS E PRINCÍPIOS

• Peczenik e Hage

Answer 10

• Regras: razões decisivas para se chegar a determinadas conclusões.
• Princípios: razões contributivas - não determinam por si a conclusão específica.