03.1 - Correntes Interpretativista e Não Interpretativista

Question 1

Corrente Interpretativista e Não Interpretativista

- Corrente Interpretativista

Answer 1

• Nega qualquer possibilidade de o juiz na interpretação constitucional criar o direito
• Visão + conservadora
• Liga-se ao originalismo - vontade originária dos formuladores da constituição e; ao textualismo - elementos contidos no texto constitucional.

Question 2

Corrente Interpretativista e Não Interpretativista

- Corrente Não Interpretativista

Answer 2

• Defende ativismo judicial na interpretação
• Posição + progressista
• Cada geração deve viver a constituição ao seu modo
• Os magistrados devem desenvolver e atualizar o texto constitucional
• Poder Judiciário protagonista nas mudanças sociais e incorporação de novos direitos à CF.
• O juiz interpreta de forma substancial - Neoconstitucionalismo