01.4 - Métodos de Interpretação Constitucional - Método Normativo Estruturante

Question 1

Métodos de Interpretação Constitucional
- Método Normativo-estruturante

• Idealizador

Answer 1

• Friedrich Muller

Question 2

Métodos de Interpretação Constitucional
- Método Normativo-estruturante

• Programa Normativo e Domínio Normativo

Answer 2

• Programa Normativo: é o texto positivado - são as possibilidades de sentido do texto.
• Domínio ou Âmbito Normativo: realidade social - componentes fáticos.

Question 3

Métodos de Interpretação Constitucional
- Método Normativo-estruturante

• Desenvolvimento

Answer 3

• A interpretação se inicial no programa normativo (texto) perpassa o domínio normativo (realidade fática) e produz a norma incidente.