Universalismo e relativismo cultural

Question 1

⚫ ……: ILUMINISMO VERSUS CRISTIANISMO

A pessoa torna-se uma instituição sagrada, não em razão da ideologia cristã necessariamente, envolve o
desenvolvimento político, o pensamento cristão, o desenvolvimento da ciência, a evolução cultural da
sociedade. Todos esses fatores levaram à sacralização da pessoa e da dignidade, o que resultou no
surgimento e consolidação dos Direitos Humanos e, posteriormente, com a normatização da dignidade para
a defesa da pessoa como uma instituição sagrada

Answer 1

SACRALIDADE

Question 2

ESTRUTURA NORMATIVA

REGRAS
mandados de determinação
aplicado por subsunção
técnica do “tudo ou nada”

PRINCÍPIOS
mandados de …..
aplicado por ponderação de interesses
técnica do “…….”

Answer 2

otimização
mais ou menos

Question 3

ESTRUTURA NORMATIVA DOS
DIREITOS HUMANOS

Possuem normatividade aberta, com
maior incidência de princípios que de
….

Answer 3

regras

Question 4

Princípios fundamentais na consolidação da disciplina:
➢ Dignidade da pessoa humana;
➢ ……;
➢ Razoabilidade-proporcionalidade

Answer 4

Democracia

Question 5

Dignidade da pessoa humana: a pessoa é colocada no centro das regras jurídicas.

➢ dois elementos que caracterizam a dignidade da pessoa humana:

1º → elemento …….: vedação à imposição de tratamento discriminatório, ofensivo ou degradante;

2º → elemento …….: busca por condições mínimas de sobrevivência, da qual decorre a ideia de mínimo existencial.

Answer 5

negativo
positivo

Question 6

Democracia: somente em Estados democráticos é possível cogitar o exercício de direitos.

Razoabilidade-proporcionalidade: a inclusão da razoabilidade e da proporcionalidade como critério
interpretativo proporciona uma abertura de …..na aplicação do Direito.

Answer 6

valores

Question 7

CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PARA O JUS…..
universal
imutável
inato
independente

DIREITO NATURAL
distingue as coisas boas das
más segundo a própria
natureza

Answer 7

JUSNATURALISMO

Question 8

JUS……

Inversão das relações tradicionais entre o direito natural e direito positivo;

Concepção rigidamente estatal do direito, segundo a qual jurídicas são exclusivamente as normas postas pelo Estado. Tal concepção implica no princípio da onipotência do
legislador;

A interpretação da lei fundada na intenção do legislador.

O culto do texto da lei, pelo qual o interprete deve ser rigorosamente - e, podemos dizer, religiosamente - subordinado às disposições dos artigos do Código.

E o respeito pelo princípio de autoridade.

Answer 8

POSITIVISMO

Question 9

POSITIVISMO estuda o direito a partir das …..

DIREITO NOPOSITIVISMO JURÍDICO
confere-se supremacia à lei
não há vinculação
subjetiva ou religiosa o Direito torna-se estável

Answer 9

regras

Question 10

jusnaturalismo + juspositivismo =……

Answer 10

PÓSPOSITIVISMO

Question 11

O pós-positivismo aproveita:
a estabilidade do direito positivista;
base ética e moral jus……

Answer 11

naturalista

Question 12

Teoria crítica dos Direitos Humanos

A discussão central da obra de Herrera está em analisar a origem histórica dos Direitos Humanos, a partir de uma análise crítica.

É necessário descontruir o conceito de Direitos Humanos fundado a partir de juízos e valores universais, que foram utilizados para:

1º - ferramenta de ……
2º - instrumento de libertação

Answer 12

colonização

Question 13

A fim de construir um espaço de encontro entre as diversas formas de ação, o autor propõe “seis decisões iniciais”.

1ª DECISÃO: “pensar é pensar de outro modo”.
2ª DECISÃO: “da negatividade à afirmação ontológica e axiológica”.
3ª DECISÃO: “pensar as lutas pela dignidade humana significa problematizar a realidade”.
4ª DECISÃO: “da utopia às heterotopias”.
5ª DECISÃO: “a indignação diante do intolerável deve nos induzir ao encontro positivo e afirmativo de vontades críticas”.
6ª DECISÃO: “nem tudo vale o ……”.

Answer 13

mesmo

Question 14

Os Direitos Humanos – tal como evidenciados nas declarações de direito da França e dos EUA – representam a forma hegemônica de dominação da classe ….., representando a ascensão do capitalismo.

Answer 14

burguesa

Question 15

……: a vida das pessoas é regida pela política e isso dita, inclusive, a evolução dos Direitos Humanos.

A era biopolítica dificulta a reconstrução dos Direitos Humanos. Para demonstrar a sua tese, o autor se de
três exemplos:
* Os limites da cidadania como direito a ter direitos;
* Estado de exceção; e
* Campo de concentração como paradigmas políticos modernos.

Answer 15

biopolítica

Question 16

A América Latina é dotada de um amplo e complexo conjunto de normas de Direitos Humanos que se
apresentam universais, mas, na realidade, em razão do contexto social reproduzem lógicas de exclusão,
marginalização e ……social, com redução dos espaços de participação política.

Segundo o autor, a efetiva garantia dos direitos humanos depende do preenchimento de três condições, que
não são observadas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

CONDIÇOES PARA GARANTIA DO EXERCÍCIO DOS DIREITOS
HUMANOS

Dimensão formal (previsão normativa)
Dimensão material
Espaço de ação

Answer 16

discriminação

Question 17

DIREITOS…..

Conjunto de práticas sociais, simbólicas, culturais e
institucionais que reagem contra os excessos de
qualquer tipo de poder que impeçam os seres
humanos de se constituírem como sujeitos de direito

Answer 17

HUMANOS

Question 18

PERSPECTIVA ….
Submete-se à defesa existencial e plural dos Direitos Humanos, antes mesmo de qualquer violação. Antes de haver vítima, há necessidade de um esforço a fim de que os direitos e garantias fundamentais sejam assegurados e
promovidos pelos diversos setores da sociedade, interna e internacional.

PERSPECTIVA…..
Decorre da violação, vale dizer, com a violação dos Direitos Humanos, busca-se primeiramente a tutela estatal e, caso falha, somente assim, busca-se no plano internacional sob o argumento de que o ordenamento de direitos humanos é
monista, a responsabilização e reparação do dano perpetrado.

Answer 18

PRÉ-VIOLATÓRIA
PÓS-VIOLATÓRIA

Question 19

Somente decorre a atuação dos Direitos Humanos, efetivamente na esfera internacional, após a violação
interna. De certo modo, a atuação fica subordinada às instituições internas de cada país, notadamente do
Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Essa visão simplista e deficiente prejudica a efetividade dos Direitos
Humanos.

Answer 19

só leitura

Question 20

As tensões da Modernidade ocidental e as tensões dos Direitos Humanos: da colonialidade à descolonialidade

Envolve a reconstrução dos Direitos Humanos nos países colonizados – entre os quais …..o Brasil –
a fim de sejam criados espaços próprios para a defesa de direitos e interesses das comunidades locais.

Answer 20

se insere

Question 21

Os Direitos Humanos na zona de contato entre globalizações rivais

Existem formas de globalização, com destaque para a oriental (ou …..) e a ocidental (ou ……). São
orientações políticas dominantes, que são contra hegemônicas uma em relação à outra.

Essa clara rivalização de dois modelos hemegômicos é prejudicial ao multiculturalismo subjacente aos
Direitos Humanos, por focar na noção de universalização com viés dominatório.

Answer 21

islamita
neoliberal

Question 22

Os Direitos Humanos como bandeiras de lutas dos movimentos sociais

A ……constitui conquista desses movimentos, marcando efetiva tentativa de emancipação
e de criação de novo espaço de discussão dos direitos fundamentais da sociedade brasileira

Answer 22

redemocratização

Question 23

A reconstrução contra-hegemônica dos Direitos Humanos:

A síntese desses movimentos contra a universalização abstrata dos Direitos Humanos resulta na construção
de um novo modelo de Direitos Humanos, um modelo reconstruído e contra hegemônico, que se destaca
pelo:

….., vale dizer, pelo respeito às diversas particularidades locais, frente o ideal universalista abstrato, inadequado à realidade dos países latino-americano;

pós-imperialismo e descolonização dos Direitos Humanos, significa o desapego à construção imposta pelos países ocidentais, em respeito às particularidades locais para
defesa dos direitos mais relevantes da comunidade local;

horizonte pós-capitalista, emancipado das amarras tradicionais de criação de defesa dos direitos humanos de liberdade e igualdade calcados nos ideias burgueses.

Answer 23

multuculturalismo