Sistemas Regionais de Direitos Humanos Flashcards

1
Q

Os sistemas regionais, objetivam a institucionalização dos direitos humanos no plano regional, com destaque
para os continentes americano, europeu e …….

O Sistema Global e os Sistemas Regionais convivem e atuam de forma ……..

A

africano
complementar

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

A OEA (organização dos estados americanos) é o órgão …..do sistema interamericano de Direitos Humanos, que foi estabelecido pela Carta da OEA em 1948.

A

central

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

……DA OEA

  • garantir a paz e a segurança;
  • promover a democracia representativa, respeitando o princípio da não-intervenção;
  • prevenir e solucionar pacificamente controvérsias (políticas, jurídicas e econômicas)
    entre membros;
  • organizar ações solidárias emcaso de violação a Direitos Humanos;
  • promover o desenvolvimento dos direitos de segunda dimensão (sociais, econômicos e
    culturais);
  • erradicar a pobreza; e
  • reduzir o poder bélico dos membros.
A

PRÓPÓSITOS

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

….DA OEA:

*Normas internacionais constituem regras de conduta que devem ser observadas nas relações
entre os Estados;
*Respeito àpersonalidade,soberania e independênciados Estados;
*Boa-fé nasrelaçõesinterestatais;
*Solidariedade;
*Eliminação dapobreza crítica;
*Consolidação dademocraciarepresentativa;
*Repulsa àguerra de agressão;
*Agressão a ummembro da OEA constitui agressão a todos os demaisintegrantes;
*Solução pacíficados conflitos;
*Justiça e segurança sociais como base à paz;
*Cooperação econômica
*Proclamação de direitos fundamentais e não-discriminação;
*Orientação para a justiça, liberdade paz.

A

PRINCÍPIOS

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Carta da OEA, ao longo do seu texto, abrange tanto direitos de …dimensão (direitos civis e políticos) como
os direitos de ….dimensão (os direitos sociais, econômicos e culturais

A

primeira
segunda

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

FORMAS DE SOLUÇÃO
PACÍFICA DE CONFLITOS

os bons ofícios
a mediação
a investigação e conciliação
o processo judicial
a ……

A

arbitragem

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Proteção dos Direitos Humanos no MERCOSUL

O Mercosul constitui uma união aduaneira, de livre-comércio intrazona e política entre Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela e Chile, todos países da América do Sul.

Desde logo, devemos saber que o Mercosul não foi criado e pensado para a promoção dos Direitos Humanos, contudo, em razão de acordos firmados posteriormente é possível observar algumas regras importantes à nossa disciplina.

Existe, ainda, desde 2005, o Protocolo de ……sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos
Humanos do Mercosul, que constitui atualmente o principal documento de proteção dos Direitos Humanos no âmbito
do Mercosul

A

Assunção

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Características dos Direitos Humanos conhecidos
no Protocolo de Assunção

……
indivisibilidade
interdependência
inter-relação

Além disso, ainda no preâmbulo, o Protocolo de Assunção reconhece direitos de primeira e …..dimensão.

A

universalidade
segunda

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Há, atualmente, três sistemas regionais, como vimos nas aulas iniciais, quais sejam: o Sistema …., o Sistema
Americano e o Sistema …… Além disso, há incipiente Sistema Árabe e proposta para a criação de um Sistema
Asiático, porém, para nossa prova eles são irrelevantes.

A

Europeu
Africano

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

…..da Europa
Sistema regional de Direitos Humanos, criado com
intuito de proteger e promover os Direitos
Humanos no continente.

…..
Bloco econômico voltado para a integração político-econômica dos países europeu

A

Conselho
UE

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

CONSELHO DA EUROPA

órgão responsável pela coordenação do Sistema
Europeu de Direitos Humanos

COMISSÃO DE …..

órgão consultivo do Conselho, que admite não
Europeus como membros (o Brasil é um deles)

A

VENEZA

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

….EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS

É o órgão jurisdicional, criado pela Convenção Europeia de Direitos Humanos. No exercício de suas funções, o
….. exercerá dupla competência:

  • COMPETÊNCIA CONTENCIOSA: consiste no julgamento dos casos que lhes são submetidos.
  • COMPETÊNCIA CONSULTIVA: envolve a emissão de parecer sobre questões jurídicas atinentes à Convenção
    Europeia de Direitos Humanos e seus Protocolos.
A

TRIBUNAL
Tribunal

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly