Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência Flashcards
….ª fase: marcada pelo assistencialismo (vistas como doentes, perspectiva médica)
…..ª fase: marcada pela visão de direitos humanos das pessoas com deficiência (o problema passa a ser do meio
e das demais pessoas e não da pessoa deficiente).
….ª fase: marcada pela intolerância às pessoas deficientes.
…..ª fase: marcada pela invisibilidade das pessoas deficientes (total desprezo)
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1
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São normas constitucionais em nosso ordenamento jurídico
- a ……sobre as Pessoas com Deficiência;
- o ….Facultativo à Convenção sobre as Pessoas com Deficiência.
Convenção
Protocolo
Terminologia:
*pessoa com deficiência;
*inadequado: ……de deficiência, excepcional, portados de necessidades especiais
portador
….da convenção:
*promover, proteger e assegurar o exercício pleno e a igualdade de condições dos direitos humanos das
pessoas com deficiência; e
- promover o respeito da comunidade em relação aos direitos das pessoas com deficiência
propósitos
conceito: Impedimentos de …..prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com
diversas …., podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as
demais pessoas.
longo
barreiras
Deficiência em dupla situação de vulnerabilidade
*mulheres
*……..
crianças
igualdade em sentido …..: deve-se assegurar o reconhecimento da igualdade perante a lei e a capacidade legal para o exercício dos atos da vida civil
material
A Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi internalizada seguindo o rito previsto no art. 5º §3º da CF/88 por isso foi recebido como…….
Emenda Constitucional.